DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 90018
Nº Processo: 0005591-64.2025. Objeto: Aquisição de material de consumo
(copos, garrafa térmica e filtro permanente para café) para a Seção Judiciária do Paraná.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/12/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita
Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90033-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/12/2025
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/12/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIASGnet - 01/12/2025) 90018-00001-2025NE000219
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS visando o COMPROMISSO
PARA FUTURA CONTRATAÇÃO de fornecimento/serviços de alimentação para a realização
de diversos eventos institucionais como cursos voltados para magistrados, servidores e
público em geral, workshops, reuniões de trabalho, oficinas, Semana do Servidor Público,
Encontros das Mesas Temáticas, e workshops referentes ao cumprimento das metas do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando atender às necessidades da Seção Judiciária da
Justiça
CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA
Supervisor Assistente
(SIDEC - 01/12/2025) 090010-00001-2025NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio, que celebram entre si a Caixa Econômica Federal e a JFPB; objeto: concessão de
empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos
magistrados e servidores da convenente; fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
assinatura: 27/11/25; vigência: 27/11/2025 a 27/11/2030; foro: Justiça Federal João
Pessoa; signatários: Sérgio M W Queiroga - JFDF; Flávio M Leal - Superintendente Executivo
de Governo. 1º de dezembro de 2025 - Diego dos Santos Maciel - Assistente Técnico de
Licitações e Registro de Preços
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - COMUNICADO DE DECISÃO - CED-CAU/PB
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av.
Rio Grande do Sul, nº 1345, salas 803-806, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, por meio
da Comissão de Ética e Disciplina - CED, NOTIFICA o Sr. ISAC NEWTON AZEVEDO LINS,
inscrito no CPF sob nº 007.***.***-01, que encontra-se em local incerto e não sabido após
tentativa de comunicação via postal, acerca do prazo de 30 (trinta) dias para que, caso haja
interesse, apresente contrarrazões às alegações constantes no recurso interposto nos autos
do processo administrativo ético-disciplinar de protocolo nº 2023071/2024 em relação à
deliberação 007/2025, nos termos do art. 50, § 3º da Resolução nº 143/2017 do C AU / B R .
As contrarrazões devem ser enviadas para o e-mail comissoes@caupb.gov.br, com a
exposição clara das razões que fundamentam o seu posicionamento e, se necessário,
acompanhadas dos documentos que julgar pertinentes.
João Pessoa, 26 de novembro de 2025.
RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL
Presidente do CAU/PB
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025 CAU/PB - PATROCÍNIO
Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil nos termos da Lei nº
13.019/2014, cujo extrato segue abaixo:
Processo Administrativo nº: 00166.000154/2025-75
Instrumento jurídico: Termo de Fomento nº 01/2025
Entidade: Centro Assistencial Universalizado - CENASSUNI (CNPJ nº 13.406.945/0001-
50)
Objeto: execução do projeto "Ciclo de Debates da Paraíba - Territórios e Cidades:
diálogos para futuros coletivos", visando à consecução de finalidade de interesse
público
e
recíproco,
envolvendo
a
transferência
de
recursos
financeiros
à
PATROCINADA, conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO.
Valor: R$ 110.100,00
Vigência: da data da assinatura até 30/04/2026
Fundamento legal: artigo 17 c/c artigos 31, 32 e 33 da Lei nº 13.019/2014
Autoridade: Ricardo Victor de Mendonça Vidal - Presidente do CAU/PB
Representante da entidade: Sávio Silva Vasconcelos - Representante Legal do
CENASSUNI
Data da celebração: 26/11/2025
Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil nos termos da Lei nº
13.019/2014, cujo extrato segue abaixo:
Processo Administrativo nº: 00166.000154/2025-75
Instrumento jurídico: Termo de Fomento nº 02/2025
Entidade: Instituto ECCUS - IECCUS (CNPJ nº 27.724.540/0001-74)
Objeto: execução do projeto "Curso Infâncias e Cidades: teoria, prática e imaginação",
visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo a
transferência
de recursos
financeiros à
PATROCINADA, conforme
especificações
estabelecidas no PLANO DE TRABALHO.
Valor: R$ 20.500,00
Vigência: da data da assinatura até 30/04/2026
Fundamento legal: artigo 17 c/c artigos 31, 32 e 33 da Lei nº 13.019/2014
Autoridade: Ricardo Victor de Mendonça Vidal - Presidente do CAU/PB
Representante da entidade: Diego Carlos Batista Sousa - Representante Legal do Instituto ECCUS
Data da celebração: 19/11/2025
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná - CAU/PR, sediado na Av.
Nossa Senhora da Luz, nº 2.530, Alto da XV, Curitiba/PR - CEP 80045-360, torna público
que realizará Pregão Eletrônico destinado à escolha da proposta mais vantajosa para
Contratação de
serviços gráficos,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 09/2025
realizar-se-á conforme segue: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2025; HORÁRIO: 09h30
(horário de Brasília); ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br; Os
interessados poderão obter o Edital e seus anexos de 01/12/2025 a 16/11/2025, na sede
do CAU/PR, Av. Nossa Senhora da Luz, nº 2.530, Alto da XV, Curitiba/PR, de segunda a
sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, ou por meio dos endereços eletrônicos:
www.gov.br/compras; www.caupr.gov.br; Esclarecimentos: pelos telefones (41) 3218-0200,
ramais 212 ou 227, com Alex Monteiro ou Marcos Ramos, ou pelo e-mail
licitacao@caupr.gov.br. Curitiba, 27 de novembro de 2025
ORMY L. HUTNER JUNIOR
p/ Comissão
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
Tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público nº 001/2023 - CAU/PE nos
termos do Edital nº 01/2023 CAU/PE, cujo resultado foi homologado no Diário Oficial da União
em 04 de julho de 2024, convoco o Senhor ROMELQUISEDEQUE ASSIS BEZERRA, portador do
CPF nº XXX.107.XXX–43, para se apresentar no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de
Pernambuco, no endereço Rua General Joaquim Inacio, n° 830, Salas 1107 a 1112, Edf. The
Plaza, Ilha do Leite, Recife - PE, ou no escritório regional no endereço Rua Cicero Pombo, 186-
A, Centro, Petrolina/PE no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta,
no horário de 10h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00, para fins de comprovação dos requisitos
para o emprego de Auxiliar Administrativo - Nível Médio, cuja lotação será na cidade de
Petrolina/PE. O não comparecimento dentro do prazo e horários indicados ou a não
comprovação integral dos requisitos, implicará na sua eliminação automática do Concurso
Público, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de classificação.
ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO
Presidente do CAU/PE
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO
Processo n° 00196.007138/2025-56
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ - COREN/CE
Objeto: Seminário Institucional do Coren-CE
Valor Repassado: R$ 264.102,82 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e dois reais e
oitenta e dois centavos)
Valor Global: R$ 278.002,97 (duzentos e setenta e oito mil dois reais e noventa e sete centavos)
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002
-
Programa
de
Apoio
e
Fortalecimento Institucional Cofen/Conselhos Regionais.
Prazo de Vigência: Seis meses
Data da Assinatura: 01/12/2025
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA, PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO
Processo n° 00196.007672/2024-81
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ - COREN/CE
Objeto: Encontro Estadual dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem
Valor Repassado: R$ 219.370,96 (duzentos e dezenove mil trezentos e setenta reais e
noventa e seis centavos)
Valor Global: R$ 230.916,79 (duzentos e trinta mil novecentos e dezesseis reais e setenta
e nove centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 -
Programa de Apoio aos
Profissionais de Enfermagem
Prazo de Vigência: Seis meses
Data da Assinatura: 01/12/2025
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA, PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 UASG 925175
PROCESSO SEI nº 00.004802/2025-55 - Solução tecnológica integrada para
emissão e expedição de carteiras de identidade para profissionais e agentes públicos
vinculados ao Confea. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/,
www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 15/12/2025, às 08h30 horas. Mais
informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.
JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 925168. O Conselho Federal de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa que realizará, no dia 17/12/2025, às
11h, licitação na modalidade Pregão para contratação de serviço terceirizado de encarregado
pelo tratamento de Dados (DPOaaS) - LGPD. O edital e demais documentos relacionados estão
disponíveis para consulta no site do COFFITO e no https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Brasília, 28 de novembro de 2025.
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
O Corregedor do Conselho Federal de Medicina, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o art. 45 do Código de Processo Ético-Profissional, INTIMA o
Dr. Alexandre da Silva Nogueira - CRM/RS nº 41.709, que se encontra em lugar incerto
e não sabido, a participar de sessão ordinária que será realizada no dia 5 de dezembro
de 2025, a partir das 14:00 horas (horário de Brasília), na Câmara Especial nº 05 do
Tribunal Superior de Ética Médica, por VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma ZOOM, na
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