DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 119, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de
outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.004524/2025-48, resolve:
Designar JULIANA POETA MANGRICH, matrícula Siape nº 1824354, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria
Especial de Gestão Estratégica, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Gestão
Estratégica,
da
Secretaria-Executiva,
do
Ministério
do
Empreendedorismo,
da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 120, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de
outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.004524/2025-48, resolve:
Nomear ALFREDO GONÇALVES NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1695912, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva, do Ministério do Empreendedorismo,
da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 121, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de
outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.004524/2025-48, resolve:
Designar DANIELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS JENSEN, matrícula Siape nº
1891168, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenadora-Geral de Gestão, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Gestão
Estratégica,
da
Secretaria-Executiva,
do
Ministério
do
Empreendedorismo,
da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, autoriza a alteração do afastamento do País de OTTO EDUARDO DA
FONSECA ALBUQUERQUE LOBO, Presidente Interino da Comissão de Valores Mobiliários,
entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, de: "...no período de 15 a 22 de novembro
de 2025...", para: "...no período de 16 a 21 de novembro de 2025...", no Diário Oficial da
União nº 219, de 17 de novembro de 2025, Seção 2, página 30 (Processo SEI nº
14021.097008/2025-11).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRFN 4ªREGIÃO/PGFN/MF Nº 2.925, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11
de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no
Processo SEI nº 10145.004901/2025-46, resolve:
Fica designado JOSÉ CARLOS COSTA LOCH, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1321835, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Defesa de 2ª Instância, código FCE 1.07, da
Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª
Região, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
SIMONE KLITZKE
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 149, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA DE
TRIBUTAÇÃO
E
CONTENCIOSO DA
SECRETARIA
ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284,
de 27 de julho de 2020, e pelo art. 3º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023,
e
considerando
o
que consta
no
e-
Processo
nº
13031.537157/2025-37,
resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GIOVANNI MARCOS FIRMINO
DE ANDRADE, matrícula SiapeCad nº 00880701, para exercer mandato de julgador na Nona
Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, até 31/12/2026.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 283, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição subdelegada pela Portaria Cogep nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, tendo em vista o que consta
no Processo nº 13075.190660/2025-16 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, a partir de 1º de dezembro de 2025, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo Assistente Técnico Administrativo
DENYLSON RODRIGUES COSTA, matrículas Siapecad nº 01974294 e Siape nº 1193886,
Classe B, Nível IV, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina - PI.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 284, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição subdelegada pela Portaria Cogep nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, tendo em vista o que consta
no Processo nº 13075.191800/2025-65 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, a partir de 1º de dezembro de 2025, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo Assistente Técnico Administrativo YURI EMMANUEL
TRINDADE SANTOS ARAÚJO, matrículas Siapecad nº 01513559 e Siape nº 1742908 , Classe C,
Nível IV, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina - PI.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRF/JFA Nº 23, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DELEGADO da Receita Federal do Brasil EM juiz de fora/MG, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelos artigos 10 e 18 da Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que
consta do e-Processo nº 13031.525086/2025-20, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil BRENO ANDRADE SOARES
SILVA, matrícula SIAPECAD nº 01172775, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira
- EAD da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora/MG, Código FG -1.
MARCOS ADRIANO AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DEMAC/RJO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A DELEGADA DA DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso II do artigo 10 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista
o que consta no dossiê nº 13113.417798/2025-66, resolve:
Nº 20 - Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo ADRIANA MOUZINHO NOGUEIRA ,
matrículas Siapecad nº 01973264 e Siape nº 1192698, do encargo de Substituto Eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Relacionamento - Serlc, da
Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ),
Código FCE-1.05.
Nº 21 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil NELSON UBA L D O
RIBEIRO, matrículas Siapecad nº 00059007 e Siape nº 1187605, para exercer o encargo de
Substituto Eventual
da Função
Comissionada Executiva
de Chefe
do Serviço
de
Relacionamento - Serlc, da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil
no Rio de Janeiro (RJ), Código FCE-1.05.
PAULA DANIELLE HARTUNG DE AZEVEDO SANT'ANNA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 595, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.847166/2025-23, resolve:
Dispensar, a partir de 2 de dezembro de 2025, a Analista Tributária da Receita
Federal do Brasil Michelle Iespa Portugal Monte Verde, matrícula Siapecad nº 1812498, da
função gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil no Guarujá, jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos (SP), Código FG-1.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 597, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.847584/2025-11, resolve:
Dispensar, a partir de 2 de dezembro de 2025, o Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil Alexandre Galinskas, matrícula Siapecad nº 1295439, da função gratificada
de Agente da Receita Federal do Brasil em Mogi das Cruzes, jurisdição da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), Código FG-1.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no § 1º do
art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo
Dossiê nº 13032.861473/2025-17, resolve:
Nº 625 - Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil MARIANE S I LV A
ARAÚJO, matrícula Siapecad nº 2516161, para exercer a função gratificada de Chefe da
Equipe de Logística - ELG - da Delegacia de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São
Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 626 - Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil CRISTIANE JUNQUEIRA
PEREIRA, matrícula Siapecad nº 2516228, para exercer a função gratificada de Chefe da
Seção de Gestão Corporativa - Sacor - da Delegacia de Pessoas Físicas da Receita Federal
do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.
MARCIA CECILIA MENG
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