DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
PORTARIA Nº 697, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA
(Titular), CPF nº 666.***.***-34, representante do poder público, indicado pela Secretária
Nacional de Portos - SNP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 699, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Paranaguá, LUIZ AUGUSTO PELLEGRINI DE CARVALHO (Titular),
CPF nº 563.***.***-68 e JOÃO MARIA CABRAL MARTINS (Suplente), CPF nº 024.***.***-00,
representantes do poder público, indicados pela Prefeitura Municipal de Paranaguá/PR.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 230/SAF, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação
disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG
ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.021854/2025-80,resolve:
Art. 1º Designar o servidor JONNY ANDERSON CESÁRIO SARAIVA, matrícula
SIAPE nº 2239242, para exercer o encargo de substituto do titular da Coordenadoria de
Desenvolvimento e Soluções de TI (CDS/GTGI/SGE), FCE 1.10.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 391, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.014247/2025-84, resolve:
Designar RICARDO SALLUM FREIRE, matrícula nº 3053939, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Políticas de Assistência Social, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Políticas de Seguridade Social da Diretoria de Direitos
Humanos e Políticas Sociais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 392, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais
informações que constam no Processo nº 15000.003917/2025-08, resolve:
Art. 1° Nomear RODRIGO FERREIRA BARROS, matrícula Siape nº 1423062, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Serviços Ambientais e
Iniciativas Indígenas para Conservação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Promoção a Justiça Ambiental e Climática do Departamento de Justiça Climática da
Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 393, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.018290/2025-19, resolve:
Designar PRISCILLA PEIXOTO DA SILVA COLODETTI, matrícula nº 1818761, para
exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria
de Direitos Humanos e Políticas Sociais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de
2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 1.280-Exonerar JULIANO PILOTTO ABELARDINO DA SILVA, matrícula nº 1922545, do
cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional Litoral Sul-
SC.
Nº 1.282-Nomear KARINA LISS PERIUS, matrícula nº 1819364, para exercer o cargo de
Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação Regional de Suporte São Luís-MA,
passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
Nº 1.283-Dispensar, a pedido, a partir de 17 de novembro de 2025, o servidor WDSON
FERNANDES GOMES, matrícula nº 1911697, da função de Chefe do Serviço de
Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional
João Pessoa-PB.
Nº 1.284-Nomear ROSILDA OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe,
código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Novo Progresso III-PA, subordinada à
Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-PA.
Nº 1.286-Exonerar ALENIR AQUINO XIMENDES, matrícula n° 3355905, do cargo de
Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Antônio João-MS, subordinada à
Coordenação Regional Ponta Porã-MS.
Nº 1.287-Nomear ROSICLEIDE VILHALVA para exercer o cargo de Chefe, código CCE
1.06, da Unidade Técnica Local em Antônio João-MS, subordinada à Coordenação
Regional Ponta Porã-MS.
Nº 1305-Exonerar LUÍZA MAGALHÃES CARDOSO, matrícula n° 1818875, do cargo de
Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação Regional de Minas Gerais e
Espírito Santo-MG.
Nº 1.306-Nomear LUÍZA MAGALHÃES CARDOSO, matrícula n° 1818875, para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação Regional de Suporte São
José/SC, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
Nº 1307-Exonerar, a pedido, a servidora EDVANIA KEHRLE BEZERRA, matricula nº
1639305, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional
João Pessoa-PB.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de
acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 1.281-Designar JULIANO PILOTTO ABELARDINO DA SILVA, matrícula nº 1922545, para
exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial,
código FCE 1.06, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.295-Designar MARIA MELISSA DE SOUZA FIGUEIREDO, matrícula n° 3485430, para
exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código
CCE 1.06, da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-PA, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.296-Designar EDILSON RAMALHO DA SILVA, matrícula nº 1260468, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Frente, código FCE 1.11, da Coordenação de
Frente
de Proteção
Etnoambiental
Purus-AC
desta Fundação,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.297-Designar HERNANI ANTUNES BUCIOLOTTI, matrícula nº 1479989, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Sistemas, código FCE
1.05, da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da
Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.298-Designar JOÃO VICTOR VIANA SANTOS, matrícula n° 3487915, para exercer o
encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Borba-AM,
subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM, no período de 01 a 30 de dezembro
de 2025, em decorrência de férias do titular.
Nº 1299-Dispensar PAULO CÉSAR SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 1325106, do encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Gestão de Infraestrutura de Redes, código FCE 1.05, da
Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 1.300-Designar CLEDSON CORREA DA COSTA CORDEIRO, matrícula nº 0160960, para
exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão de Infraestrutura de Redes,
código FCE 1.05, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão
desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 1.301-Dispensar LINDEMBERG NOGUEIRA LYRA, matrícula nº 1746497, do encargo de
substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Sistemas da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação.
Nº 1.302-Designar JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHO FREIRE, matrícula nº 1500489,
para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração
e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 1.303-Dispensar JOSÉ FERNANDES DE LOBO FERREIRA FILHO, matrícula nº 3146527, do
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão e Análise de Qualidade de Dados,
código FCE 1.05, da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 1.304-Designar HERNANI ANTUNES BUCIOLOTTI, matrícula nº 1479989, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão e Análise de Qualidade de Dados,
código FCE 1.05, da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.309- Dispensar, a pedido, a partir de 19 de agosto de 2025, FRANÇOISE MARIA DE
ARAÚJO, matrícula n° 1876174, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção
dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional João Pessoa-
PB.
Nº 1.310- Designar EDVANIA KEHRLE BEZERRA, matrícula n° 1639305, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania,
código FCE 1.06, da Coordenação Regional João Pessoa-PB, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA