DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120200035
35
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
para responder como Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sanidade e
Produção Animal Sustentável na Amazônia Ocidental, com fundamento no art. 35, inciso II, da
Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com efeitos
retroativos a contar de 11 de novembro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 4.518, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do
Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.034376/2025-
91, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, pro tempore, a servidora CÍNTIA DAUDT, Professora do
Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3296795,
para responder pelo Programa de Pós-Graduação em Sanidade e Produção Animal Sustentável
na Amazônia Ocidental, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº
8.112/1990, c/c o artigo 15, §4º da Resolução do Conselho Universitário (CONSU) nº 50, de 10
de julho de 2009, em virtude da vacância do cargo;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 4.537, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I
e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.036365/2025-46, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável à servidora JAMIRIS ANDRADE DA CRUZ, do quadro funcional
efetivo da Fundação Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 2360606,
Identificação Única nº 23606061, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Laboratório,
Nível de Classificação D, Padrão 013, Grupo/Cargo 701/244, Código de Vaga nº 681566,
lotada no Centro Multidisciplinar (CMULTI) do Campus de Cruzeiro do Sul, desta Instituição
Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 28 de novembro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.692, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 24/11/2025, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, em regime de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupado por LEONARDO PEREIRA DE ASSIS,
matrícula SIAPE 3059801.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.624, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.030490/2025-
43, resolve:
PORTARIA Nº 3.630, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.036080/2025-14, resolve:
Exonerar GUILHERME FREDERICO SOUZA DE ABREU, CPF ***.276.783-**,
ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Classe E, Nível 19,
matrícula SIAPE n.º 407684, do Cargo de Direção, CD-03, de SUPERINTENDENTE do(a)
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA/SINFRA.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.631, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.036080/2025-14, resolve:
Exonerar LEONARDO SARMENTO TRAVINCAS DE CASTRO, CPF ***.538.313-**,
ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, Classe E, Nível 10, matrícula SIAPE n.º
2270951, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE MANUTENÇÃO E
LOGÍSTICA/SINFRA .
FERNANDO CARVALHO SILVA
Retificar a Portaria nº 3527/2025-GR, de 25/11/2025, publicada no 227, que
trata da aposentadoria voluntária para o(a) interessado(a) INALDO DE CASTRO GARROS,
CPF ***.962.193-** na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: Conceder aposentadoria voluntária a INALDO DE CASTRO GARROS,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407214,
Classe A - Assistente, Nível 001, com carga horária de 20 horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO ESPECIAL DE
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE I/CCBS, com fundamento no(a) no(a) artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47 /2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o § 1º do artigo
3º da EC nº 103/2019, pela integralidade da remuneração
LEIA-SE: Conceder aposentadoria voluntária a INALDO DE CASTRO GARROS,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407214,
Classe A - Assistente, Nível 001, com carga horária de 20 horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO ESPECIAL DE
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE I/CCBS, com fundamento no(a) artigo 4º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de
acordo com o § 6º, Inciso I e § 8º do referido artigo, pela integralidade da remuneração
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.633, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.036080/2025-14, resolve:
Nomear GUILHERME FREDERICO SOUZA DE ABREU, ocupante do cargo de
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º 407684, para exercer o
Cargo de Direção, CD-04, de ASSESSOR do(a) Gabinete da Reitoria, desta Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3,636, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.036080/2025-14, resolve:
Nomear LEONARDO SARMENTO TRAVINCAS DE CASTRO, ocupante do cargo de
SECRETARIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE n.º 2270951, para exercer o Cargo de Direção,
CD-03, de SUPERINTENDENTE do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA/SINFRA ,
desta Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.541, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO no uso de suas competências e atribuições que lhe conferem o Estatuto e Regimento Geral da Universidade,
CONSIDERANDO a Portaria MEC N° 708, de 17 de outubro de 2025, que dispõe sobre a redistribuição de Cargos de Direção, Funções Gratificadas e Funções de Coordenador de
Curso do Ministério da Educação para as Universidades Federais, Considerando o que consta do PROCESSO SEI Nº 23115.032931/2025-41, resolve:
1. Retificar, a PORTARIA Nº 3.231, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de novembro de 2025, edição nº 211, seção 2, página
31, da seguinte forma:
Onde se lê:
. .Siape
.Nome Servidor
.Nome Subunidade
. .407686
.ANSELMO CARDOSO DE PAIVA
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DOUTORADO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO - ASSOCIAÇÃO UFMA/UFPI
. .2776352
.ANTONIO JOSE DA SILVA
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DOUTORADO EM QUÍMICA/CCET
. .2116833
.ARAMYS SILVA DOS REIS
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS/CCBA
. .407687
.CASSIA CORDEIRO FURTADO
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES CÊNICAS/CCH
. .1061429
.ELAINE JAVORSKI SOUZA
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AEROESPACIAL/CCET
. .2227891
.FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/CCH
. .3451753
.GISELE SOARES DE VASCONCELOS
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS/CCCH
. .3089641
.JAMES WERLLEN DE JESUS AZEVEDO
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO/CCIM
. .2875034
.JONATA FERREIRA DE MOURA
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO - MODALIDADE PROFISSIONAL/CCSO
. .2565161
.JOSENILDO CAMPOS BRUSSIO
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM DINÂMICAS SOCIAIS, CONEXÕES ARTÍSTICAS E SABERES
LO C A I S / C C S B
. .1766795
.MARCIO CARNEIRO DOS SANTOS
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA/CCH
. .1812121
.MARIA RAIMUNDA SANTOS GARCIA
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FORMAÇÃO DOCENTE EM PRÁTICAS EDUCATIVAS/CCIM
. .2518225
.RAIMUNDO INACIO SOUZA ARAUJO
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA/CCH
. .1632233
.RITA DE CASSIA SILVA LUZ
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E TECNOLOGIA/CCIM
. .1127174
.RONALDO BARROS SODRE
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
. .3229286
.ROZIJANE FERNANDES OTTONI
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE HISTÓRIA/CCH
. .2018917
.SAVIO JOSE DIAS RODRIGUES
.MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM REDE NACIONAL (PROFIAP)/CCSO
. .1795756
.SIDNEI FRANCISCO DO NASCIMENTO
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA A
I N OV AÇ ÃO / C C S O
. .1843637
.TONICLEY ALEXANDRE DA SILVA
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO/CCSO
. .1766878
.WALBER LINS PONTES
.PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM REDE NACIONAL - PROFIAP/UFMA
Leia-se:
. .SIAPE
.Nome do servidor
.Nome da subunidade
. .1766878
.WALBER LINS PONTES
.PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM REDE NACIONAL - PROFIAP/UFMA
. .407686
.ANSELMO CARDOSO DE PAIVA
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DOUTORADO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO - ASSOCIAÇÃO UFMA/UFPI
. .1632233
.RITA DE CASSIA SILVA LUZ
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DOUTORADO EM QUÍMICA/CCET
. .3451753
.GISELE SOARES DE VASCONCELOS
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES CÊNICAS/CCH
. .407687
.CASSIA CORDEIRO FURTADO
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, NÍVEL MESTRADO PROFISSIONAL - PROGCIN/CCSO
. .3229286
.ROZIJANE FERNANDES OTTONI
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS/CCCH
. .1766795
.MARCIO CARNEIRO DOS SANTOS
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO - MODALIDADE PROFISSIONAL/CCSO
. .1061429
.ELAINE JAVORSKI SOUZA
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO/CCIM
. .3089641
.JAMES WERLLEN DE JESUS AZEVEDO
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
. .2227891
.FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AEROESPACIAL
. .2018917
.SAVIO JOSE DIAS RODRIGUES
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS