DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2025
COMPRAS.GOV 90013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2025
O PREGOEIRO torna público aos interessados sobre a abertura de licitação por
Registro de preços para Contratação de Serviços Técnicos de Medicina Ocupacional e
Segurança do Trabalho para atender as necessitadas da Secretaria Municipal de
Administração de Brasiléia/AC.
Data da Abertura: 16 de dezembro de 2025, às 09h30min (horário de Brasília).
Edital Retificado disponível: 02/12/2025.
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia/AC, 1º de Dezembro de 2025.
ANDRÉ SCHWALBE GADELHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 30/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC E A empresa IVECO, Razão Social: On-Highway Brasil
Ltda. CNPJ: 36.519.422/0001-15
TERMO DE ADESÃO Nº 1/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
OBJETO: Compra Nacional de Veículos aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE 2,
no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, para atender o termo de compromisso nº
984478/2025 a Secretaria Municipal de Educação.
O presente Contrato detém o valor global de R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um
novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa de Trabalho: 10.010 - GABINETE DA SECFRETARIA DE Programa de Trabalho:
12.361.0601.2027 - Gestão do Transporte Escolar. Fonte de Recursos: 569 - Transferências
do FNDE. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato,
prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Bujari/AC, 28/11/2025. JOÃO
EDVALDO TELES DE LIMA CONTRATANTE DEBORA ROCHA COSTA CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 088/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
Contratada: Antônio
P. Costa
Empreiteira Ltda.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada em serviços de engenharia para a construção de centro de comercialização de
produtos associados ao turismo no município de Epitaciolândia/AC - Contrato de Repasse nº
953966/2023. Valor global: R$ 1.124.200,31 (um milhão, cento e vinte e quatro mil,
duzentos reais e trinta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses corridos, contados a
partir
da
assinatura
do
contrato.
Dotação
Orçamentária:
Prog.
de
Trabalho:
08.10.04.122.0010.1.029 - Construção Reforma e Ampliação de Próprios Municipais.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte Recurso: 1500 - RPM / 1700
- Convênio. Data da Assinatura: 20/11/2025. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de
Souza - Prefeito Municipal e, pela Contratada, Nei Pereira de Santana, procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Reajuste de Preços. NÚMERO DO CONTRATO:
059/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Nardino e
Pinheiro Engenharia Imp. e Exp. Ltda. OBJETO: Alteração do item 3.2.1 da Cláusula III do
Termo Contratual, onde o valor global passa a ser de R$ 843.234,26 (oitocentos e quarenta
e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos). RATIFICAÇÃO: As
demais
cláusulas
permanecem
inalteradas.
DATA
DA
ASSINATURA:
26/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal e, pela
Contratada, Emerson Pinheiro Valentim Lima, Sócio Proprietário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 11/2025
Data de Abertura: 16 de dezembro de 2025 às 07:30 hs.
Data e Horário de recebimento da Proposta: 16 de dezembro de 2025 às 07:30 hs (Horário local).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro,
Prefeitura de Plácido de Castro.
Retirada do Edital:
O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 02/12
a 15/12/2025, ou via solicitação no e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com.
Plácido de Castro/AC, 1º de dezembro de 2025.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Presidente
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
TIPO: Melhor Global: Modo de disputa: FECHADO , Data de realização: 18 de dezembro de
2025, às 09h00min.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O
AUDITÓRIO
MUNICIPAL
DO
MUNICÍPIO
DE
ÁGUA
BRANCA/AL
Disponibilidade:
https://bnccompras.com. Informações licitacao@aguabranca.al.gov.br
Água Branca, 1º de dezembro de 2025.
ODIR SIQUEIRA DOS SANTOS DA CRUZ
Gestor do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL, comunica o
RESULTADO DO JULGAMENTO do Processo Licitatório Nº 20250210001 - CHAMAMENTO
PÚBLICO N.º 04/2025. Objeto: Chamamento público para a seleção de entidade de
direito
privado,
sem
fins
lucrativos, objetivando
a
formalização
de
termo
de
colaboração/fomento, em regime de mútua cooperação com a secretaria municipal de
saúde,
para
prestar apoio
aos
"projetos
e
programas
como método
de
ação,
fortalecendo os sistemas municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos. Depois de
concluída a análise da documentação de habilitação do Edital de Chamamento Público
supracitado, torna público, consoante disposto no item 11.2 do Edital, a Listagem
Nominal, por ordem de classificação, das empresas que efetuaram, tempestivamente,
o Pedido de Credenciamento:
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.E M P R ES A
.CNPJ
.DATA E HORA DO RECEBIMENTO
.J U LG A M E N T O
. .1º
.INSTITUIÇÃO
MENINOS
DE LUZ - INSMEL
.CNPJ:
15.809.340/0001-35
.01/01/2025, 10 HORAS
.HABILITADO
Barra de Santo Antônio, 1º de dezembro de 2025.
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA MEO. -
Presidente da Comissão Especial de Chamamento
Público
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O MUNICÍPIO A BARRA DE SANTO ANTÔNIO - AL, através do setor de
licitações,
avisa que
realizará
licitação
conforme resumo:
Modalidade:
PR EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 23/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de
pneus e baterias, para atender as necessidades da frota de veículos do Poder Executivo
do Município de Barra de Santo Antônio/AL Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da
sessão de disputa: 16/12/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações
pelo
e-mail:
cplbarradesantoantonio@gmail.com.
Barra de Santo Antônio/AL, 1º de dezembro de 2025.
FERNANDO ANTÔNIO GOMES LESSA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Processo: 1017.0028/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 21/2025 Tipo: com critério
de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Aquisição de 01 (um) Equipamento de Ultrassonografia diagnóstico estacionário
de alta resolução com doppler colorido, novo, de primeiro uso, incluindo o fornecimento
de todos os acessórios, transdutores mínimos obrigatórios, software, instalação e garantia
técnica total, para atender as necessidades do município de Barra de São Miguel-AL. Data
da sessão pública: 15/12/2025, às 13:00 horas. Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras
- BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp:
(42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br Dados para contato CPL:
e-mail: licitabarrasm@gmail.com
DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,
avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº
03/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução de obra e serviço comum de engenharia para Construção de
unidades habitacionais no Município de Canapi/AL, conforme Termo de Compromisso Caixa
- MCMV FNHIS 50 - PROPOSTA 38789/2025. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão
de disputa: 18/12/2025, às 09h:30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do
BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados
poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC-
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-
2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br.Informações
pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 28 de novembro de 2025.
EMANUELLA BEZERRA BRANDÃO DE FREITAS
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
PROCESSO Nº 900.013731.2025
A Presente Licitação Tem Por
Objeto A Contratação de Empresa
Especializada Para Execução das Obras de Construção da Creche Pré Escola Tipo I - Na
Vila 25, No Município de Delmiro Gouveia/Al Na Forma Estabelecida Na Planilha de
Quantitativos e Custos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de
Referência, Em Conformidade Com As Normas e Regulamentos Pertinentes, Conforme
Condições, Quantidades, Exigências e Estimativas Estabelecidas No Edital, Conforme Lei
Federal 14.133/2021 e Suas Alterações.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Regime de Execução: Empreitada Por Preços Unitários.
Prazo de Impugnação: 3 (Três) Dias Úteis.
Portal Utilizado: Licitanet.
Endereço do Portal: Https://Licitanet.Com.Br/.
Data: 15 de Dezembro de 2025.
Horário: 09:00hs (Horário de Brasília/Df).
e-Mail: Cpl@Delmirogouveia.Al.Gov.Br.
Disputa de Lances: Misto (Aberto/Fechado, Nesta Ordem)
Agente de Contratação: Elaine Caroline Rodrigues Martins - Matrícula N.º 4712
ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA
Secretária de Adm. E Recursos Humanos
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025
Processo n.º 1000.011434/2025
Tipo: Menor preço por lote de itens
Disponibilidade: https://licitanet.com.br.
Registro de preço para Contratação de empresa para prestação dos serviços
de estrutura, equipamentos, sonorização, iluminação cênica e equipamentos elétricos,
incluindo montagem, utilização, manutenção e desmontagem da estrutura física.
Data de realização: 16 de Dezembro de 2025 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com.
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
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