DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 879, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
70, de 8 de outubro de 2025, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, José Romão Franca, habilitado em concurso público homologado por meio do
Edital PROGEPE nº 34, de 30/5/2025, publicado no DOU de 2/6/2025 para o cargo de
Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de
Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação (ICTIN), Câmpus São Sebastião do Paraíso, no
código da vaga nº 933551, redistribuído pela Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de
2024, seção 1, pág. 18.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 880, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
70, de 8/10/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Maurício João Vieira Filho, habilitado em concurso público homologado por meio
do Edital PROGEPE nº 33/2025 de 13/5/2025, publicado no DOU de 14/5/2025, para o
cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no
Departamento de Administração e Economia (DAE), no código de vaga nº 934807,
publicado no DOU de 8/1/2024, seção 1, pág. 15, redistribuído pela Portaria nº 2, de
4/1/2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 1.208, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208,
de 23/03/2023, considerando a Portaria Reitoria nº 786, de 17/10/2025, resolve:
Rescindir, a partir de 4/12/2025, o Contrato de Trabalho de YASMIM VASQUES
BERCHEMBROCK, Professora Substituta no Departamento de Agricultura, matrícula SIAPE nº 3393505.
DANY FLÁVIO TONELLI
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 1.209, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208,
de 23/03/2023, considerando a solicitação contida no Ofício (Campus Paraíso) nº
224/2025/ICTIN, de 10/11/2025, resolve:
Rescindir, a partir de 10/12/2025, o Contrato de Trabalho de LEONARDO
MILANI FABRI, Professor Substituto no ICTIN, matrícula SIAPE nº 3471478.
DANY FLÁVIO TONELLI
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 1.210, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
resolve:
Art. 1º Contratar Larissa Costa Oliveira, para o cargo de Professor Substituto, na
área de Bioquímica, no Departamento de Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação -
ICTIN, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do
artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à
Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com
início em 11/12/2025 e término em 11/12/2026, ressalvadas as hipóteses de rescisão
contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Fernando
Henrique Ferrari Alves, por nomeação para cargo de direção, conforme PORTARIA Nº 953,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
DANY FLÁVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 12.020, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.253316/2025-11,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Afonso de Liguori Oliveira, matrícula SIAPE n.° 2143474, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1,
lotado na Escola de Veterinária, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta
e nove) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 400 - GAB, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de abril de 2022, Seção 2, página 1, e consoante as
disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do
primeiro, para constituírem Comissão de Sindicância Investigativa destinada a investigar
fatos relatados no Processo Administrativo n° 23204.009892/2025-80, bem como os fatos
conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
I. Djanira Rodrigues Leão Peleja, Técnica de Laboratório, matrícula SIAPE
3076273;
II. Isabel Mesquita da Silva, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
1139212
Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 3º Os servidores desta comissão ficam dispensados de suas atividades
funcionais nos horários dedicados à realização dos trabalhos da comissão, nos termos do
§ 1º do art. 152 da Lei 8.112/1990.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 401 - GAB, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do
primeiro, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário,
visando à apuração de possível abandono de cargo, por parte do servidor Israel Beser Diniz
da Silva, ocupante do cargo de Farmacêutico - Bioquímico, lotado no Instituto de Saúde
Coletiva (ISCO), matrícula SIAPE nº 2279659, conforme consta do processo administrativo
nº 23204.014797/2025-06:
I. Carlos Manoel Rocha Melo, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº
2010834;
II. Adriano
Silva Costa,
Assistente em
Administração, matrícula
Siape
1792245.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de até 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos, a contar da publicação desta Portaria.
Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos
da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em
lei para conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 402 - GAB, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.009447/2024-39, resolve:
Art. 1° Designar BRENO TIAGO DE SOUZA MOTA, Professor do Magistério
Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenador do Curso de
Bacharelado em Sistemas de Informação, do Instituto de Engenharia e Geociências desta
Universidade, no período de 18 de agosto de 2025 a 17 de agosto de 2027.
