DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025-SEMOP/PMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005.4033.2025, ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP/PMS, do Município de Santana, no Estado
do Amapá. ÓRGÃO ADERENTE: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, FME/SEMED/PMPG,
FMAS/SEMAS/PMPG
e
FMS/SEMSA/PMPG.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CIVIL NAS INSTALAÇÕ ES
PREDIAIS (CORRETIVA E PREVENTIVA) DE URBANIZAÇÕES, PÁTIOS E DEMAIS ESPAÇOS
PÚBLICOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. VALOR TOTAL DA
ADESÃO: R$ 10.696.575,75 (dez milhões, seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e
setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), para o período de 12 meses.
FORNECEDOR: C. PEREIRA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.867.442/0001-07.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2025-PMPG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005.4033.2025, PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE,
FME/SEMED/PMPG, FMAS/SEMAS/PMPG e FMS/SEMSA/PMPG como Contratantes, e a
empresa C. PEREIRA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.867.442/0001-07, como
Contratada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CIVIL NAS INSTALAÇÕES PREDIAIS (CORRETIVA E PREVENTIVA)
DE URBANIZAÇÕES, PÁTIOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES À PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988,
no artigo 86, § 2º da Lei nº 14.133/21 e demais legislações porventura correlatas à
temática. VALOR CONTRATADO: R$ 10.696.575,75 (dez milhões, seiscentos e noventa e seis
mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desse
contrato correrão à conta dos créditos orçamentários especificados pela administração e
consignados no orçamento da ADMINISTRAÇÃO GERAL, SEMED/PMPG, SEMSA/PMPG e
SEMAS/PMPG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025
CONTRATADA: ELTON P. DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.041.999/0001-48 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA),
LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS
PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
GRANDE/AP, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE,
COM
FORNECIMENTO
DE
PEÇAS
E
ACESSÓRIOS
(GENUÍNOS
E/OU
ORIGINAIS),
LUBRIFICANTES, PNEUS E BATERIAS, conforme especificações, condições e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência. Constantes nos autos do Processo Administrativo nº
2006.3413/2025-SEMAD/PMPG. VALOR TOTAL: R$ 4.268.000,00 (Quatro milhões, duzentos
e sessenta e oito mil reais) - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021
- Vigência: 12 (doze) meses - Data da assinatura: 24.11.2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 001/2025: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE DE
VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE
ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS (GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS), LUBRIFICANTES, PNEUS E BATERIAS, conforme
especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência- Empresa:
ELTON P. DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.041.999/0001-48 - VALOR R$
4.268.000,00 (Quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil reais); Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de publicação no DOU - Diário Oficial da União; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025-CPL/PMPG; Processo Administrativo nº
2006.3413/2025-SEMAD/PMPG; Data de Assinatura: 24/11/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025- CPL/PMPG
O Prefeito Municipal de Porto Grande-Ap, Elielson da Silva Moraes, no uso de
suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº
14.133/21 e alterações posteriores, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:
Pregão Eletrônico Nº: 002/2025 - CPL/PMPG
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Adjudicação: 19/11/2025
Data da Homologação:19/11/2025
Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
(PREVENTIVA E CORRETIVA), LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE DE VEÍCULOS LEVES E
PESADOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA,
EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS (GENUÍNOS
E/OU ORIGINAIS), LUBRIFICANTES, PNEUS E BATERIAS, conforme especificações, condições
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O
TÉRMINO DO CONTRATO.
Empresa vencedora adjudicada:
EMPRESA: ELTON P. DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.041.999/0001-48,
no valor global de R$ 4.268.000,00 (Quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil reais).
Porto Grande-Ap, 26 de novembro de 2025
ELIELSON DA SILVA MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTANA
EXTRATO DE FOMENTO Nº 1/2025-SANCULT
Artigos 29,31,32 Lei Federal nº 13.019, 31 de julho de 2014, artigo 8º § 3º, Decreto Federal
nº 8.726, 27 abril de 2016, alterado no Decreto Federal nº 11.948, 12 de março de 2024
PARTÍCIPES: Fundação de Cultura de Santana, CNPJ nº 33.894.009/0001-42 e a Ass. Rec.
Esc. de Samba Império do Povo, CNPJ o nº 02.444.259/0001-57.OBJETO: Processo nº
021/2025, objeto: Projeto FABRICANDO CARNAVAL 4. VALOR: R$ 247.500,00 (duzentos e
quarenta e sete mil e quinhentos reais) transferências especiais, U.O 101601 Funcional
Programática 3350-41, Ficha 962; VIGÊNCIA: 10 de novembro de 2025 até 30 de dezembro
de 2025. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. SIGNATÁRIOS: ANA CLAUDIA CARDOSO DE
AZEVEDO, Diretora Presidente-SANCULT. OSC: WESLEY CONCEIÇÃO BRAGA, Presidente. DO
FORO: o foro Juízo de Santana/AP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025-PMVJ
Processo Administrativo Licitatório nº. 2012/2025-PMVJ, e anexos da Concorrência
Presencial n° 08/2025 - PMVJ.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM, MEIO FIO, SARJETAS E
CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARIAP. Contratada: AMAPÁTRAT & SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 84.409.713/0001-01, Endereço: Rua Beira Rio, nº 1294, Santa Inês, Município
de Macapá, estado do Amapá. Vigência: O prazo previsto para a completa execução da
obra, objeto deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data
fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e
contratuais. A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses. O custo do referido contrato
é de R$ 3.395.464,76 (três milhões, trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e
sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal
de
Infraestrutura:
Ação:
15.452.0501.1-046/Natureza:
4.4.90.51.00.00/F.
R:
500/700/701/706/899 e Convênio nº 905638/2020 - MINISTÉRIO DA DEFESA-CALHA
NORTE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei
Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 52/2025-PMVJ
Processo Administrativo Licitatório nº. 2348/2025-PMVJ, e anexos da Concorrência
Presencial n° 10/2025 - PMVJ.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
- CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CREAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: ROSENIRA DA S. OLIVEIRA
LTDA, CNPJ Nº: 04.910.572/0001-69, com sede a Passarela José Semião de Souza, nº 3731,
Bairro Mina, município de Vitória do Jari, estado do Amapá. Vigência: O prazo previsto para
a completa execução da obra, objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias
corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após
cumpridas as exigências legais e contratuais. A vigência do contrato é de até 12 (doze)
meses. O custo do referido contrato é de R$ 605.330,30 (SEISCENTOS E CINCO MIL
TREZENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA CENTAVOS). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal
de
Infraestrutura:
Ação:
15.122.0591.1-041/Natureza:
4.4.90.51.00.00/F.
R:
500/701/706/710 e Convênio nº 949739/2023 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME. Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e
subsidiariamente e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 53/2025-PMVJ
Processo Administrativo Licitatório nº. 2194/2025-PMVJ, e anexos da Concorrência
Presencial n° 09/2025 - PMVJ.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO NA COMUNIDADE SÃO
JOÃO, RIO CAJARI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: R S
ROQUE LTDA, CNPJ Nº: 15.347.020/0001-00, com sede a Pedro Ladislau, nº 3231, Bairro
Comercial, município de Vitória do Jari, estado do Amapá. Vigência: O prazo previsto para
a completa execução da obra, objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias
corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após
cumpridas as exigências legais e contratuais. A vigência do contrato é de até 12 (doze)
meses. A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses. O custo do referido contrato é de
R$ 605.330,30 (SEISCENTOS E CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA CENTAV O S ) .
Fonte
de
Recursos:
Secretaria Municipal
de
Infraestrutura:
Ação:
15.452.0501.1-
045/Natureza: 4.4.90.51.00.00/F. R: 500/700/701/705/710 e Programa nº 09032025 - Plano
de Ação 083956/2025 - TRANSFERENCIA ESPECIAL. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21,
Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas
alterações posteriores.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025-CCP/PMVJ
O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos
licitatórios, regidos pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei
Complementar nº
123/2006, e
subsidiariamente e
suas alterações
posteriores.
Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório Concorrência Presencial n°
06/2025-CCP/PMVJ, certificado pela Agente de Contratação, vinculada ao Processo
Administrativo de Licitação nº. 2012/2025-PMVJ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM,
MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARIAP, resolve
HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo:
Empresa vencedora: AMAPÁTRAT & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 84.409.713/0001-01, Endereço:
Rua Beira Rio, nº 1294, Santa Inês, Município de Macapá, estado do Amapá. Valor
estimado: R$ 3.395.464,76 (três milhões, trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e
sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal
de
Infraestrutura:
Ação:
15.452.0501.1-046/Natureza:
4.4.90.51.00.00/F.
R:
500/700/701/706/899 e Convênio nº 905638/2020 - MINISTÉRIO DA DEFESA-CALHA
NORTE.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2025-CCP/PMVJ
O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos
licitatórios, regidos pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei
Complementar nº
123/2006, e
subsidiariamente e
suas alterações
posteriores.
Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório Concorrência Presencial n°
09/2025-CCP/PMVJ, certificado pela Agente de Contratação, vinculada ao Processo
Administrativo de Licitação nº. 2194/2025-PMVJ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO
ARMADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO, RIO CAJARI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DO JARI-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de
Licitação, conforme
abaixo: Empresa vencedora: R
S ROQUE LTDA,
CNPJ Nº:
15.347.020/0001-00, com sede a Pedro Ladislau, nº 3231, Bairro Comercial, município de
Vitória do Jari, estado do Amapá. Valor estimado: R$ 4.415.313,99 (quatro milhões,
quatrocentos e quinze mil, trezentos e treze reais e noventa e nove centavos). Fonte de
Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 15.452.0501.1-045/Natureza:
4.4.90.51.00.00/F. R: 500/700/701/705/710 e Programa nº 09032025 - Plano de Ação
083956/2025 - TRANSFERENCIA ESPECIAL.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2025-CCP/PMVJ
O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos
licitatórios, regidos pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei
Complementar nº
123/2006, e
subsidiariamente e
suas alterações
posteriores.
Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório Concorrência Presencial n°
10/2025-CCP/PMVJ, certificado pela Agente de Contratação, vinculada ao Processo
Administrativo de Licitação nº. 2348/2025-PMVJ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SIS-TEMA
ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ES-
PECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP,
resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo:
Empresa vencedora: ROSENIRA DA S. OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº: 04.910.572/0001-69, com
sede a Passarela José Semião de Souza, nº 3731, Bairro Mina, município de Vitória do Jari,
estado do Amapá. Valor estimado: R$ 605.330,30 (SEISCENTOS E CINCO MIL TREZENTOS E
TRINTA REAIS E TRINTA CENTAVOS). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de
Infraestrutura: Ação: 15.122.0591.1-041/Natureza: 4.4.90.51.00.00/F. R: 500/701/706/710 e
Convênio nº 949739/2023 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
FAMÍLIA E COMBATE A FOME.
Em, 27 de novembro de 2025.
ARY DUARTE DA COSTA
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