DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 1.083, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.010380/2025-82,
resolve:
Dispensar FLAVIA REGINA RICO TORRES, Matrícula SIAPE nº 1029958, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Apoio às
Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios, do Departamento de Políticas de
Controle do Desmatamento e Incêndios, da Secretaria Extraordinária de Controle do
Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 1.084, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.010380/2025-82,
resolve:
Designar RODRIGO DE MORAES FALLEIRO, Matrícula SIAPE nº 1364880, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço
de Apoio às Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios, do Departamento de
Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios, da Secretaria Extraordinária de
Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 1.085, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.002209/2023-38,
resolve:
Dispensar, a pedido, GABRIEL DE MENDONÇA DOMINGUES, Matrícula SIAPE nº
1966151, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Gestão Socioambiental, do Departamento de Gestão Socioambiental
e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades
Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 2.609, de 21 de novembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 228, de 1º de dezembro de 2025, Seção 2, página 81, Onde se
lê: "matrícula SIAPE n. 203****", Leia-se: "matrícula SIAPE n. 103****"
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.667, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02015.004389/2025-95, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor LUCIANO GUERRA COTTA,
matrícula SIAPE nº 157****, falecido em atividade no cargo de Analista Ambiental, Classe
"S", Padrão V, a partir de 04 de novembro de 2025, data do óbito, pensão temporária a
PEDRO GUERRA AMARAL COTTA, filho menor de 21 (vinte e um) anos, com fundamento
nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a" e 222, incisos IV da Lei nº 8.112, de 1990, com
a redação dada pelas Leis nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e nº 13.846, de 18 de junho
de 2019, nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Nº 5.129 - Designar PAULO ROGERIO DOS SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE nº 1715462,
para exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de
Apoio Temático 1 da GR2 - SAT1-GR2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 5.131 - Designar JOAO PEDRO PEREIRA VILELA, matrícula SIAPE nº 3301747, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, na Reserva
Biológica do Gurupi, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 5.309, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 5 de dezembro de 2025, o cargo
efetivo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão III, Código da Vaga nº 430934, ocupado
pelo servidor PAULO VITOR LUDWISKI DUARTE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3496312,
lotado na Divisão de Licitações, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos
termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
PORTARIAS CGGP/DIPLAN/ICMBIO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Nº 5.319 - Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 24 de novembro de 2025, o cargo
efetivo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão III, Código da Vaga nº 1007814,
ocupado pela servidora KARINE SANT'ANNA LACÔRTE FREIRE, matrícula SIAPE nº 3493997,
lotada na Coordenação de Gestão de Instrumentos de Delegações, por motivo de Posse em
Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n°
8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.321 - Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 28 de novembro de 2025, o cargo
efetivo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão III, Código da Vaga nº 1007809,
ocupado pelo servidor LEANDRO SILVA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1477308, lotado na
Coordenação-Geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade, por motivo de Posse
em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n°
8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
PORTARIAS ICMBIO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto Nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal
Nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
17 de maio de 2023; resolve:
Nº 5.270 - Dispensar JOAO ALBERTO XAVIER JUNIOR, matrícula SIAPE Nº 1952436,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo
de Gestão Integrada - ICMBio Iguape, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 5.272 - Designar KETLEN MONIQUE HOCH BARBOSA, matrícula SIAPE Nº 3493321,
para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de
Pesca Artesanal
- COPESC,
do Instituto
Chico Mendes
de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 5.273 - Dispensar LEANDRO DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE Nº 3547669, do
encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Monitoramento e Avaliação da Gestão de Unidades de Conservação - COMAG, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 5.274 - Designar CAROLINE CIBIN RIBEIRO, matrícula SIAPE Nº 3493681, para
exercer os encargos de substituto do
Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Gestão de Unidades de Conservação
- COMAG, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 5.278 - Dispensar ANDREA SANTIAGO DRUMOND, matrícula SIAPE Nº 2139614,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço
de Atuação Prioritária e Estratégica- SEAPES/PFE, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 5.280 - Designar TIAGO ALLAM CECILIO, matrícula SIAPE Nº 1667911, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do
Serviço de Atuação Prioritária e Estratégica- SEAPES/PFE, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
Nº 5.281 - Dispensar FERNANDO ANTONIO LOPES GOMES, matrícula SIAPE Nº
251078, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FC E
1.07, da Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
Nº 5.282 - Designar LUCIANA MARIA FERNANDES MACHADO, matrícula SIAPE Nº
1714527, para exercer
os encargos de substituto do Chefe
de Unidade de
Conservação, Código FCE 1.07, da Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 5.288 - Designar LUCAS MATEUS LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1275762,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07,
da Divisão de Apoio Administrativo COAGR1 - DAD-COAGR1, do Instituto Chico
Mendes de
Conservação da Biodiversidade,
ficando dispensado
da função
comissionada que atualmente exerce.
Nº 5.289 - Designar, no período de 05 a 30 de janeiro de 2026, DIANA CARLA
FLORIANI, matrícula SIAPE Nº 1365488, para exercer os encargos de substituto de
Chefe de Unidade, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - NGI ICMBio
Florianópolis, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 5.290 - Designar JOAO ROBERTO MELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº
1167253, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código
FCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo COAGR3 - DAD-COAGR3, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES