DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 907, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar ELOISA BARROS HORSTH, matrícula SIAPE n.º 3251302, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código n.º
16.0224, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 2.741, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 25000.201139/2025-66, resolve:
Designar ROMULO HENRIQUE DA CRUZ, matrícula SIAPE 6466041, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Projetos e Obras de Saneamento e Infraestrutura, FCE 1.11, código º 36.0029, da
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Saneamento para Saúde Indígena, do Departamento
de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde
Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na
vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/GO N° 312, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Alterar a Portaria nº 207 de 06 de agosto de 2024, publicada no DOU-151 de
07/08/2024 que alterou o fundamento de aposentadoria de JOANA DARC ALVES LEITE,
matrícula no SIAPE n° 0546966, ocupante do cargo de Agente de Portaria do Nível
Intermediário, com proventos calculados com base no artigo 26 da, § 6º, média aritmética
da Emenda Constitucional n.º 103/2019. (processo SEI nº 25005.000942/2020-21).
Retornando ao fundamento na forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05,
combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
mensais 
integrais 
e 
demais 
vantagens 
inerentes 
ao 
cargo. 
(Processo 
nº
25000.184655/2025-19).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA SEGEP/GO N° 313, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Alterar a Portaria nº 202 de 30 de julho de 2024, publicada no DOU-146 de
31/07/2024 que
concedeu aposentadoria voluntária
integral a
SEBASTIÃO JOSÉ
RODRIGUES, matrícula no SIAPE n° 0494617, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, com proventos calculados com base no
artigo 26 da, § 6º, média aritmética da Emenda Constitucional n.º 103/2019. (processo SEI
nº 25005.001916/2019-86). Retornando ao fundamento na forma do Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo.
(Processo nº 25000.184655/2025-19)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA SEGEP/GO N° 317, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a ERVÂNIO JOSÉ DE ALMEIDA,
matrícula no SIAPE nº 0546762, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe
S, Padrão V, na forma do Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado
com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais
integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo n.º 25005.001111/2025-
81)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA SEGEP/GO N° 318, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a JOÃO ANTONIO DE LIMA FILHO,
matrícula no SIAPE nº 0547051, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão V, na forma do Artigo 20 §2º inciso I da Emenda Constitucional
103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo.
(Processo n.º 25005.000892/2025-96).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência
subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº
192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 613 - Art. 1º Conceder pensão a GLAUCIA MARIA PIANETTI CORDEIRO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor FRANCISCO ROSARIO CORDEIRO, ocupante do cargo Médico,
matrícula Siape 0559030, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado em 06/11/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/11/2025. Processo nº
25003.001720/2025-50.
Nº 614 - Art. 1º Conceder pensão a LOURDES ALVES DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor LIVIO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Motorista Oficial, matrícula
Siape 0553283, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
25/10/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/10/2025. Processo nº
25003.001748/2025-97.
Nº 615 - Art. 1º Conceder pensão a SUELI GOUVÊA GRACIOLLI na qualidade de
companheira do ex-servidor ELIAS DE MENDONÇA, ocupante do cargo Agente de Portaria,
matrícula Siape 0632473, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado em 21/10/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/10/2025. Processo nº
25003.001561/2025-93.
Nº 616 - Art. 1º Conceder pensão a THEREZINHA LADEIRA DE ANDRADE, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MAURILIO TEIXEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Médico,
matrícula Siape 0556410, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado em 18/07/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/07/2025. Processo nº
25003.001752/2025-55.
PATRICIA DUTRA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS Nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página,
resolve:
Nº 567 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLECI MARIA DA SILVEIRA
SILVA, matrícula SIAPE Nº 0587905, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços
Diversos, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de
Pernambuco,
com
fundamento
no
Art.
10, parágrafo
1°,
inciso
I,
da
Emenda
Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo
2º, inciso II, Média Aritmética . Código SIAPE: 049027.(Processo Nº 25019.001552/2025-
23).
Nº 569 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVETE MARIA DE SANTANA ,
matrícula SIAPE Nº 0582533, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S,
Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com
fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019,
com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso II, Média
Aritmética . Código SIAPE: 049027.(Processo Nº 25019.002589/2025-79).
Nº 570 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CELESTINO DA SILVA ,
matrícula SIAPE Nº 0583836, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão
V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no
Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos
calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética . Código
SIAPE: 049027.(Processo Nº 25019.002440/2025-90).
Nº 571 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora JOSILDA PEREIRA DA SILVA ,
matrícula SIAPE Nº 0587068, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S,
Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com
fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019,
com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso II, Média
Aritmética . Código SIAPE: 049027.(Processo Nº 25019.002579/2025-33).
Nº 572 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL BARBOSA FERREIRA ,
matrícula SIAPE Nº 0587929, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços
Diversos, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019,
com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso II, Média
Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo Nº 25019.002446/2025-67).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA