DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .1795756
.SIDNEI FRANCISCO DO NASCIMENTO
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA
. .2875034
.JONATA FERREIRA DE MOURA
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO E PRÁTICAS EDUCATIVAS - PPGEPE/CCIM
. .1127174
.RONALDO BARROS SODRE
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
. .1250641
.LUIS HENRIQUE SERRA
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS - BACABAL
. .1843637
.TONICLEY ALEXANDRE DA SILVA
.PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM
PROPRIEDADE INTELECTUAL
E TRANSFERÊNCIA
DE TECNOLOGIA PARA
I N OV AÇ ÃO
. .2518225
.RAIMUNDO INACIO SOUZA ARAUJO
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE HISTÓRIA
. .1812121
.MARIA RAIMUNDA SANTOS GARCIA
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE EM SAÚDE DA FAMÍLIA/CCBS
. .2116833
.ARAMYS SILVA DOS REIS
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E TECNOLOGIA/CCIM
. .2565161
.JOSENILDO CAMPOS BRUSSIO
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM DINÂMICAS SOCIAIS, CONEXÕES ARTÍSTICAS E SABERES
LOCAIS, NÍVEL MESTRADO ACADÊMICO - PPGDCS/CCSB
2. Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.720-RTR/UFMS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art.
20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.028812/2025-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS EUGENIO FIDELIS, código de vaga
nº 341390, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Unidade de Regulação Interna -URI/STCOR/SUP/Humap, ocupante
do cargo de Atendente de Enfermagem, Classe B, Padrão 19, com proventos calculados nos
termos do inciso II do § 2º do art. 20, e do inciso I do § 3º do art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e treze por cento de anuênio.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.944/UFPEL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.043439/2025-41, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor RAFAEL VETROMILLE DE
CASTRO, da CRInter (Coordenação de Relações Internacionais), no período de 20 de
fevereiro a 04 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a
fim de Participar na APAIE Conference and Exhibition, juntamente com visita de trabalho à
Sichuan University of Science and Engineering (SUSE) e outras universidades chinesas, em
Hong Kong e Chengdu, na China.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.945/UFPEL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.035730/2025-46, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora Sabrina Bobsin Salazar, do IFM
(Instituto de Física e Matemática), no período de 12 a 18 de dezembro de 2025, inclusive
trânsito, com ônus parcial para esta Universidade e com auxílio PPGEMAT/UFPel, a fim de
Participar da 13ª Conferência Internacional Mathematics Education and Society (MES13)
com apresentação de trabalhos, em Valparaíso, Chile.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.946/UFPEL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.038297/2025-09, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora Gizele Ingrid Gadotti, do CENG
(Centro de Engenharias), no período de 23 a 29 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de Ministrar disciplinas do curso de
Especialização CTS FAEM-UFPel em Convênio con ANAPROSE, em Montevidéu, Uruguai.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.949/UFPEL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.044750/2025-16, resolve:
Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D005, Código de Vaga nº 330289, do quadro
de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor BRUNO NOSCHANG
CABRAL, SIAPE nº 3294515, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, junto à Fundação
Universidade Federal do Rio Grande. a partir de 27 de novembro de 2025.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.950/UFPEL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.041711/2025-59, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FABIANO MILANO FRITZEN, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1824987, SIAPECAD nº 01604187, lotado no(a)
Centro de Ciências Socio-Organizacionais, da função de Coordenador de Curso Pro
Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 12 de janeiro de 2026.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.951/UFPEL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições
legais Considerando os Processos nºs
23110.004388/95-83, 23110.008427/2008-70, 23110.000318/2013-71, e o que consta no
Processo nº 23110.003038/2020-44, resolve:
ANULAR a Portaria nº 163, de 18 de janeiro de 2013, publicada no DOU em
21 de janeiro de 2013, que trata da Retificação da Portaria nº 444, de 27 de março
de 2009, publicada no DOU em 06 de maio de 2009, de alteração da aposentadoria
do servidor OSMAR RODRIGUES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0419678.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.952/UFPEL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.041711/2025-59, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE XAVIER VIEIRA BRAGA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2635162, SIAPECAD nº 01439475, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Administração, do(a) Centro de Ciências Socio-
Organizacionais, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da
União até 30 de novembro de 2027.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.955/UFPEL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.043409/2025-35, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOÃO RICARDO VIEIRA IGANCI,
do IB (Instituto de Biologia), no período de 04 a 06 de dezembro de 2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio de Bolsa CNPq, a fim de
participar do lançamento oficial da plataforma Flora Uruguaya Online (FUO), em
Montevidéu / Uruguai.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, resolve:
2222 - Designar KELSON ROMULO TEIXEIRA AIRES, matrícula SIAPE nº 1350246,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenador de Curso de Ciências da Computação/CCN, com mandato de 2 (dois) anos, a
partir de 25/01/2026. (considerando o Processo n.º 23111.062116/2025-46)
2226 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com
as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998 VALDEMBERG GOMES DO NASCIMENTO para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 001, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus, no Campus " Professora Cinobelina Elvas", na
cidade de Bom Jesus/PI, Código de Vaga nº 967623. 2. A posse ocorrerá no prazo de até
30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando
a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97; o artigo
6, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98 e a Lei n.º 11.091/2005, de 12/01/2005;
os Decretos n.º 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; a Medida Provisória n.º 1.286, de
31/12/2024 e a Lei n. 15.141, de 2 de junho de 2025, DOU de 03/06/2025; o Edital n.º
09/2024, de 14/05/2024, publicado no DOU de 23/05/2024, Edição 99, seção 3, página 63
e os avisos de retificações n.º 1, de 24/05/2024 e n.º 2, de 14/06/2024; a Homologação do
Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 1.383, de 24/09/2024, publicado no DOU de
27/09/2024, seção 1, página 53; o Processo n.o 23111.021666/2025-73)
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 921/GR/UNIR, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo
n.º 23118.007424/2023-88, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE DE NEGREIROS MOTTA,
SIAPE n.º 1788385, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Departamento Acadêmico de Artes (DARTES-PVH), da função de Vice-Coordenador do
Curso de Licenciatura em Música (DAMUS-PVH), sem função gratificada, a partir da
publicaçao desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 925/GR/UNIR, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto
da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção
2, p. 1; e considerando o que consta
no Processo nº 23118.009027/2025-11l, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente,
para apuração dos
fatos narrados nos autos do Processo nº 23118.009027/2025-11.
Art. 2º Designar, sob a presidência da primeira, os servidores JAQUELINE
PRESTES DE SOUZA , SIAPE
1642164, ocupante do cargo Secretário Executiva; ARYADNE RAMOS VIEIRA,
SIAPE 2110873, ocupante do cargo de
Administrador; ROSALINA ALVES NANTES, SIAPE 2061659, ocupante do cargo de
Professor do Magistério
Superior; PATRÍCIA LOPES CARDOSO, SIAPE 2157448, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos
Educacionais; SEBASTIANA MIRANDA PEREIRA DOS SANTOS, SIAPE 1044326,
ocupante do cargo de Secretário
Executiva; LUCIANO SANTOS MAGALHÃES, SIAPE 1857762, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos