DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 8.584, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.772 de 28/12/2012, e
demais informações que constam do processo nº 23083.061077/2025-45, resolve:
Retificar o art. 1º da Portaria GABREI nº 8.458, de 26/11/2025 publicada no
Diário Oficial da União em 27/11/2025, seção 2 página 28 que autorizou a cessão da
servidora MARINA DE CARVALHO CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1900363, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior para o Ministério das Mulheres, onde se lê:
"Coordenadora Geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça do Ministério das
Mulheres", leia-se: Coordenadora código FCE 1.10 de Garantia de Direitos e Acesso à
Justiça do Ministério das Mulheres.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.394, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.061541/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, DAVS MAILON ANDRADE TORRES, classificado(a) em 13º lugar no concurso
público, Lista de pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital
nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus
Universitário - Trindade, em vaga decorrente da redistribuição de Fernando Fernandes
Diniz, código de vaga 831540, pela Portaria nº 206/MEC/MGI/2025, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de agosto de 2025.
Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a)
servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível
de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com
efeitos a partir da data de exercício.
Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.400 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Dezembro de 2025, VALERIA ELISA
HEIDEMANN DE MELO, COZINHEIRO, SIAPE nº 1159845, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Cozinha B - SCB/DN/RU/PRAE, código FG4, para a qual foi designada pela
Portaria nº 1821/2023/GR, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 069385/2025)
Nº 2.401 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Dezembro de 2025, DEMEZIO GOES JUNIOR,
COZINHEIRO, SIAPE nº 1160120, para exercer a função de Chefe do Serviço de Cozinha B
- SCB/DN/RU/PRAE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 069385/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CAROLINE RODRIGUES VAZ, SIAPE 3019131, ocupante do cargo de Professora
Magistério
Superior, com lotação no De-partamento de Engenharia de Produção e
Sistemas/EPS/CTC, para atuar
como Professora visitante junto ao
Centro Algoritmi da Escola de
Engenharia/Universidade do
Minho, em Guimarães/Portugal e junto ao Indian Institute of Technology, em
Roorkee e Delhi/Índia,
pelo período de 29/12/2025 a 06/03/2026, com ônus FCT Mobility incoming e
FAPEU (Processo nº 23080.068362/2025-17)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 664/DAP, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 014, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da
Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por DOUGLAS RAULINO DE SOUZA ,
matrícula SIAPE 2226407, código de vaga 866397, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.066852/2025-89).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE TECNOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de pessoal CT/UFSM de 28 de novembro de 2025, publicada no
DOU de 01/12/2025, seção 2, página 38, no cabeçalho da mesma,
Onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 268, DE 28 DE NOVEMBRO DE
2025";
Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 286, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.905 - Conceder o afastamento do país a PAULO ROBERTO ABRÃO FERREIRA, Professor
Adjunto-A do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 01/12/2025
a 05/12/2025, para participar do Midway PrEP Preceptorship: Building the Next Generation
of HIV Prevention Leaders, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo
SEI nº 23089.043099/2025-73).
Nº 5.906 - Conceder o afastamento do país a MARIANA CABRAL SCHVEITZER, Professora
Adjunta do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de
15/12/2025 a 19/12/2025, para participar do Second WHO Global Summit on Traditional
Medicine, na Índia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.042361/2025-62).
Nº 5.907 - Conceder o afastamento do país a PATRÍCIA ALESSANDRA DASTOLI, Médica
lotada na Disciplina de Neurocirurgia do Hospital Universitário, no período de 20/01/2026
a 26/01/2026, para participar do ESPN 2026 - Consensus Conference & 7th Refresher
Course, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.042150/2025-20).
Nº 5.908 - Conceder o afastamento do país a CELSO MOLINA, Professor Associado do
Departamento de Química do Campus Diadema, no período de 27/01/2026 a 25/02/2026,
para desenvolver atividades científicas na Universidade de Aveiro, em Portugal, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.042647/2025-48).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.874, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:
Designar o(a) servidor(a) DENILSON SANTOS SOBRINHO JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 3496108, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a
função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES DA
DIVISÃO DE REDES E SERVIÇOS DE INTERNET , FG-02, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
EDSON RODRIGUES DOS ANJOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.276, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012204/2025-62, resolve:
Art. 1º Alterar o fundamento legal da Portaria nº 1257, de 25 de novembro de
2025, da Reitora da UFTM, publicada no DOU de 01/12/2025, que trata da concessão de
aposentadoria à servidora HELENICE GASPAR DAMAS, SIAPE 1455491, ocupante do cargo
de TECNICO EM ENFERMAGEM.
Onde se lê: "com fulcro no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o
caput e § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
proporcionais calculados com base na média aritmética das contribuições, na forma da Lei
nº 10.887/04."
Leia-se: "com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a" da CF 1988, com
redação dada pela EC 41/2003, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais calculados com base na média
aritmética das contribuições, na forma da Lei nº 10.887/04."
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.278, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº23085.013231/2025-52, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Elias Oliveira Serqueira, matricula SIAPE 1769430,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DO
INSTITUTO
DE CIÊNCIAS
EXATAS,
NATURAIS E
EDUCAÇÃO
-
ICENE (CD-3)
desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1380, de 29/11/2023, da Reitora, publicada no DOU
de 01/12/2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.279, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013231/2025-52, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MICHELLI MALDONADO CARRETERO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 1221035, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
como DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E EDUCAÇÃO (CD-3) desta
Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 2.081, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.020026/2025-53, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo CAROLINA DA SILVA GONÇALVES para o
Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta
Instituição, Edital nº 02/2025 de 30/04/2025, publicado no DOU n° 82 de 05/05/2025,
Seção 3, pág. 69, retificado pelo Edital nº 04/2025 publicado no DOU n° 90 de 15/05/2025,
Seção 3, pág 71 e pelo Edital nº 05/2025 publicado no DOU n° 92 de 19/05/2025, Seção
3, página 80, sendo homologado pelo Edital nº 09/2025, publicado no D.O.U. nº 162, de
27/08/2025, seção 03, página 64, classificado em 1º lugar, Área: FOTOGRAMETRIA ,
AGRIMENSURA, CARTOGRAFIA E GEODÉSIA, para a Carreira do Magistério Superior, Classe
A, Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de aposentadoria,
código de vaga nº 300507, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei
8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Lei Nº 15.141, de 02/06/2025, Instituto
Ciberespacial - ICIBE/Campus Belém.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANAE GONÇALVES
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