DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 4.791, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08420.007608/2025-92, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a FÁBIO MATHIAS FELICIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1099444, ocupante do
cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL-04, publicado no DOU nº 114-A ,
de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.794, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08386.003160/2025-00, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a MÁRIO NOBUO KOBAYASHI, matrícula SIAPE nº 0900701, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada
pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art.
38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº
103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 4.006, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores,
tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o
disposto no Processo nº 08671.004989/2025-04, resolve:
Art. 1º Designar VANDERVALDO GONÇALVES LIMA, matrícula Siape nº 1185480,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.090, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08654.013165/2025-25, resolve:
Art.1º Dispensar JANETE CLEIA DANIEL, matrícula Siape nº 1969336, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia
em Serra Talhada/PE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Pernambuco.
Art.2º Designar ARIEL BEZERRA GOMES, matrícula Siape nº 3262922, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Serra Talhada/PE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Pernambuco.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 4.094, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08654.012730/2025-37, resolve:
Art. 1º Designar ÂNGELO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº
1069695, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Caruaru/PE, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CADE Nº 535, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do
art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:
Designar ANA CLARA FIGUEIREDO DUARTE para o encargo de 2ª substituta
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria da Assessoria Técnica do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
PORTARIAS CADE DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do
art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:
Nº 541 - Dispensar FERNANDO DE FARIAS NUNES do encargo de 1º substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Protocolo e Registro de
Documentos e Processos da Coordenação-Geral Processual da Diretoria de Administração e
Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.
Nº 542 - Designar JULIANA OLIVEIRA MARQUES MORAES para o encargo de 1ª substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Protocolo e Registro de
Documentos e Processos da Coordenação-Geral Processual da Diretoria de Administração e
Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
PORTARIAS CADE DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e art. 10, inciso IX, da Lei
nº 12.529, de 30 de novembro de 2011; art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de
2019; e subdelegação do art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022,
resolve:
Nº 553 - Dispensar, a contar de 18 de novembro de 2025, JULIANA OLIVEIRA
MARQUES MORAES da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Protocolo e Registro de Documentos e Processos da Coordenação-Geral Processual da
Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código FCE 1.05.
Nº 554 - Designar FERNANDO DE FARIAS NUNES para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Protocolo e Registro de Documentos e Processos da
Coordenação-Geral
Processual da
Diretoria de
Administração
e Planejamento do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
PORTARIA CADE Nº 555, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do
art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:
Dispensar, a contar de 25 de novembro de 2025, BRUNA CASAROTTO LIMA
SUCHA do encargo de 1ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Auditora
- Chefe da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.071, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo
em 
vista 
a 
Cláusula 
Oitava 
do 
Acordo 
de 
Cooperação 
Técnica
MTur/MMA/ICMBIO/EMBRATUR nº 05/2023, os arts. 4º e 5º, da Lei nº 9.985, de 19 de
julho de 2000, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.017343/2023-33,
resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal GM/MMA nº 259, de 18 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º....................................................................................
................................................................................................
II - Secretaria Nacional de Bioeconomia:
a) titular: Bruna de Vita, Diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à
Bioeconomia; e
b) suplente: Mariana Santana Orsini, Analista Ambiental." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 1.075, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.014846/2024-38,
resolve:
Designar ANTONIETA CARVALHO REGIS DE ALENCASTRO, Matrícula nº 1574372,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Apoio aos Beneficiários, da Coordenação-Geral de Repartição de Benefícios,
do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 1.081, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no
processo nº 02000.015321/2025-09, resolve:
Dispensar JULIO CESAR MELO BORGES, Matrícula SIAPE nº 1480361, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico, código FCE
1.15, da Consultoria Jurídica.
JOAO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 1.082, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº
1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.015321/2025-09, resolve:
Designar MICHELINE MENDONÇA NEIVA, Matrícula SIAPE nº 1585338, para exercer o
encargo de de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico, código
FCE 1.15, da Consultoria Jurídica, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
JOAO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO