DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.009/2025 - PERP
O Município de Paracuru, através da Agente de Contratação/Pregoeira, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no 22.009/2025 PERP, do tipo Menor preço por lote, Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção e requalificação dos
espaços das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Paracuru/CE,
junto a Secretaria de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I
do Edital. Início da sessão de disputa de lances: dia 15 de dezembro de 2025 as 09:00h.
(horário
de
Brasília
-
DF).
Referido
Edital
poderá
ser
adquirido
no
Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes
ou ainda
no
horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Av e n i d a
Coronel Meireles, Nº 07, Centro - Paracuru/Ce.
Paracuru/CE, 1º de dezembro de 2025
JOSUÉ DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.01.1
O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM
Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Concorrência
Eletrônica n° 2025.12.01.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na
construção de melhorias (kits) sanitárias em diversos domicílios, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, nos termos do Convênio nº 1104/2017,
celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
18 de dezembro de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações na sede da
Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP:
63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda
pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com.
Potengi/CE, 1º de dezembro de 2025.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.009/2025-PE
Prefeitura Municipal de Quixadá - Declaro ANULADO o processo derivado do
certame originado no Edital de Pregão Eletrônico 10.009/2025-PE, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO COM EQUIPAMENTO EM REGIME DE
COMODATO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DE DIVERSOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE QUIXADÁ-CE, com base nos termos do
art. 71, inciso III da Lei Federal n° 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de
publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as
razões fartamente arrazoadas ao Termo de ANULAÇÃO constante aos autos do processo
licitatório revogado.
Quixadá/CE, 28 de novembro de 2025
RILSON SOUSA DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.001/2025
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, através da
sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de dezembro
de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 07.001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO E PLANTIO DE PAISAGISMO,
SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos poderão ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no
endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.
Quixadá/CE, 28 de novembro de 2025
VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.11.13.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.11.13.1. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria da
Secretaria de Educação e a empresa J. F. de Andrade Martins, inscrita no CNPJ n.
37.501.968/0001-01. Objeto: a Aquisição de 01 (um) expositor refrigerado, para atender as
necessidades da secretaria de educação do Município de Quixelô/CE Valor Total do
Contrato: R$ 15.990,00 (quinze mil novecentos e noventa reais). Vigência do Contrato: 12
(doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Jose Francinilton de
Andrade Martins. Data de Assinatura do Contrato: 28 de novembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.01.1
O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.12.01.1. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes e de consumo (mobiliário, centrais de ar, computadores, notebooks
e eletrodomésticos), para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município
de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 03 de dezembro de 2025 a partir das
17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 15 de dezembro às
08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô
no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo
da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios
(www.tce.ce.gov.br), ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São
Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo
telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 1º de dezembro de 2025.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
03° Termo Aditivo ao contrato n° 0701300123TP01
Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio
Clidenor
Genuíno
de
Medeiros.
Extrato
do 03°
Termo
Aditivo
ao
contrato
n°
0701300123TP01 do Processo N° 0701300123-TP. Objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo o acréscimo contratual em 22,89%, do valor inicial do contrato, com
fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "B" da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações, para
melhor adequação às finalidades de interesse público, com efeitos financeiros a partir da
data de assinatura deste termo; Valor do Aditivo: R$ 709.254,60; Contratado e signatário:
Sertanus Serviços e Locações Ltda, João Pedro Jota Custódio; Data da Assinatura:
11/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 102201/2025 - Concorrência Eletrônica Nº CE081502/2025 - O município de
Saboeiro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público o extrato
resumido do Contrato Nº 102201/2025, celebrado com a empresa S A Engenharia Lt d a ,
CNPJ
Nº
22.102.225/0001-91;
Processo
Originário:
Concorrência
Eletrônica
Nº
CE081502/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de recuperação
de estrada vicinal na localidade de Sítio Canadá, conforme Convênio Nº 946202/2023,
SEI/MAPA 32598675, no município de Saboeiro-CE; Fundamentação Legal: Artigo 28 da Lei
14.133/2021, Decreto Municipal Nº 03/2025; Valor: R$ 441.570,45 (Quatrocentos e
quarenta e um mil quinhentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos); Vigência: de 22
de outubro
de 2025 até 22
de fevereiro de 2026;
Dotação Orçamentária:
09.01.267.8200.13.1.012; Data da Assinatura: 22 de outubro de 2025; Signatários: Lucas
Bezerra Costa - Pela Contratante e Salviano Linard de Alencar - Pela Contratada;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº AD25005-SME
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P411530/2025. Adesão Nº
AD25005-SME. Secretaria Municipal da Educação - SME comunica a Adesão à Ata de
Registro de Preços 05 e 07/2024, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 07/2024 Câmara
Municipal de Fortaleza-CE. Fundamentação Legal: Art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº
14.133/2021 e suas alterações e arts. 42 e 43 do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas
alterações. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para Contratação dos serviços de
locação de veículos, através de diária, sob demanda, para serem utilizados nas atividades
da Secretaria da Educação da Prefeitura do Município de Sobral-CE. CONTRATA DA :
ASABLANCA RENT A CAR LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 03.977.401/0001-
94. Valor Global: R$ 878.220,00 (oitocentos e setenta e oito mil e duzentos e vinte reais).
Dotações Orçamentárias:
06.01.12.368.0487.2.557.0000 3.3.90.39.00 1.500.1001.00;
06.01.12.368.0487.2.557.0000 3.3.90.39.00 1.550.0000.00;
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.39.00.1.569.0000.00;
06.03.12.368.0487.2.550.0000.3.3.90.39.00.1.540.0000.00. Sobral-CE, 27 de Novembro de
2025. Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Secretaria Municipal da
Ed u c a ç ã o .
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N° 97/2025 - SME
Extrato do Contrato N° 097/2025 - SME. Processo Nº P411530/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação - SME
CONTRATADA: ASABLANCA RENT A CAR LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº
03.977.401/0001-94. Fundamentação Legal: Art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº
14.133/2021 e suas alterações e arts. 42 e 43 do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas
alterações. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para Contratação dos serviços de
locação de veículos, através de diária, sob demanda, para serem utilizados nas atividades
da Secretaria da Educação da Prefeitura do Município de Sobral-CE. Modalidade: ADESÃO
Nº AD25005-SME à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05 e 07/2024, referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO N° 07/2024. Valor Global: R$ 878.220,00 (Oitocentos e Setenta e Oito Mil e
Duzentos e Vinte Reais). Dotações Orçamentárias:
06.01.12.368.0487.2.557.0000 3.3.90.39.00 1.500.1001.00;
06.01.12.368.0487.2.557.0000 3.3.90.39.00 1.550.0000.00;
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.39.00.1.569.0000.00;
06.03.12.368.0487.2.550.0000.3.3.90.39.00.1.540.0000.00. Prazo De Vigência: O prazo de
vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser
prorrogado conforme diretrizes da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: Sobral/CE,
28/11/2025. Signatários: Representante da Contratante: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa
- Secretária Executiva da Secretaria Municipal da Educação. Representante da Contratada:
Roberto Teixeira Oliveira. Hiury Machado Melo - Coordenador Jurídico.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 16/2025/CP
A Prefeitura Municipal de Tamboril, através da Secretária da Infraestrutura e
Serviços Públicos, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública N°
016/2025/CP, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de manutenção de estrada vicinal que liga o assentamento poços ao Distrito de
Curatis, na zona rural do Município de Tamboril-CE, sendo o Cadastramento das Propostas
a partir do dia 03 de Dezembro de 2025 até ás 07h do dia 17 de Dezembro de 2025
(Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. O Início da Sessão Pública será às 08h do dia 17 de
Dezembro de 2025. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta
publicação
no
setor
de
licitações
e
Sites:
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss,
www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Tamboril-CE, 28 de Novembro de 2025
RAYANNE KAMILLA BRASIL ALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025/PE
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados
queira realizar a Pregão Eletrônico N° 046/2025/PE, cujo Objeto é Registro de Preços
visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a compor a
merenda escolar da rede pública de ensino integral e fundamental municipal, junto a
Secretaria de Educação do Município de Tamboril-CE, sendo o Cadastramento das
Propostas a partir do dia 03 de Dezembro de 2025 até as 07h do dia 15 de Dezembro de
2025 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 15 de Dezembro de
2025 às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 15 de Dezembro
de 2025. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no
setor
de
licitações
e Sites:
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss,
www.bll.org.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Tamboril-CE, 28 de Novembro de 2025.
MAIARA SOARES DE SOUZA
Pregoeira
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