DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO-RESIDENCIAL E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE ALAGOAS E A EMPRESA NL INVESTIMENTOS LTDA
LOCATÁRIO: CREMAL - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS,
autarquia federal de controle profissional, instituída pela Lei 3.268 de 1957, regulamentada
pelo Decreto 44.045 de julho de 1958, com CNPJ/MF n.º 10.884.377/0001-04, com sede
atual na Rua Sargento Aldo Almeida, 90, Pinheiro, Maceió/Alagoas, representada neste ato
jurídico por seu MD Presidente BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES.
LOCADORA: NL INVESTIMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF 48.984.589/0001-36, estabelecida na Av. Rua Rivadávia Carnaúba, n. 91, Sala 04,
Caixa Postal CA 684, Pinheiro, CEP 57057-260, Maceió/AL, representada pelo Sr. MATHEUS
LUIZ CAVALCANTE FARIAS DE BARRO;
OBJETO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do INSTRUMENTO PARTICULAR DE
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL E OUTRAS AVENÇAS.
1.1.1. O valor mensal do Termo de Contrato, que era de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil
reais), passa a ser de R$ 75.429,86 (Setenta e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais
e oitenta e seis centavos), em razão de acréscimo quantitativo referente ao IGP-M,
mantidas as mesmas condições contratuais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.005
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025
O Presidente do CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA DO ESTADO DO
AMAZONAS-CREMAM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as
condições estipuladas no Edital de Concurso Público nº 01/2025 promovido pelo Conselho
Regional de Medicina do Estado do Amazonas, através do Instituto QUADRIX, para
provimento dos diversos cargos efetivos, HOMOLOGADO através do Edital publicado na
página 192 da seção 3 do Diário Oficial da União, do dia 27 de novembro de 2025, TORNA
PÚBLICO E CONVOCA os Srs. ANDERSON DE ARAUJO CONDERA; LEONARDO CARNEIRO DA
CUNHA CUSTODIO, 1º e 2ºcolocados, respectivamente, para o Cargo de Assistente
Administrativo em Ampla Concorrência; LUAN ASAF LIMA FERNANDES, 1º colocado para o
Cargo de Assistente Administrativo na Cota PPP (e 3º colocado em Ampla Concorrência);
BENEDITO ANDERSON CAVALCANTE DE SOUSA, 4º colocado para o Cargo de Assistente
Administrativo em Ampla Concorrência; KAMILLA SILVA VIEIRALVES DE QUEIROZ, 1ª
colocada para o Cargo de Assistente Administrativo na Cota PCD; JOAO PEDRO BARROS DE
OLIVEIRA, 1º colocado para o Cargo de Agente de Fiscalização em Ampla Concorrência; e
THIAGO LIMA DOS SANTOS, 1º colocado para o Cargo de Médico Fiscal em Ampla
Concorrência, a comparecer à sede do CREMAM, situada na Av. Senador Raimundo
Parente, nº 06 Alvorada - Manaus (AM), no prazo de 15 (quinze) dias, e apresentar ao
Departamento Pessoal da Autarquia a documentação exigida no Edital para tomar posse e
entrar em exercício no ano de 2025.
AMARILDO BRITO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: INEXIGIBILIDADE CRM-ES Nº 4/2025 (25.8.000003771-1) - CURSO PARA O SETOR
DO ALMOXARIFADO DO CRM-ES
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18
CONTRATADA: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA -
CNPJ: 06.012.731/0001-33.
OBJETO:
Gestão
Patrimonial
na Administração
Pública.
Enfoque
nas
Modificações
Introduzidas pelo Manual de Contabilidade Pública.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, I, da Lei 14.133/2021
VALOR TOTAL: R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais).
DOTAÇÃO: 
6.2.2.1.1.33.90.39.025 
- 
SERVIÇOS 
DE 
SELEÇÃO, 
TREINAMENTO 
E
A P E R F E I ÇOA M E N T O.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: Ione Chaves de Oliveira - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 12/2025 ao contrato 12/2023. Espécie Contrato de entidade sem fins
lucrativos para auxiliar na operacionalização do programa de estágio de estudantes nas
modalidades de nível superior graduação e pós-graduação. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ nº15.330.178/0001-78. Contratada:
ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA - CNPJ nº07.611.485/0001-07. Alteração com
06(seis) estagiários no valor unitário de R$65,00(sessenta e cinco reais), valor mensal de
R$390,00 (trezentos e noventa reais) perfazendo o valor global de R$4.680,00(quatro mil e
seiscentos e oitenta reais), sob os termos do art.65 da lei 8.666/93. Signatários: Contratante-
Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: AS S O C I AÇ ÃO
PROATIVA DO PARÁ-APPA - GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO - Procurador do APPA .
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CRM-PB Nº SEI 22/2025. Partes: CRM-PB e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A (CNPJ
61.074.175/0001-38). Processo: Dispensa de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em
seu art.75, inciso II. Objeto: Contratação de seguro para o veículo Renault Captur (RLV-
0A17). Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Global: R$ 1.586,64 (Mil quinhentos e
oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Empenho: Nº 1119/2025. Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - SEGURO EM GERAL. João Pessoa, 02 de dezembro
de 2025. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 19/2024-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: JOHN RICHARD
LOCAÇÃO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 02.964.380/0001-00. Objeto: Locação de mesas e
cadeiras. Prorroga-se o presente por 02 (dois) meses de 26/11/2025 a 25/01/2026, ao
custo total de prorrogação de R$ 3.664,04 (Três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais
e quatro centavos). Lei nº 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 389176
Processo nº 71/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de um posto, diurno, 12 x 36, vigilância ostensiva desarmada, nas dependências
do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE. O Edital poderá
ser 
adquirido
através 
dos
sites: 
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Abertura das propostas: 16/12/2025 às 09 horas (horário de Brasília).
Recife, 28 de novembro de 2025.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 031/2023 do Pregão Eletrônico nº
004/2023; Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI; CNPJ
nº 11.002.359/0001-14; Contratado: 1ª CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA; CNPJ Nº
00.702.030/0001-40; Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº
031/2023 com início no dia 07/01/2026 e encerramento no dia 07/01/2027. Regência
Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº
8.666/1993 e suas alterações; Data da assinatura: 12/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 389175
Processo: 25.18.000001182-8. Objeto: Contratação de empresa especializada na produção,
gravação, direção, edição, mixagem e masterização de episódios de podcast/videocast e indexação
nos principais agregadores de podcast, para veicular conteúdo em áudio e vídeo de interesse da
classe médica e atender às necessidades do CRM-PI, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 17h30.
Endereço: Rua Goiás, 991, Ilhotas - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/. Entrega
das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2025 às 11h30 no site www.gov.br/compras.
NATÁLIA WINDSOR SOARES BASTOS
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90004/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25.18.000000068-0 publicada no D.O.U de 29/10/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para eventual aquisição de licenças e de equipamentos de informática para
atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Novo Edital:
02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Goiás, 991, Ilhotas
- TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/12/2025,
às
11h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
NATALIA WINDSOR SOARES BASTOS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025/CRM-PI
PROCESS0 SEI Nº 25.18.000001483-5.
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí torna público que, após
análise da proposta recebida por meio do Edital do Chamamento Público nº 0001/2025,
que tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário em Teresina-PI, visando à futura
aquisição de imóvel (terreno) limítrofe à sede do CRM-PI situado na Rua Goiás, n° 991,
Ilhotas, Teresina-PI, para expansão da área de estacionamento, bem como construção de
salas de arquivo, depósitos e ambientes administrativos. Foi apresentada uma única
proposta de imóvel no valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), localizado
na Rua Goiás, nº 1009 - Bairro Ilhotas - Teresina/PI, feita por Francisco das Chagas Costa
Júnior, inscrito no CPF ***.787.473-**.
A Plenária do CRM-PI em sua Reunião Ordinária de nº 1.259ª, considerando
Laudo de Avaliação, emitido por profissional técnico contratado e, por fim, a Ata de Análise
e Seleção de Imóvel emitida pela Comissão Especial de Avaliação, designada pela Portaria
nº SEI-55/2025/CRM-PI, considerou que a proposta atende as necessidades do CRM-PI.
Teresina, 26 de novembro de 2025.
JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2025 - UASG 389180
Processo SGED nº 13781/2025. Objeto: Contratação de empresas operadoras de planos de
saúde
para os
colaboradores do
CRM-SC
e seus
dependentes, assegurando
aos
regularmente cadastrados a assistência à saúde, de acordo com a Lei nº 9.656/98 e demais
normas e regulamentações aplicáveis à espécie, observando o Rol de Procedimentos e
Eventos em Saúde definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Grupo
único com 4 itens. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, no site www.crmsc.org.br ou ainda
no link www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-389180-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura da
Sessão: 17/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Florianópolis, 2 de dezembro de 2025.
MATHEUS KULBA PERBONI
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela
Resolução do CFM nº 2.306/2022, INTIMA a SRA. ISABEL LOPES ALVES, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, para que compareça na Sede deste Conselho, situada na Rua Frei
Caneca, 1.282 - 8º andar - Consolação, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, para tratar de assunto de
seu interesse no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação do presente edital.
São Paulo-SP, 1º de dezembro de 2025.
ELIANDRE COSTA PALERMO
Conselheira Instrutora

                            

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