DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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205
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
TPEU n° 16-039/2025. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional substituto no Estado de
Santa Catarina, AMAURI SOUSA LIMA. PERMISSIONÁRIA: IVO MAGNAGNAGNO. OBJETO:
Permissão de uso da faixa de domínio da Rodovia Federal BR-280/SC por implantação de
acesso comercial, na região do km 82+750, no município de Corupá/SC, perfazendo uma
área total
de 5.040,00
m², com
a exclusiva
finalidade de
sua utilização,
pela
PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.001167/2024-11.
01/12/2025. AMAURI SOUSA LIMA. Superintendente Regional do DNIT/SC-Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393023
Número do Contrato: 432/2025.
Nº Processo: 50623.000333/2025-46.
Dispensa. Nº 90017/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.
Contratado: 47.151.282/0001-91 - VLM RESTAURANTE COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo consistente em
r$ 9.990,00 (nove mil novecentos e noventa reais), o que equivale a 25% (vinte e cinco por
cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 01/12/2025 a 23/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 49.950,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 714/2025 - UASG 390084
Nº Processo: 50018.001674/2025-77.
Pregão Nº 90194/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC -
DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução
de Serviços Necessários de Manutenção e Conservação de Sinalização Viária e dispositivos
de segurança - Rodovias BR-317/AC e BR-364/AC; trecho: div AM/AC - fronteira Brasil/Peru
/ acesso oeste Manoel Urbano - entr BR-307/364 (início trav rio juruá); segmento: km 0,00
- km 408,86 / km 0,00 - km 149,50; snv (versão 202410a): 317bac0170 - 317bac0610 /
364bac1550 - 364bac1625 lote 01, segmento sobre jurisdição de(a) Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Acre, no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento
- PATO, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a
26/02/2028. Valor Total: R$ 13.985.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 715/2025 - UASG 390084
Nº Processo: 50018.001676/2025-66.
Pregão Nº 90194/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC -
DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução
de Serviços Necessários de Manutenção e Conservação de Sinalização Viária e dispositivos
de segurança - Rodovias BR-307/AC e BR364/AC; trecho: entr AC-190/378 (Marechal
Taumaturgo) - div AC/AM / acesso oeste Manoel Urbano - Manoel Urbano / div RO/AC -
fronteira Brasil/Peru (boqueirão da esperança): km 179,00 - km 190,20 / km 0,00 - km
6,40 / km 149,50 - km 753,50; snv (versão 202501a): 307bac0022 - 307bac0028 /
317aac1005 / 317bac0170 - 317bac0610 / 364aac1005 / 364bac1550 - 364bac1810, lote
02, segmento sobre jurisdição de(a) Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre,
no âmbito do Plano Anual de trabalho e orçamento - PATO, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a
26/02/2028. Valor Total: R$ 13.245.838,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo nº 50050.000878/2025-94
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
promoção à saúde com atividades de desenvolvimento psicossocial, por demanda, para os
empregados, estagiários, jovens aprendizes e colaboradores da Infra S.A., conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega das
propostas a partir de 02/12/2025 no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Abertura das
Propostas 16/12/2025, às 10:00 horas no site https://www.licitacoes-e.com.br/.
O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras
do Banco do Brasil sob o nº 1084136 - link: https://www.licitacoes-e.com.br/ e também no
site da Infra S.A., no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/pregao-edital-no-017-
2025/
SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO
Superintendente de Licitações e Contratos
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 540004
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 72031.007447/2023-58.
Concorrência. Nº 53/2024. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 03.585.183/0001-42 -
VERTEX COMUNICACAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto as seguintes alterações contratuais:
acréscimo quantitativo na ordem de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº
14.133, de 2021;
alteração da razão social da empresa que passa de fsb comunicação e planejamento
estratégico ltda para vertex comunicação e planejamento ltda.. Vigência: 28/11/2025 a
14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.114.859,57. Data de Assinatura:
28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E
INVESTIMENTO NO TURISMO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N° 2/2025/GSNINFRA-MTUR
O SECRETÁRIO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTOS NO
TURISMO, no uso das competências atribuídas no art. 1º da Portaria Conjunta MGI/MTUR
nº 22,
de 7
de maio
de 2025,
e considerando
o disposto
no Processo
nº
72031.008342/2020-73, resolve:
Art. 1º Fica alterado, nos termos do art. 2º deste Aviso, o art. 4º do Aviso de
Consulta Pública nº 1/2025/GSNINFRA-MTUR, publicado no Diário Oficial da União de 19
de novembro de 2025, Edição 221, Seção 3, pág. 268, relativo à consulta pública do edital
de licitação do Programa Revive Brasil - Fazenda Pau D'Alho, no município de São José do
Barreiro/SP.
Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 11 de dezembro de 2025, às
15h, no Cine Teatro Municipal, localizado na Praça Prefeito José Marins Freire, S/N, Centro,
no município de São José do Barreiro/SP, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério
do Turismo.
Art. 3º Informações adicionais estão disponíveis no seguinte sítio eletrônico:
https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas-projetos-acoes-obras-e-atividades/revive.
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982067, Nº Processo:
72031008988202565, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO CNPJ nº
43206424000110, Objeto: Custeio de cachês artísticos para a programação cultural da 26º
Edição da FACAM - Feira Agropecuária e Comercial de Álvares Machado., Valor Total: R$
1.449.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 62.500,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.387.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000293, Valor: R$ 1.650.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 26/11/2025 a 30/01/2026, Data de Assinatura:
26/11/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**,
Convenente: LUIZ FRANCISCO BOIGUES CPF nº ***.779.058-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985459, Nº Processo:
72031010251202511, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SUME CNPJ nº 08874935000109,
Objeto: Festa da Padroeira 2025, no Município de Sumé/PB, Valor Total: R$ 310.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000308,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência:
26/11/2025 a 24/01/2026, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente:
CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: MANOEL LOURENCO
QUEIROZ DUARTE CPF nº ***.624.504-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982284, Nº Processo:
72031007310202565, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE IGUAPE CNPJ nº 45550167000164,
Objeto: REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DOS 487 ANOS DO MUNICÍPIO
DE IGUAPE - SP, Valor Total: R$ 752.870,80, Valor de Contrapartida: R$ 1.130,80, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 751.740,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000233, Valor: R$ 751.740,00, PTRES: 258328, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 27/11/2025 a 27/02/2026, Data de
Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº
***.364.304-**, Convenente: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR CPF nº ***.927.008-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982306, Nº Processo:
72031007222202563, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO CNPJ nº
41522111000145, Objeto: 33ª Festa do Leite de São José do Divino - PI., Valor Total: R$
300.524,55, Valor de Contrapartida: R$ 524,55, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000193,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
26/11/2025 a 30/01/2026, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente:
CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: MILTON GOMES MACHADO
CPF nº ***.250.233-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 977298, Nº Processo:
72031004814202523, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ CNPJ nº
08767154000115, Objeto: 5ª Edição dos Festejos de Fim de Ano de Brejo do Cruz-PB, Valor
Total: R$ 210.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.200,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000019, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258290, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041, Vigência: 26/11/2025 a 02/03/2026, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários:
Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: TAL ES
TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA CPF nº ***.510.314-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 980572. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DO
TURISMO, , Unidade Gestora:
540012, Convenente:
MUNICIPIO DE PLACAS, CNPJ nº 01611858000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
299.916,73, Valor de Contrapartida: 9.916,73, Vigência: 26/09/2025 a 26/01/2026. Data de
Assinatura: 01/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DO TURISMO / CRISTIANE LEAL SAMPAIO
- ASSESSORA
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 204073. Espécie: Aditivo Bacen/Demap nº 50.228-4/2022. Objeto: supressão do
Item "B" - Locação de 3 (três) transpaleteiras elétricas da Planilha de Custos. Contratada:
PA Comercio E Serviços Gerais Eireli. CNPJ: 27.044.495/0001-07. Publicação do contrato:
DOU nº 129, de 11.7.2022, Seção 3, p. 163. Valor: -R$92.670,97. Assinatura: 28.11.2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 169784. Aditivo Bacen/Demap n° 50.902-7/2020. Objeto: prorrogação da vigência
contratual e reajuste do valor mensal. Contratada: Saúde Suplementar Soluções em Gestão
de Consultoria e Treinamento LTDA. CNPJ: 10.981.905/0001-43. Publicação do Contrato:
DOU de 28.12.2020, Seção 3, pág. 31. Valor: R$1.857.492,45. Vigência: 1º.12.2025 a
1º.12.2026. Assinatura: 28.11.2025.
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