DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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340
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025-CCL/PMC
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA, COM DRENAGEM,
CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS NO MUNICIPIO DE CALÇOENE/AP- CONTRATO DE
REPASSE
N° 899614/2020/MCCIDADES/CAIXA.
Início
do
acolhimento da
Proposta:
04/12/2025 às 08:00; Abertura da Sessão: 18/12/2025 às 09:00. Disponibilidade do edital:
no 
Portal
Nacional 
de 
Contratações
Públicas 
(PNCP);
No 
link:
https://calcoene.ap.gov.br/licitacaolista.php. Local de realização: Sistema de Compras do
Governo Federal: www.gov.br/compras
Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021
Calçoene/AP, 1º de dezembro de 2025.
RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO
Central de Compras PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2025/CPL-PMFG
referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2025 Proc. Administrativo 657/2025, cujo objeto
Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDIMENTO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
-SEMED/PMFG, conforme
contrato nº
073/2025, 
Empresa
DISTRIBUIDORA 
GUIMARAES
E 
CONSTRUTORA
LTDA, 
CNPJ:
29.978.138/0001-41, valor global de R$ 1.811.706,66 (um milhão, oitocentos e onze mil,
setecentos e seis reais e sessenta e seis centavos).Data da assinatura 25/11/2025. Contrato
original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 657/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2025/CPL-PMFG
referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2025 Proc. Administrativo 657/2025, cujo objeto
Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -SEMED/PMFG, conforme contrato nº 074/2025,
Empresa J. R. S. TAVARES DE SOUZA LTDA, CNPJ: 44.697.797/0001-01, valor global de R$
193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais).Data da assinatura 25/11/2025.
Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 657/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de
publicação no DOM-Diário Oficial da Município. Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025-
CPL/PMFG; Processo: 657/2025-SEMED/PMFG; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR -SEMED/PMFG. Espécie: Ata de Registro de Preços 008/2025. EMPRESA:
DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41. LOTE 01,
02, 03, 05 E 06 no valor global de R$ 1.811.706,66 (um milhão, oitocentos e onze mil,
setecentos e seis reais e sessenta e seis centavos); Data da assinatura 25/11/2025; Ferreira
Gomes-AP, 25 de Novembro de 2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de
publicação no DOM-Diário Oficial da Município. Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025-
CPL/PMFG; Processo: 657/2025-SEMED/PMFG; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR -SEMED/PMFG. Espécie: Ata de Registro de Preços 009/2025. EMPRESA: J. R. S.
TAVARES DE SOUZA LTDA, CNPJ: 44.697.797/0001-01. LOTE 04 no valor global de R$
193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais); Data da assinatura 25/11/2025;
Ferreira Gomes-AP, 25 de Novembro de 2025
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, no Estado do Amapá, no uso de
suas atribuições legais, levando em consideração a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal,
resolve, REVOGAR a publicação do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, vinculado
ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557/2025, referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA JOANA MOREIRA DOS SANTOS CNES 7412495, PROPOSTA
Nº 11850721000125003/2025sta, para as devidas adequações no Termo de Referência, e,
posterior republicação do edital, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico
cpl.fgomes@gmail.com.
Ferreira Gomes/AP, 27 de novembro de 2025.
ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Nº PROCESSO ADM. 656/2025 - SEMED
Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas,
torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de
Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão
sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Pregoeiro e tendo como autoridade
Alexandro Brazão Ferreira..
Data de publicação do processo: 28/11/2025 - 09:11
Data início das propostas: 02/12/2025 - 08:00
Data final das propostas: 12/12/2025 - 08:00
Data de abertura das propostas: 12/12/2025 - 08:01
Tipo de Julgamento: Menor Preço
Modo de disputa: Aberto
Processo exclusivo ME: Não
Valor total do processo: R$ 2.865.898,30
OBJETO DO PROCESSO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
S E M E D / P M FG
Link público do processo:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-
M u n i c i p a l - d e - Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / P E - 0 2 0 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 4 4 1 0 6 7
Ferreira Gomes - AP, 28 de novembro de 2025
GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 094/2025-SEMSA/PMPBA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição de
materiais de limpeza e higiene, com o objetivo de atender às necessidades das unidades
que compõem a Rede de Saúde do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°
015/2025-CPL/PMPBA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Contrato nº 090/2025 - firmado com a Empresa A C DA S PINTO EPP, CNPJ
27.279.291/0001-55 - VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 27/11/2026. VALOR: R$ 441.312,00.
Contrato nº 091/2025 - firmado com a Empresa A N GOMES - LTDA COMÉRCIO &
SERVIÇOS), CNPJ: 34.642.561/0001-06 - VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 27/11/2026. VALOR: R$
483.876,15.
Contrato nº 092/2025 - firmado com a Empresa ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
54.151.616/0001-92 - VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 27/11/2026. VALOR: R$ 282.759,16.
Contrato nº 093/2025 - firmado com a Empresa MASTER HIGIMED COMERCIAL DE
PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 11.730.935/0001-40 - VIGÊNCIA:
28/11/2025 a 27/11/2026. VALOR: R$ 78.144,00.
Contrato nº 094/2025 - firmado com a Empresa S P VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ 24.663.853/0001-71 - VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 27/11/2026. VALOR: R$ 425.484,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23.112/2022. Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ,
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS NOVOS EM
VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - O presente TERMO ADITIVO tem como objeto
proceder à alteração nas cláusulas Segunda e Terceira do Contrato de Prestação de
Serviços,
firmado 
em
01/11/2022. 
Contratante:
Secretaria 
Municipal
de
Saúde/SEMSA/PMPBA, CNPJ: 11.831.471/0001-68. Contratada: S P VIANA COMERCIO E
SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001-71. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Contrato nº 093/2022 por um período de 6 (seis) meses, com início em 01 de novembro
de 2025 e término em 01 de maio de 2026. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº
8.666/1993, firmado em 31/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Menor Preço
Nº PROCESSO ADM. 12.417/2025
Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas,
torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de
Pedra Branca do Amapari, de acordo com a regulamentação especificada em edital,
realizará Concorrência sendo conduzido por Eliane Barroso de Moraes, Agente de
Contratação e tendo como autoridade Marcelo Pantoja dos Santos. Data de publicação do
processo: 01/12/2025 - 09:58 - Data início das propostas: 04/12/2025 - 08:00 - Data final
das propostas: 18/12/2025 - 08:00 - Data de abertura das propostas: 18/12/2025 - 09:00
-Tipo de Julgamento: Menor Preço - Modo de disputa - Processo exclusivo ME: Não - Valor
total do processo: R$ 9.581.365,96 OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO
AMAPARI-AP, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 950461/2023 - OPERAÇÃO 1090610-91 -
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO e caderno de
especificações técnicas, em anexo. Link público do processo:Link público do processo:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-
Municipal-de-Pedra-Branca-do-Amapari-4644/CPMP-005-2025-2025-441652
ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Menor Preço
Nº PROCESSO ADM. 18.889/2025 - SEINC/PMPBA
Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas,
torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de
Pedra Branca do Amapari, de acordo com a regulamentação especificada em edital,
realizará Concorrência sendo conduzido por Eliane Barroso de Moraes, Agente de
Contratação e tendo como autoridade Marcelo Pantoja dos Santos. Data de publicação do
processo: 01/12/2025 - 13:06
Data início das propostas: 05/12/2025 - 08:00 - Data final das propostas:
19/12/2025 - 08:00 - Data de abertura das propostas: 19/12/2025 - 09:00 - Tipo de
Julgamento: Menor Preço - Modo de disputa: Processo exclusivo ME: Não - Valor total do
processo: R$ 3.254.815,15 OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO
MUNICÍPIO 
DE 
PEDRA 
BRANCA 
DO 
AMAPARI. 
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
Nº
974254/2024/MCIDADES/CAIXA. 
E
CADERNO 
DE
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS,
EM
ANEXO.Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
processos/AP/Prefeitura-Municipal-de-Pedra-Branca-do-Amapari-4644/CPMP-
005-2025-2025-441652
ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO
Agente de Contratação
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Referente ao
Pregão Eletrônico
nº 015/2025/CPL/PMPBA,
Processo Administrativo
094/2025/SEMSA/PMPBA; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição de materiais de
limpeza e higiene, com o objetivo de atender às necessidades das unidades que compõem
a Rede de Saúde do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP.
ATA Nº 048/2025, CONTRATADA: A C DA S PINTO EPP, CNPJ 27.279.291/0001-55; VALO R :
R$ 441.312,00; DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de
assinatura.
ATA Nº 049/2025, CONTRATADA: A N GOMES - LTDA COMÉRCIO & SERVIÇOS), CNPJ:
34.642.561/0001-06; VALOR: R$ 483.876,15; DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025, Vigência:
12 meses a partir da data de assinatura.
ATA Nº 050/2025, CONTRATADA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.151.616/0001-
92; VALOR: R$ 282.759,16; DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025, Vigência: 12 meses a partir
da data de assinatura.
ATA Nº 051/2025, CONTRATADA: MASTER HIGIMED COMERCIAL DE PRODUTOS DE
HIGIENIZAÇÃO E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 11.730.935/0001-40; VALOR: R$ 78.144,00;
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
ATA Nº 052/2025, CONTRATADA: S P VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
24.663.853/0001-71; VALOR: R$ 425.484,50; DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025, Vigência:
12 meses a partir da data de assinatura.