DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 12.437, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.004338/2024-10,
resolve:
Art. 1º Designar as servidoras ANA CRISTINA CAVALCANTE ARRUDA DE MORAIS
COSTA, Matrícula SIAPE nº 1126467, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnica
Administrativa e RENATA HELENA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1666664, ocupante do
cargo efetivo de Analista de Infraestrutura; nessa ordem sucessivamente, para exercerem
o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-
Geral de Habitação, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Habitação, da Diretoria de
Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares da titular, ficando dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 12.437, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.004338/2024-10,
resolve:
Art. 1º Designar as servidoras ANA CRISTINA CAVALCANTE ARRUDA DE MORAIS
COSTA, Matrícula SIAPE nº 1126467, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnica
Administrativa e RENATA HELENA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1666664, ocupante do
cargo efetivo de Analista de Infraestrutura; nessa ordem sucessivamente, para exercerem
o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-
Geral de Habitação, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Habitação, da Diretoria de
Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares da titular, ficando dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 12.442, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.003795/2024-97,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ FERNANDO TAVARES CARDOSO DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1276770, ocupante do cargo efetivo de Geógrafo, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Infraestrutura de Dados
Espaciais, código FCE 1.10, da
Coordenação Geral de
Geoinformação, da Diretoria de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da
União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a
atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA SPU/DF-SPU/MGI Nº 10.718, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, da
Secretaria - Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada
no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023, edição 106, seção 2, página 42; com
fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base
nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 19687.103070/2023-70, resolve:
Retificar a Portaria N. 10.495 de 24 de novembro de 2025, publicada no DOU
nº 225 de 26 de novembro de 2025, seção 2, folha 39, conforme segue.
Onde se lê: "SQN 116..."
Leia-se: "SQN 313..."
Ratificando os demais termos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.422, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.014178/2025-88, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 10 de novembro de 2025, NATÁLIA FERREIRA DA
ROCHA, matrícula Siape nº 1401943, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Cargos e Carreiras, Estágios Curriculares e
Relações do Trabalho, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e
Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.423, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 10199.014178/2025-88, resolve:
Art. 1º Designar JANIANA DE VASCONCELOS MEDEIROS, matrícula Siape nº
2714210, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Cargos e Carreiras, Estágios Curriculares e Relações do
Trabalho, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação
de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA N° 388, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.005281/2025-45, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 092, à servidora KEILA SUZANE DE
OLIVEIRA FREITAS para exercício na Coordenação-Geral de Imagem Institucional da
Diretoria Executiva desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR-
PORTARIA N° 395, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.006252/2025-09, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 171, à servidora VALÉRIA VELOSO CAETANO
SOARES para exercício na Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa desta Fundação Escola
Nacional de Administração Pública - Enap.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da
Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023,
e o constante no Processo Administrativo nº 59000.020521/2025-92, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor SAMUEL MENEZES DE CASTRO,
matrícula Siape nº 1522239 , Coordenador da Coordenação-Geral de Sistemas Produtivos e
Inovadores do Departamento de Projetos e Sistemas Produtivos Regionais e Territoriais da
Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus para este Ministério, no período 13
a 18 de dezembro de 2025, para participar da Missão Técnica Internacional que tem como
finalidade fortalecer o Programa Rotas de Integração Nacional, especialmente as Rotas da
Fruticultura e do Mel, por meio de intercâmbio técnico, compartilhamento de boas práticas
e ampliação do acesso de empreendimentos locais a mercados internacionais, que ocorrerá
no período de 12 a 18 de dezembro de 2025, na Eslovênia e Itália.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de autorização para o afastamento do país da servidora pública
MARINA SOARES ALMEIDA, matrícula Siape nº 1840034, publicado no Diário Oficial da União
Edição nº 222, Seção 2, Página 39, de 21 de novembro de 2025, onde se lê "no período de
6 a 13 de dezembro de 2025", leia-se "no período de 5 a 13 de dezembro de 2025".
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 678, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro
de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLÁUDIA FERNANDA DAS NEVES OLIVEIRA,
Coordenadora de Gestão Orçamentária - COGEO/ASGOV, primeira substituta do Assessor
Especial de Governança, GUSTAVO MACHADO DE FREITAS, código CA II, em seus
afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Designar o servidor TIAGO SOUZA REIS DA FONSECA, Coordenador de
Orçamento e Finanças - COORF/ASGOV, como segundo substituto do Assessor Especial de
Governança, nos eventuais afastamentos e impedimentos legais da primeira substituta.
Art. 3º Fica revogada a Portaria ANA nº 39, de 27 de janeiro de 2025, publicada
no DOU de 30 de janeiro de 2025, Seção 2, página 34.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 30, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59412.000604/2025-13, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Francisco de Assis de Sousa, na qualidade de filho do
ex-servidor Francisco Fernandes de Sousa, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica,
matrícula SIAPE 0733436, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido
aposentado em 30 de dezembro de 2024, com fundamento na alínea "b" do inciso VI do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de dezembro de 2024,
data do requerimento.
ALBERTO GOMES BATISTA