DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ILHA PLAZA SHOPPING CENTER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Serve a presente para, consoante o disposto no art. 120 da Convenção de
Condomínio do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ILHA PLAZA SHOPPING CENTER, convocar V.Sas.
para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONDOMÍNIO DO
EDIFÍCIO ILHA PLAZA SHOPPING CENTER, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2025,
às 10h00min, em 1ª convocação, e às 10h30min, em 2ª convocação, que será realizada na
sede do SHOPPING ILHA PLAZA, na Av. Maestro Paulo e Silva, nº 400, Ilha do Governador,
e por videoconfe3rência através da plataforma Teams, conforme link enviado pela
Administração do Ilha Plaza, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Aprovação do orçamento para o exercício de 2026; Assuntos Gerais.
SOULMALLS ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE
CENTROS COMERCIAIS LTDA
Síndica do Condomínio do Edifício Ilha Plaza Shopping Center
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA
ATO Nº 7, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Na Industria - CNTI, Torna
Público O Resumo da Proposta Orçamentária Para O Exercício de 2026, Conforme Abaixo:
R EC E I T A S
- RECURSOS CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.......50.000,00
Total............................................................ 50.000,00
D ES P ES A S
- RECURSOS CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
- Administração Geral................................ 50.000,00
Total............................................................ 50.000,00
R EC E I T A S
- RENDAS PRÓPRIAS
- Renda Social.......................................... 610.000,00
- Renda Patrimonial................................. 500.000,00
- Renda Financeira................................... 305.000,00
- Receitas Eventuais................................. 680.000,00
- Receita Técnicas da USINA................ 1.400.000,00
- Receita Técnicas do CTE.................... 5.630.000,00
Total....................................................... 9.125.000,00
D ES P ES A S
- DESPESAS C/ RENDAS PRÓPRIAS
- Administração Geral........................... 4.545.000,00
- Atividade Fins........................................ 460.000,00
- Despesa Geral - USINA......................... 237.000,00
- Despesa Geral - CTE.......................... 3.653.000,00
- Aplicação de Capital............................. 230.000,00
Total....................................................... 9.125.000,00
JOSÉ REGINALDO INÁCIO
Presidente
PEDRO LUIZ VICZNEVSKI
Secretário de Finanças
GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA JÚNIOR
Membro de CNTI
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 217/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de
serviços profissionais de Médico (Clínico Geral) com especialização em Psiquiatria de forma
eventual e complementar junto ao município de Nipoã- SP. Os interessados deverão
encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no
município
de Catanduva/SP.
A íntegra
do
edital estará
disponibilizada no
site
www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531-
9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 1º de dezembro de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 39/2025
O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionado, Objeto: Registro de Preços visando à eventual e futura contratação de
empresa ou consórcio de empresas para a locação de caminhão compactador (lixo), com
motorista e equipe de coletores de lixo, para atendimento das demandas dos Municípios
que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR,
incluindo no valor da locação todos os custos relativos ao veículo, motorista, coletores,
encargos trabalhistas e demais despesas necessárias à plena execução dos serviços. Tipo:
Menor preço por lote, abertura das propostas: 17 de dezembro de 2025, Horário: 10:00h,
no site https://www.bll.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações
https://cimparzonadamata.org.br/home.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 42/2025
O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionado, Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação tributária e
previdenciária, abrangendo a restituição de valores de IRRF pagos indevidamente, a
recuperação de contribuições previdenciárias patronais sobre verbas indenizatórias e a
cobrança administrativa e extrajudicial de débitos inscritos e não inscritos em dívida
ativa, CDA's, incluindo protesto e utilização de plataforma eletrônica especializada.
Tipo: Menor preço por lote, abertura das propostas: 15 de dezembro de 2025, Horário:
10:00h, no site https://www.selcorp.com.br. Os interessados poderão obter maiores
informações https://cimparzonadamata.org.br/home.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO
NORTE DO RIO DOCE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Administrativo nº 019/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa de engenharia para prestar serviços especializados de
terraplangem, umequitação de vias, manutenção de estradas vicinais, compactação de solo
e serviços de escavações e aterro com emprego de horas máquinas e implementos
especializados com dedicação exclusiva. A Sessão será dia 17/12/2025, às 13h30, na
plataforma https://licitar.digital/.
ROGÉRIO VICENTE MENDES
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 6/2024. Processo Administrativo nº
10/2024. Concorrência Presencial nº 3/2024 Órgão Gerenciador: Consórcio Público
Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, CNPJ nº
29.185.021/0001-00. Detentora: NOROMIX CONCRETO S/A., CNPJ nº 10.558.895/0001-38.
Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 6/2024, cujo objeto é a
Concorrência Presencial o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para
eventuais e futuras Contratações de Empresa Especializada em Execução de Obras de
Infraestrutura para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público
Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP,
conforme Termo de Referência e Edital da Concorrência Presencial nº 3/2024. Valor
atualizado: R$ 62.922.310,96 (sessenta e dois milhões, novecentos e vinte e dois mil,
trezentos e dez reais e noventa e seis centavos). Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Juliano Souza de Oliveira - Presidente do CINDESP; Marcelo Tavares de Souza
- NOROMIX CONCRETO S/A
COSTA VERDE TENNIS CLUBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O COSTA VERDE TENNIS CLUBE, com sede na Av. Orlando Gomes, nº 323 - Piatã
- CEP: 41650-010 - Salvador/BA, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições
estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução 140/2024 - Ato
Convocatório nº 12 - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para
conhecimento dos interessados, que: O Pregão Eletrônico nº 03/2025, do Tipo Menor
Preço por Lote para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, está previsto para o dia
15/12/2025, às 10h30 para os Lotes 01 a 04 e no mesmo dia 15/12/2025, às 14h30 para
os Lotes 05 e 06, (horário de Brasília), através do site http://bbmnet.com.br/. O Edital
completo poderá ser acessado a partir do dia 03/12/2025 no endereço eletrônico
http://bbmnet.com.br/ e diretamente no site do Clube: www.cvtc.com.br.
Salvador, 1º de dezembro de 2025.
COSME ROSÁRIO DE OLIVEIRA
Presidente
DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO BAIXO ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/26-PE-DIBAU
Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes para atender as necessidades dos veículos e
máquinas pertencentes ao Distrito de Irrigação do Perímetro Baixo Acaraú - DIBAU, que se
realizará
no dia
15
de
dezembro de
2025
(15/12/2025),
às 08:00hs
pelo
site
www.novobbmnet.com.br. Referido EDITAL poderá ser adquirido a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira - Pregoeiro.
Baixo Acarau-CE, 1º de dezembro de 2025.
DANIEL NASCIMENTO
Depto. de Compras
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE ATLETAS PROFISSIONAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais, com base
no que estabelecem os artigos 18 e 23 dos Estatutos, convoca todas as entidades filiadas
para a Assembleia Geral Ordinária a se realizar no próximo dia 11 de dezembro de 2025,
de forma virtual, cujo link de acesso será encaminhado oportunamente, às 10h00, em
primeira convocação, com a presença de 2/3 das filiadas, ou às 10h30, em última
convocação, com a presença de qualquer número de filiadas, para deliberar sobre a
seguinte Ordem do Dia:1. Apreciação das contas da Diretoria da FAAP, referente ao
exercício de 2024; 2. Proposta de desfiliação da AGAP/MA; 3. Apreciar situação da
AGAP/PE e 4. Assuntos Gerais.
Brasília-DF, 1º de dezembro de 2025.
JULIO LIRIO
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
IRP 0004/2025 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de cartão combustível, visando atender aos projetos
administrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - Fapese. Itens: 1.
Edital: a partir de 02/12/2025 em fapese.org.br/licitacoes e compras.gov.br. Abertura:
17/12/2025 às 09:00hs no site de compras do governo federal em: compras.gov.br.
ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO
Agente de Contratação
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 00024/2025 Objeto: Manutenção e aquisição de peça de Cromotógrafo à
Gás - CG para atender ao projeto intitulado "MONETIZAÇÃO DO GÁS". Empresa contratada:
AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA., CNPJ: 03.290.250/0006-06. Fundamento Legal: Art.
33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações
posteriores. Convênio FINEP no N° 01.23.0523.00. Valor de R$ 32.593,47. Reconhecido e
ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.