DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROVIDE HOSPITALAR LTDA, CNPJ 43.573.889/0001-09, R$ 21.860,00
R M HOSPITALAR LTDA, CNPJ 25.029.414/0001-74, R$ 46.080,00
REALMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.847.959/0001-18, R$ 8.640,00
RPS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA, CNPJ 52.280.387/0001-80, R$ 19.500,00
SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 16.699.864/0001-83, R$ 73.650,00
SANTINI MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 58.676.108/0001-89, R$ 60.000,00
SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 06.065.614/0001-38, R$ 16.059,00
TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 22.862.531/0001-
26, R$ 137.275,00
ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
41.347.974/0001-23, R$ 11.000,00
A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação
Informações: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2025
O Municipio de Sanclerlandia-GO, através do Fundo Municipal De Saude, torna
público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00H (horário de brasília) do dia 15
de
dezembro,
pelo
provedor
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldedompraspublicas.com.br),
estará
realizando
certame
público
em
conformidade com a Lei Federal 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, para
contratação de empresa fornecedora de materiais/insumos, medicamentos, produtos para
nutrição (leites, dietas e suplementos) e material odontológico, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Sanclerlandia-GO, conforme termo de
referência anexo ao edital, sob o critério de julgamento de menor preço por item. O edital
e maiores informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou
no site www.sanclerlandia.go.gov.br ou pelo e-mail: contato@sanclerlandia.go.gov. br. -
Sanclerlândia-GO, 26 de novembro de 2025.
DANIEL BRUNO REIS ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de São Francisco de Goiás torna público, para conhecimento dos
interessados, que a realização da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025, na forma da
Lei Federal Nº 14.133/2021, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em serviços de marcenaria para a confecção, fornecimento e
instalação de móveis planejados destinados à Unidade Básica de Saúde Ilda Maria dos Reis,
no Município de São Francisco de Goiás/GO, inicialmente marcada para o dia 05 de
dezembro de 2025 às 09:00h, está remarcada para o dia 15 de dezembro de 2025 às
13:30hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico
www.saofranciscodegoias.go.gov.br, e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no link
www.bnccompras.org.br.
São Francisco de Goiás - GO, 1º de dezembro de 2025.
GABRIEL LEITE DIAS
Agente de Contratações
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de São Francisco de Goiás torna público, para conhecimento dos
interessados, que a realização da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025, na forma da
Lei Federal Nº 14.133/2021, tipo maior desconto sobre a tabela ANP, cujo objeto é o
registro de preços, destinado à futura e eventual aquisição de combustíveis para atender
às necessidades dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de São
Francisco de Goiás/GO, abrangendo todas as secretarias e órgãos vinculados. A contratação
visa garantir o abastecimento contínuo e regular para o desempenho das atividades
institucionais no período de 2025/2026, conforme especificações, quantidades, condições e
exigências estabelecidas no edital e demais anexos, inicialmente marcada para o dia 04 de
dezembro de 2025 às 09:00h, está remarcada para o dia 15 de dezembro de 2025 às
09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico
www.saofranciscodegoias.go.gov.br, e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no link
www.bnccompras.org.br.
São Francisco de Goiás - GO, 1º de dezembro de 2025.
GABRIEL LEITE DIAS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 14830/2025 Concorrência Eletrônica nº 017/2025
Objeto: Pavimentação Asfáltica em TSD c/ Capa Selante na Avenida Abner Caixeta e Rua 13
no Residencial Jorge Barroso no Município de Silvânia. O Gestor do Município de Silvânia
Goiás no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: H O M O LO G A R
E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a Empresa que
apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Ata de Licitação. DETERMINAR a
adoção de medidas cabíveis para a contratação da Empresa: SIGME ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA.
Silvânia, 1ºde dezembro de 2025.
VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS
Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 15336/2025 Pregão Eletrônico nº 076/2025 Objeto:
Aquisição de veículo devidamente adaptado com gaiolas para transporte de cães e gatos.
O Gestor do Município de Silvânia Goiás no uso de suas atribuições legais, conforme Lei
14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde
sagrou-se vencedora a Empresa que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da
Ata de Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da
Empresa: NAVESA AUTOS LTDA.
Silvânia, 1º de dezembro de 2025.
VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFONSO CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Afonso Cunha - MA, torna público aos interessados que, com
base as disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que realizará às
10h00min ( dez horas) do dia 18 de dezembro de 2025, a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 006/2025, do tipo menor preço global, tendo por objeto
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRODUÇÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, CONFORME PROPOSTA DE
CONVÊNIO Nº 039524/2025 COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. A presente licitação será
realizada através da plataforma https:// www.licitaafonsocunha.com.br . O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para
retirada grátis na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Praça da Comunidade, nº
56, Centro, Afonso Cunha - MA, CEP: 65.505.000, ou por consulta no site
https://www.afonsocunha.ma.gov.br/, www.tce.ma.gov.br e https://pncp.gov.br/, demais
informações na Comissão de Contratação ou por e-mail cpl-afonsocunha@hotmail.com.
Afonso Cunha - MA, 1º de dezembro de 2025.
ALEXANDRE RAMIRES BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Município de Afonso Cunha - MA, torna público aos interessados que, com
base as disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que realizará às
14h00min ( quatorze horas) do dia 18 de dezembro de 2025, a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 007/2025, do tipo menor preço global, tendo por objeto
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRODUÇÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS NO
MUNICÍPIO DE AFONSO
CUNHA/MA, CONFORME
TERMO DE
COMPROMISSO Nº 970519/2024 COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. A presente licitação
será realizada através da plataforma https:// www.licitaafonsocunha.com.br . O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para
retirada grátis na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Praça da Comunidade, nº
56, Centro, Afonso Cunha - MA, CEP: 65.505.000, ou por consulta no site
https://www.afonsocunha.ma.gov.br/, www.tce.ma.gov.br e https://pncp.gov.br/, demais
informações na Comissão de Contratação ou por e-mail cpl-afonsocunha@hotmail.com.
Afonso Cunha - MA, 1º de dezembro de 2025.
ALEXANDRE RAMIRES BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO Administrativo nº: 078-2025;
Modalidade: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025.
Eu, JASIEL DE OLIVEIRA LIMA, na qualidade de Secretário Municipal de
Planejamento e Ordenador de Despesa, em conformidade com o artigo 71 da Lei nº
14.133/2021, adjudico o objeto do presente certame à empresa MT SERVIÇOS E
CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.088.159/0001-33, declarada vencedora do
processo licitatório; À vista dos elementos constantes no processo licitatório e em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, declaro como vencedora do certame a empresa
MT SERVIÇOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.088.159/0001-33, que
apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública; Secretaria Municipal
de Planejamento de Campestre do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 07 dias do mês de
setembro de 2025.
JASIEL DE OLIVEIRA LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, Secretário Municipal
de Planejamento de Campestre do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14133/21 e
alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Procuradoria do
Município e Parecer da Controladoria, resolve: Homologar a presente Licitação nestes
termos: a) Processo Administrativo nº 046/2024; b) Concorrência Eletrônica nº 006/2024;
c) Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇ ÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA,
CONFORME PROJETO BÁSICO. Empresa vencedora: MT SERVIÇOS E CONSTRUCOES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 31.088.159/0001-33; Valor Global: R$ 3.167.941,21 (três milhões cento
e sessenta e sete mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos); Secretaria
Municipal de Planejamento de Campestre do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 07 dias
do mês de setembro de 2025.
JASIEL DE OLIVEIRA LIMA
Secretário Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 095/2025 - SEMED. Concorrência Eletrônica Nº 013/2025 - Processo Nº 100/2025.
Partes: Município De Carutapera, Através da Secretaria Municipal De Educação a empresa
Veras Engenharia Ltda, CNPJ 29.533.590/0001-08. Objeto: Contratação de empresa
especializada de engenharia para a execução da obra de Construção da Escola Municipal
Iricurí, localizada no povoado Iricurí, zona rural do município de Carutapera - MA. Vigência: 12
(doze) meses, o que corresponde a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$
2.358.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil reais). Dotação: Fonte de Recurso:
1542000000 - Transf. do Fundeb - Comple. União - VAAT; Órgão: 05 - Fundeb; Unidade: 01 -
Fundeb; Função: 12 - Educação; Subfunção: 365 - Educação Infantil; Projeto/Atividade: 3.016 -
Construção, Reforma e Ampliação em unidades do Ensino Infantil; Natureza da Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento da Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras em
andamento. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Data:
28/11/2025. Assinaturas: Wedson Da Silva Ribeiro, Secretário Municipal de Educação, pelo
Contratante e Fabio Henrique dos Santos Veras, pelo Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de
Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar, licitação PREGÃO ELETR Ô N I CO
034/2025, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para prestação de Serviços
especializados na área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de
solução tecnológica de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS -
software como serviço, solução integrada com módulos contábil, patrimonial, almoxarifado
e orçamento, para atender as necessidades da Secretaria M. de Gestão e Orçamento -
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