DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 376, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1522261 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos
aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no
Diário Oficial da União em 01/12/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato JOSE BENVINDO CARDOSO ANDRADE, aprovado no 1º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região
Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Geraldo Caixeta de Oliveira.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 377, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1522261 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos
aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no
Diário Oficial da União em 01/12/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata NATALIA ABDALA DE ALMEIDA, aprovada no 1º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, em cargo vago
decorrente da exoneração de Bruna Silva Santos.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 378, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1522261 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos
aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no
Diário Oficial da União em 01/12/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato PEDRO NEGRAO PEREIRA DE ALMEIDA, aprovado no 1º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão
01,pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente
do falecimento de Adriana Cristina da Silva, remanejado da Subseção Judiciária de
Governador Valadares pelo Ato Presi 240/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 379, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1522261 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos
aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no
Diário Oficial da União em 01/12/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata LORRAINE GUSMAO RIBEIRO, aprovada no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da exoneração de
Nayara Fernandes de Souza.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 380, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1522261 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos
aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no
Diário Oficial da União em 01/12/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato JOAO VITOR AGUIAR SANTOS, aprovado no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Ponte Nova, Região Central, em cargo vago decorrente da posse em cargo
inacumulável de Thales Macedo Carvalho, remanejado da Subseção Judiciária de Janaúba
pelo Ato Presi 130/2025, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de
28/10/2025, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 361/2025, em decorrência de
desistência expressa.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 381, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1522261 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos
aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no
Diário Oficial da União em 01/12/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato HAMILTON LEMOS DE ABREU TORRES, aprovado no 1º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão
01,pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais, Subseção Judiciária de Muriaé, Região Leste, em cargo vago decorrente da posse
em cargo inacumulável de Andre Luiz Eugenio de Andrade Junior.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 382, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1522261 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos
aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no
Diário Oficial da União em 01/12/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Teófilo
Otoni, Região Leste, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jose Maria Kascher.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 383, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1522261 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos
aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no
Diário Oficial da União em 01/12/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato ANDRE LUIZ ALVES RIBEIRO, aprovado no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Teófilo Otoni, Região Leste, em cargo vago decorrente da posse em cargo
inacumulável de Elvis Pereira Pacheco.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 384, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato ERICK MAIA DA SILVA, aprovado no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo Analista
Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, Nível Superior, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região, Região Central, em cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável de
Cassio Alves de Oliveira, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025, e a
anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 15/09/2025, Seção II, foi
tornada sem efeito pelo Ato Presi 359/2025, em decorrência de perda de prazo.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 385, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato LUIZ VALDERI JACOMINI, aprovado no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo Técnico
Judiciário, Apoio Especializado, Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região, Região Central, em cargo vago decorrente do falecimento de
Carmelito Moreira Salles, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025 e a
anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 19/11/2025, Seção II, foi
tornada sem efeito pelo Ato Presi 366/2025, em decorrência de desistência expressa.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 386, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato KAIRO DE SOUZA CARVALHO, aprovado no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo Analista
Judiciário Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Teófilo Otoni, Região Leste, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Paulo Roberto da Cruz, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025,
remanejado da Subseção Judiciária de Belo Horizonte pelo Ato Presi 130/2025 e a anterior
nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 19/11/2025, Seção II, foi tornada sem
efeito pelo Ato Presi 367/2025, em decorrência de desistência expressa.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
PORTARIA TRE/AM Nº 1.119, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno
e com fundamento no artigo 9º, inciso II e artigo 35, inciso I, da Lei n. 8.112, de
11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como em razão da
Resolução TRE/AM n. 67, de 24.11.2025, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a contar de 1º.12.2025, o servidor do quadro efetivo ERIC
SALES DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula n. 2302012, do Cargo em Comissão de
Assessor I do Laboratório de Inovações e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria do
Tribunal - LIODS/SETRIB, nível CJ-1.
Art. 2º NOMEAR os servidores abaixo relacionados para os cargos em comissão
discriminados, lotando-os nas respectivas unidades:
ATO PRESI Nº 375, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do
PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1522261 que
trata do resultado final das opções por localidades do processo de convocação para
preenchimento
de
cargos
vagos de
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa,
existentes na Região Central, oferecidos aos candidatos para a categoria e região
mencionada
por
meio
de
Edital,
publicado no
Diário
Oficial
da
União
em
01/12/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato MARCO TULIO DA SILVA GOMES, aprovado no 1º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Clorinto
Candido da Silva Filho, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 352/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA