DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 1.170, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso
XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11
de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00450130/2025, resolve:
1. Exonerar LEILIANNE CARVALHO SAMPAIO NAVES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20183, do cargo em comissão de Assessora
Nível I, CC-1, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal.
2. Nomear BRENA ALESSANDRA SARAIVA PADILHA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24131, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível I, CC-1, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 601, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00458941/2025, resolve:
1. Dispensar LANA SILVA FERREIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 2430, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, da Coordenadoria da Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de
Pessoas e ao Contrabando de Migrantes da Secretaria de Cooperação Internacional da
Procuradoria-Geral da República.
2. Designar LUDMILA ARANTES HUGO FREIRE, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 26254, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, FC-2, da Coordenadoria da Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional
de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes da Secretaria de Cooperação Internacional da
Procuradoria-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 602, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00465510/2025, resolve:
Dispensar, a partir de 28 de novembro de 2025, MARIA DA SILVA LACERDA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3665, da função de
confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República
Antonio Carlos Simoes Martins Soares.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 603, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.22.000.003522/2025-15, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 1 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C,
padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
AUGUSTO WESTIN COSTA, matrícula nº 11772, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 605, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.32.000.001160/2025-73, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 1 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C,
padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
EVANDRO VICENTE LEDESMA, matrícula nº 16930, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 606, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00465727/2025, resolve:
Designar GABRIEL MALHEIROS TEODORO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 33526, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Divisão de Avaliações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 607, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I,
alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante
no Processo Administrativo nº 1.35.000.001264/2025-76, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 1 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe
C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo
servidor EDSON BISPO DA SILVA , matrícula nº 10571, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 182, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Juliana Salbego Bitencourte Hecht, matrícula MPF
nº 27436, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional
da República Guilherme Zanina Schelb - GABPRR11, no período de 26/11 a 01/12/2025 em
virtude de férias da titular.
Art. 2º Nomear a servidora Paula Casares Marcelino Nimer, matrícula MPF nº
27656, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da
república Analúcia de Andrade Hartmann - GABPRR30, no período de 24/11 a 28/11/2025
em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.
Art. 3º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República
Marcus da Penha Souza Lima - GABPRR43, no dia 28/11/2025 em virtude de abono de
aniversário da titular.
Art. 4º Nomear a servidora Gláucia Maria da Conceição Gonçalves, matrícula
MPF nº 25560, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional
da República Valtan Timbo Martins Mendes Furtado - GABPRR3, no período de 25 a
27/11/2025 em virtude de licença para tratamento de saúde da titular.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 83, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso
VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor SÉRGIO HENRIQUE DANTAS KUMMER, matrícula
nº 5166, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual
do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do 3º Ofício
da Procuradoria da República no Estado de Alagoas.
Art. 2º - Designar o servidor RICHARD SABINO TENÓRIO, matrícula nº 31745,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do
3º Ofício da Procuradoria da República no Estado de Alagoas.
ÉRICO GOMES DE SOUZA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA GABPC/PRAM Nº 287, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando indicação formulada pelo
Coordenador de Administração,
servidor
Gabriel
Raposo da
Câmara
Auler,
por
meio do
memorando
PR-AM-
00091881/2025, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em
28/11/2025, resolve:
I - Exonerar a servidora Mônica Mota Aryce de Castro, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 26632, do encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Coordenadora, CC-3, da Coordenadoria de Administração da
Procuradoria da República no Amazonas;
II - Nomear o servidor Thiago Xavier Bitencourt Bezerra, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 26631, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Administração
da Procuradoria da República no Amazonas.
LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 318, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-
00017682/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 30670, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Assessor-Chefe, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Analu Paim Cirne
Pelegrine - GABPRM004-APCP, da Procuradoria da República no município de Feira de
Santana.
Art. 2º Designar a servidora GABRIELA MACEDO COELHO LUZ ROCHA, Analista
do MPU/Direito, matrícula 30141, para o encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Analu
Paim Cirne Pelegrine - GABPRM004-APCP, da Procuradoria da República no município de
Feira de Santana.
EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 453, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA EM MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência
prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO CAMPOS DE PAULA, matrícula 30132, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto do
Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do gabinete do Dr. Francisco de Paula Vitor
Santos Pereira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora, no Estado
de Minas Gerais, no período de 2/12/2025 a 19/12/2025, por motivo de férias do
titular e de licença médica da substituta eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA