DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1311.01/2025-CE
Processo: Concorrência Eletrônico Nº 1311.01/2025-CE. Do Tipo: Menor Preço.
Nº Processo: 1311.01/2025. Origem da Licitação: Contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para execução dos serviços de ampliação, reforma e
adaptação de unidades escolares visando à climatização e ao funcionamento em tempo
integral, contemplando os Colégios e Escolas: Colégio Inocência Alcântara Freire E.M.E.F.T.I
, José Martins E.E.I.E.F , José Napoleão Ximenes E.E.I.E.F e Eraldo Amador da Silva E.E.I.E.F
do Município de Alcântaras ,Conforme Projeto Básico e demais peças técnicas, incluindo
memoriais descritivos, plantas, especificações, planilhas orçamentárias e cronograma físico-
financeiro.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/12/2025
no
site
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 08h10 no
site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do
Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações
do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88)
36401033.
Alcântaras - Ce, 1º de dezembro de 2025.
CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.01.1
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I
e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na locação de
veículos de
grande porte
e máquinas
pesadas, destinados
ao atendimento
das
necessidades das Diversas
Secretarias do Município de
Altaneira/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 17 de dezembro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de
acolhimento das propostas a partir do dia 03 de dezembro de 2025, às 09:00 horas.
Através
da
plataforma
eletrônica
brconectado.com.br,
no
sítio
eletrônico
www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na
Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as
14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira/CE em 1º de dezembro de 2025.
PEDRO ELDO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-006/2025 - SEINFRA
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-006/2025 - SEINFRA. Objeto:
Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Perfuração e Instalação de 5 Poços
Tubulares Profundos, junto a Estrutura de Chafariz, em Diversas Localidades do Município
de Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos
Hídricos, Energia e Saneamento, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento,
Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de
Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, especificações
Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de responsabilidade Técnica - ART, em
anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço global. Forma de Disputa: Aberto
e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega
das propostas comerciais dar-se-á até o dia 17.12.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília).
O
edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e
www.tce.ce.gov.br.
Alto Santo - CE, 1º de dezembro de 2025
ARTHUR PAIVA MAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-12.01.2/2025-PMBS/DIVERSAS
Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-
12.01.2/2025-PMBS/Diversas. Objeto: Aquisição de combustíveis diversos derivados de
petróleo para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou
vinculados às diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, conforme termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo:
Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de
Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará
a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 16 de dezembro
de 2025, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico:
(https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no
endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE):
(www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente
no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio,
nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às
12h:00m (horário de expediente externo).
Brejo Santo - Ce, 1º de novembro de 2025
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - SMS
A Prefeitura Municipal de Capistrano, através da Secretaria de Saúde, comunica
a Revogação do Processo Edital de Credenciamento Nº 05/2025 - SMS, cuja Processo
Administrativo Nº 05/2025 - SMS, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas
especializadas e Pessoas Físicas para a Prestação de Serviços de Exames especializados de
Imagem de Apoio e Diagnóstico e Procedimentos Oftalmológicos, conforme os subgrupos
da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do
Sistema Único de Saúde - SIGTAP/SUS e demais Normas Aplicáveis, visando ao
Atendimento dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) Residentes no Município de
Capistrano/CE. Secretária - Elizabete Rocha de Souza. Motivo: Resta plenamente justificado
o cancelamento do Chamamento Público, em razão da superveniência de fato novo
consubstanciado na existência de Organização Social/Instituto Municipal devidamente
capacitado para executar os serviços objeto do procedimento, tornando desnecessária,
antieconômica e inadequada a sua manutenção. As demais informações constam no Termo
de Revogação. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133.
Capistrano/CE em 1º de dezembro de 2025
ELIZABETE ROCHA DE SOUZA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 1/2025
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 001/2025. PROJETO CULTURAL: Reisado Cultura
Nordestina de Cariré 2025 CATEGORIA: Apoio a Grupos de Cultura Popular (Categoria II).
AGENTE CULTURAL: Francisco Aurélio Teles Brito. VALOR TOTAL: R$ 5.000,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decreto nº
11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023. OBJETO: Fomento direto voltado à execução de ação
cultural de grupo popular tradicional, selecionada pelo Edital Ciclo Natalino nº 01.10/2025.
PROCEDIMENTO: Instrumento de fomento direto mediante seleção pública. VIGÊNCIA: Até
30/12/2025, prorrogável por mais 30 dias. Cariré-CE, 01 de Dezembro de 2025. Marcelo
Araujo Alves - Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 2/2025
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 002/2025. PROJETO CULTURAL: Cariré das
Tradições Natalinas 2025. CATEGORIA: Evento de Pequeno Porte. AGENTE CULTURAL:
Sergio Roberto Alves Nascimento. VALOR TOTAL: R$ 7.370,61. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº
11.453/2023. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a execução de ação cultural
aprovada no Edital Municipal Ciclo Natalino nº 01.10/2025. PROCEDIMENTO: Instrumento
de fomento direto mediante seleção pública. VIGÊNCIA: Até 30/12/2025, prorrogável por
mais 30 dias. Cariré-CE, 01 de Dezembro de 2025. Marcelo Araujo Alves - Secretário
Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 2025.10.29.01-SDS
Retificação ao Extrato de Aviso de Publicação Nº 2025.10.29.01-SDS. A
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social torna público que Retifica o Extrato ao
Aviso de Publicação referente ao Pregão Eletrônico Nº 2025.10.29.01-SDS, cujo objeto:
Aquisição de Material Permanente de Interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social do
Município
de
Caucaia/CE
Conforme
Programação
N°
230370920230002,
N°
230370920240002, N° 230370920240003, N° 230370920240004, N° 230370920240005, N°
230370920240011, N° 230370920240012, N° 230370920240013, N° 230370920240014, N°
230370920240015, N° 230370920240016 oriundo de Emendas Parlamentares. Onde se
publicou, em 27 de novembro de 2025, seção 3, página 227. Onde se lê: Aquisição de
Material Permanente de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município
de Caucaia/CE. Leia-se: Aquisição de material permanente de interesse da Secretaria DE
Desenvolvimento Social
do Município
de Caucaia/CE
Conforme Programação
N°
230370920230002, N° 230370920240002, N° 230370920240003, N° 230370920240004, N°
230370920240005, N° 230370920240011, N° 230370920240012, N° 230370920240013, N°
230370920240014, N° 230370920240015, N° 230370920240016 oriundo de Emendas
Parlamentares.
Caucaia-CE, 1º de dezembro de 2025.
ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.01.001
Extrato de Contrato Nº 2025.12.01.001, da Inexigibilidade Nº 020-2025-INEX. Objeto:
Contratação de
Empresa especializada na Realização
e Execução de
Projeto de
Alfabetização Inclusiva e no Desenvolvimento Sensorial e Cognitivo, de responsabilidade da
Secretaria de Educação do Município de Choró/CE, Contratante: Sr(a). Ana Flávia de Sousa
Lima, Secretária de Educação, no Valor Total de R$ 148.600,00 (cento e quarenta e oito
mil, seiscentos reais). - Dotação Orçamentária: 06 01 12 365 0003 2.036 - Funcionamento
da Rede Escolar da Educação Infantil - Creches. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros
Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Contratado: INSTITUTO DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
HUMANIZAÇÃO E PROTEÇÃO A VIDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 09.263.378/0001-52, representado pela Sr. Leandro Pessoa Mota, Data
da Assinatura do Contrato: 01 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2026.
Choró/CE, 01 de dezembro de 2025. Ana Flávia de Sousa Lima, Secretaria de Educação,
Município Choró-CE, CNPJ: 63.386.627/0001-42 - Ordenador(a) de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.29.1
OBJETO: Seleção de empresa para registro de preços visando futuras e
eventuais prestações dos serviços de dedetização, desratização e descupinização para
atender as necessidades das diversas secretarias do município de Crato/Ce. Id contratação
PNCP: 07587975000107-1-0000147/2025- Edital nº 98291/2025 - PROCESSO: PR EG ÃO
ELETRÔNICO Nº. 2025.08.29.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de
Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretarias Diversas.A Agente de Contratação torna público a
licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da
Sessão de disputa de preços: 16/12/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site
www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no
sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email
licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 1º de dezembro de 2025.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025.09.25.1
Adjudicação
e Homologação
-
Concorrência
n.º 2025.09.25.1.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma
quadra coberta na escola localizada às margens da CE-386, e construção de cobertura,
iluminação e reparos na quadra da Escola de Ensino Fundamental Pedro Fernandes de
Alcântara, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s)
Vencedor(es): a empresa Vision Construções e Serviços LTDA., inscrita no CNPJ n.º
10.560.303/0001-12, com proposta no valor global de R$ 2.008.316,19 (dois milhões oito
mil trezentos e dezesseis reais e dezenove centavos), de conformidade com a ata da sessão
acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º
14.133/2021. Data da Homologação: 1º de dezembro de 2025.
Farias Brito - Ce, 1º de dezembro de 2025.
ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR
Ordenador de Despesas