Art. 2° Alocar a carga horária de 15 horas semanais para o exercício do encargo
de vice-coordenação, conforme art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
Art. 3° Revogar a Portaria n° 243/2024 - Gabinete, de 31 de julho de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.851 - I - Designar, por recondução, o (a) Professor (a) do Magistério Superior ILAN
SOUSA CORREA, para exercer, por mais 2 (dois) anos, o mandato de Diretor da Faculdade
de Engenharia da Computação e Telecomunicações, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE
TECNOLOGIA - ITEC, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do
artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 06 de outubro de 2025. II - Designar o (a)
Professor (a) do Magistério Superior FRANCISCO CARLOS BENTES FREY MULLER, para
exercer, a partir da mesma data, o mandato de Vice-Diretor da mencionada Faculdade,
devendo substituir o (a) docente designado (a) no item I desta Portaria, em suas faltas ou
impedimentos.
Nº 6.862 - I - Designar o Professor do Magistério Superior KLEBER BITTENCOURT OLIVEIRA,
para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Processos, FCC-Nível
Único, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto
no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de janeiro de 2026, ficando,
em consequência, dispensado da referida função o Professor HELDER KIYOSHI MIYAGAWA .
II - Designar o Professor do Magistério Superior RUI NELSON OTONI MAGNO, para exercer,
a partir da mesma data, a função de Vice-Coordenador do mencionado Programa de Pós-
Graduação, devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria, em suas
faltas ou impedimentos.
Nº 6.863 - I - Designar, por recondução, o (a) Professor (a) do Magistério Superior WALDIR
FERREIRA DE ABREU, para exercer, por mais 2 (dois) anos, o mandato de Coordenador do
Programa de Pós-graduação em Educação, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE CIENCIAS
DA EDUCAÇÃO, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo
19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 23 de novembro de 2025. II - Designar o (a) Professor
(a) do Magistério Superior FABIOLA BOUTH GRELLO KATO, para exercer, a partir da mesma
data, o mandato de Vice-Coordenadora do mencionado Programa de Pós-Graduação,
devendo substituir o (a) docente designado (a) no item I desta Portaria, em suas faltas ou
impedimentos.
Nº 6.865 - Art.1°. Efetivar a cessão do (a) servidor (a) SUELLEN PATRICIA SILVESTRE RIBEIRO
ALBERNAZ, 1933783, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do
quadro
de
pessoal
desta
Universidade, 
lotado
(a)
no
(a)
PRO-REITORIA
DE
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL, para atuar no MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI, sem prejuízo de sua remuneração e demais
vantagens a que faz jus, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, de conformidade com a legislação acima referida. Art.
2°. Manter, durante o período de cessão do (a) servidor (a), o pagamento do AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo
Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o (a) mesmo (a) optou por recebê-
lo pelo Órgão de Origem, conforme documento constante dos autos do Processo acima
referido.
Nº 6.866 - Dispensar da função de Coordenadora de Registro e Controle de Aposentadorias
e Pensões - CRCAP, FG-1, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, a
servidora SUELLEN PATRICIA SILVESTRE RIBEIRO ALBERNAZ, Matricula SIAPE nº 1933783,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal
desta Universidade, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da
União, tendo em vista o disposto na Portaria Nº 6.865/2025.
Nº 6.867 - Designar o(a) servidor(a) LIDIANE CAETANO DE MENDONÇA DIAS, Matricula
SIAPE: 1035308, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Registro e Controle de
Aposentadorias e Pensões - CRCAP, FG-1, da PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DE PESSOAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º,
do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de
Assistente, FG-3, da Coordenadoria de Registro e Movimentação de Pessoal - CRMP, tendo
em vista o disposto na Portaria Nº 6.866/2025.
GILMAR PEREIRA DA SILVA

                            

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