DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 4.703, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista a decisão proferida no Processo
Judicial nº 1058640-22.2025.4.01.3400, bem como o que consta do Processo nº
08455.021140/1991-69 
e 
anexos, 
e 
do 
Parecer 
de 
Força 
Executória 
nº
011693/2025/PRU1R/PGU/AGU, resolve:
Art. 1º Restabelecer a pensão por morte de MARIA JOSE LIMA CRUZ, filha
maior do ex-servidor JOAQUIM BESOUCHET CRUZ.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em 17/11/2025 (data da intimação da União).
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.708, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.845, resolve:
Dispensar o Agente de Polícia Federal GABRIEL MAGALHAES VEIGA MARTINS,
matrícula PF nº 20.291, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Polícia Federal em Barra do Garças/MT, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.714, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.062, resolve:
Dispensar o Agente de Polícia Federal RIAN VIDAL DO NASCIMENTO, matrícula
PF nº 23.567, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da
Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.719, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.974, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal THAYRAN ROQUE TURMENA, matrícula PF
nº 22.428, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal
em Barra do Garças/MT, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.724, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.633, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal JOSE CARLOS SANTOS DE SANTANA,
matrícula PF nº 13.410, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.729, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.624, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal RIAN VIDAL DO NASCIMENTO, matrícula PF
nº 23.567, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a
Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.741, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.726, resolve:
Dispensar o Agente de Polícia Federal GIOVANE CAMARGOS REZENDE DE LIMA,
matrícula PF nº 24.264, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Processos,
Projetos e Inovação do Serviço de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Combate
a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.744, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.902, resolve:
Dispensar a Delegada de Polícia Federal CARLA PATRICIA CINTRA BARROS DA
CUNHA, matrícula PF nº 8.695, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de
Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco,
código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.747, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.834,
resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal CESAR DIAS RIBEIRO JUNIOR, matrícula
PF nº 23.497, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de
Processos, Projetos e Inovação do Serviço de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria
de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.751, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.878, resolve:
Designar a Delegada de Polícia Federal DANIELLE DE ABREU CANDEZ MORTONI,
matrícula PF nº 21.296, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.755, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.607, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR,
matrícula PF nº 16.742, para a função de Chefe da Delegacia Especial de Polícia Federal no
Aeroporto Internacional de Fortaleza da Delegacia Regional Executiva da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.758, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.267, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal LUIZ GUSTAVO BUENO NASCIMENTO,
matrícula PF nº 20.587, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro/SP, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.761, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.677, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal ADRIANO GECHELE DE FREITAS,
matrícula PF nº 16.045, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.762, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.394, resolve:
Dispensar o Agente Administrativo NOE MARINHO FALCAO FILHO, matrícula PF
nº 8.742, da função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.770, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.879, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal MARCIO WILKIE BARRO, matrícula PF nº
16.015, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão
a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.774, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.615, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal EMERSON MOTERANI, matrícula PF nº
18.080, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia
Federal em Varginha/MG, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.775, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.549, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal JUN KENZO NOGUCHI, matrícula PF nº
18.640, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Inteligência
Policial da Delegacia de Polícia Federal em Araçatuba/SP, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.776, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.893,
resolve:
Designar a Delegada de Polícia Federal LUCIANA MARTORELLI ALMEIDA
REGIS DE CARVALHO, matrícula PF nº 15.236, para exercer o encargo de Substituta
Eventual do Chefe da Delegacia Especial de Polícia Federal no Aeroporto Internacional
do Recife/Guararapes da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO