DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025-SRP
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECEIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMAS, DO MUNICIPIO DE
JEREMOABO - BAHIA., conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa:
12/12/2025, ÀS 09:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-
licitacoes
e https://pncp.gov.br/app/editais
Informações deverão
ser solicitadas na
plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo, 1º de dezembro de 2025.
JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2025
PA
216/25.
Objeto:
fornecimento
de
materiais
de
decoração
para
ornamentação natalina do município. Torna público que tem intenção em realizar
procedimento administrativo. Convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03
dias úteis, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo
disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2025
PA 217/25. Objeto:
serviços de ornamentação natalina
(montagem e
desmontagem de estruturas) do município. Torna público que tem intenção em realizar
procedimento administrativo. Convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03
dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos
conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações e
termo de referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
João Dourado/Ba, 28 de novembro de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025
PA 205/25. Objeto: aquisição de produtos médico-hospitalares, materiais descartáveis,
insumos, saneantes e equipamentos de saúde destinados ao atendimento das demandas
operacionais e programáticas das diversas unidades de saúde. Sessão pública: às 9h, 12/12/25.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
PA 219/25. Objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades da
Secretaria de Educação. Sessão pública: às 9h, 12/12/25.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
PA 220/25. Objeto: aquisição de urnas mortuárias e contratação de serviços
correlatos (transaldo, ornamentação, coroas de flores e tanatopraxia), destinados a atender
às necessidades da Secretaria de Assistência Social. Sessão pública: às 14h, 12/12/25. Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e
edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 1º de dezembro de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
PA 218/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 124/2025. Objeto: serviços de mão de obra
especializada em construção civil, visando atender às demandas do município, conforme
processo de Credenciamento 03/2025. CONTRATO IL218/2025-01 - Contratada: UESLEI
MOURA PIRES, CNPJ/MF 63.693.743/0001-04. Valor global: R$81.000,00. Vigência: 26/11/25
à 26/11/26. Data de ratificação: 26/11/25. Assinatura: 26/11/25. João Dourado/Ba, 26 de
novembro de 2025. Diego Cardoso Dourado. Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 15/2025
A Prefeitura Municipal de Macururé torna público o aviso de abertura da
Dispensa de Licitação nº 015/2025, cujo objeto é: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS COM LOCAÇÃO DE OBJETOS DECORATIVOS, INCLUINDO
TOALHAS, FORROS DE CADEIRAS, TOALHAS PARA MESA, CADEIRAS, MESAS, PERGOLADOS,
BALÕES E ARRANJOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de
R$ 60.483,50 (Sessenta mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) data
de
Abertura:
05/12/2025
às
09h01.
Aquisição
disponível
no
site
http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
gente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 17/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PROCESSO
LICITATÓRIO 053/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 017/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
PANETONES E SUCO DE UVA PARA FORMAÇÃO DE KITS NATALINOS, DESTINADOS À
DISTRIBUIÇÃO
AOS
GRUPOS
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
ESPECIFICAMENTE
PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO (SCFV)
E DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) DO MUNICÍPIO DE
MACURURÉ-BA Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global
estimado é de R$ 12.291,00 (Doze mil, duzentos e noventa e um reais) Abertura:
12/12/2025 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2025
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os
interessados que realizará licitação em 12/10/2025 às 09h00min Local Sítio:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico Nº 1083948 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
37/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para
aquisição de materiais, EPI´s e equipamentos de salva-vidas necessários para viabilizar as
atividades de campo das secretarias de Turismo e de Meio Ambiente, através do Sistema
de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência
(https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage)
e
no
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico.
Maraú-Ba, 1º de dezembro de 2025.
SILVANA MORENO AMORIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia
09/12/2025 às 09h00min, CE - Nº 001/2025, conforme autorização contida no PA
332/2025. Objeto Eventual: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia civil e infraestrutura viária para a execução de 03 (três) Passagens Molhadas
(estruturas de travessia de cursos d'água com lâmina controlada), destinadas a garantir
mobilidade rural permanente e acessibilidade durante todo o ano, a serem implantadas
nas comunidades rurais de Albino, Cágados e Cipó, município de Mirante/BA. Demais atos
no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br.
Mirante/BA, 1º de dezembro de 2025.
MARISA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 18-2025
Modalidade: Pregão Eletrônico n°
PE18-2025. ID:1083888, no sistema
"licitacoes-e2.bb.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de limpeza pública, limpeza de fossas e
operação do aterro municipal no município de Mucuri-BA. Tipo: Menor Valor Global.
Abertura de Proposta: 16/12/2025, às 09h:00min, Disputa: 16/12/2025, às 09h:05min
(Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos
http://www.licitacoes-e2.bb.com.br
https://doem.org.br/ba/mucuri/editais
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
Mucuri-BA, 28 de novembro de 2025.
ALAN RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 043/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 03/12/2025 às 08:30 do dia 15/12/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 15/15/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 15/12/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de materiais didático-escolares para
atender aos alunos da rede municipal de Muritiba - Bahia, através de procedimento auxiliar
de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 1º de dezembro de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 SMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 041/2025 SMS - O MUNICÍPIO DE NOVA
VIÇOSA/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA
PARA FINS DE CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO EVENTUAL/FUTURA CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADOS EM
CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA E O FLUXO
ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS
- PMAE -
COMPONENTE CIRURGIAS, CONFORME DIRETRIZES
ESTABELECIDAS PELA
RESOLUÇÃO CIB Nº 049/2025; RESOLUÇÃO CIB Nº 401/2025, PORTARIA GM/MS Nº 6.494,
ENTRE OUTRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA,
conforme condições, especificações e exigências contidas no Edital e seus Anexos. O
presente credenciamento tem por objetivo ampliar a rede de prestadores habilitados a
atender à demanda da população do Município, de forma complementar ao Sistema Único
de Saúde - SUS, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas
aplicáveis. O edital completo estará disponível a partir do dia 03 de Dezembro de 2025, no
Diário
Oficial
do
Município
de
Nova
Viçosa/BA,
localizado
no
site
oficial
www.novavicosa.ba.gov.br, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, de segunda a sexta-
feira, das 08h às 14h e demais meios de publicação. Todos os atos referentes a este
processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Os interessados poderão
apresentar os documentos de credenciamento conforme cronograma e orientações
constantes no edital.
O credenciamento permanecerá aberto pelo prazo necessário ao atendimento
da demanda municipal, permitindo o ingresso de novos prestadores a qualquer tempo,
conforme o disposto no §2º do art. 79 da Lei nº 14.133/2021. Demais informações poderão
ser obtidas pelo e-mail licitacaonovavicosa2022@gmail.com. Município de Nova Viçosa/BA,
01 de Dezembro de 2025. Matricula 7351
CRISTIANO XAVIER GOMES
Agente de Contratação