DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
IX - Débora Cristyna de Almeida Silva.
Art. 2° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º, da Lei
8.112/1990, consolidada por decurso do prazo de posse, as nomeações das pessoas
candidatas abaixo especificadas, habilitadas na ampla concorrência, para o cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 647, publicada no DOU de 29.10.2025,
Seção 2:
I - Dimitri Sean Ribeiro Carneiro;
II - Fernanda Pinheiro de Souza Lima;
III - Ana Clara Sant Anna Marchini;
IV - Nayrelli de Melo Sales;
V - Izabella Bagno Rocha;
VI - Lucas Pinheiro Madureira;
VII - Carlos Reclibe Gomes Vilela;
VIII - Caio Sampaio Menezes;
IX - Sarah Dam Freitas;
X - Ary Salgueiro Euclides de Araújo;
XI - Caio Henrique dos Santos Britto;
XII - Jedson Jean Ramalho de Sousa;
XIII - Marillian Vitoria Alves de Faria;
XIV - Rafael Martins de Azevedo;
XV - Laura Leão Melgaço Campos Ribeiro;
XVI - Manuela Barrocal Bazzo;
XVII - Thiago Mendonça Mafra;
XVIII - Sarah Melo Rodrigues Soares;
XIX - Andre Luiz Martins Pimenta de Moraes;
XX - Júlia Colucci Ganzerli;
XXI - Eduardo Winche Andrade;
XXII - Diego Reschette Spagnolli;
XXIII - Letícia Gonçalves dos Santos;
XXIV - Breno Nildo Silva Xavier;
XXV - Renata Gava Masoco;
XXVI - Joice Kelly Serpa Peres;
XXVII - Marcela Azarias Rodrigues;
XXVIII - Vanessa dos Santos Arruda;
XXIX - Ana Carolina Silva Campos;
XXX - Liliane Souto Amaral;
XXXI - Alice Mota de Sousa;
XXXII - Laura Laiz Cardoso de Araujo;
XXXIII - Rafael Ferreira Canabarra;
XXXIV - Renan Mendonça de Almeida;
XXXV - Gabriel Boscioni Bearsi;
XXXVI - Viviane Cristina Bronzati;
XXXVII - Samilla Carvalho Rezende Sousa;
XXXVIII - Rodrigo Pérez Machado;
XXXIX - Maria Luísa Sette Costa Mello;
XL - Lucas Oliveira Moraes Ribeiro;
XLI - Rafaela Pereira Tostes;
XLII - Bárbara Maria Galvão Teixeira;
XLIII - Gabrielle Rezende da Silva Miranda Souza; e
XLIV - Mayline Felipe.
Art. 3° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º, da Lei
8.112/1990, consolidada por decurso do prazo de posse, as nomeações das pessoas
candidatas abaixo especificadas, habilitadas como pessoa com deficiência, para o cargo
de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 645, publicada no DOU de 29.10.2025,
Seção 2:
I - Dinakson Lima da Costa; e
II - Edvaldo Evangelista Lopes.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 1.992, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1042805/2025, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO CORREIA DE ANDRADE, matrícula N. 319.019, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Gestão Financeira e Contábil do Pró-saúde,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Oferta de
Soluções Educacionais à
Distância.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.993, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1042761/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, RENATA BEVILAQUA CHAVES, matrícula N. 315.409,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria
da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios.
Art. 2º Designar RENATA BEVILAQUA CHAVES, matrícula N. 315.409, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria da Mulher em
Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.994, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1042755/2025, resolve:
Art. 1º Nomear ANA PAULA MASSON BOSCHINI GONCZAROWSKA, matrícula
N. 319.643, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria
da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal
e dos Territórios, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da 3ª Vara Cível
da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.996, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1042998/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar PRISCILA DIAS DA SILVA E SÁ, matrícula N. 321.183, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de
Brazlândia.
Art. 2º Designar MAX ACQUAVIVA FERNANDES CARDOSO, matrícula N. 320.886,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG º 1.997, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1042019/2025, resolve:
Art. 1º Designar ANA GARCIA FILHA, matrícula N. 317.515, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas
Filho, ficando dispensado JOSE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula N. 321.615,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.999, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1043086/2025, resolve:
Art. 1º Designar MARCELA SANTIAGO DE SOUZA, matrícula N. 318.885, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensado ANDRE LUCIANO BARBOSA, matrícula N. 316.479, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.001, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1042901/2025, resolve:
Art. 1º Designar FABIO MONKEN MASCARENHAS, matrícula N. 317.702, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária do Gama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1041722/2025, resolve:
Art. 1º Designar ANALICE APARECIDA DE ARAUJO NISHIYAMA, matrícula N.
310.783, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.003, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1043506/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de dezembro de 2025, FERNANDA LOUISE
LACHOWSKI, matrícula N. 321.196, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do
Gabinete
da
Excelentíssima
Senhora
Desembargadora
Carmen
Nicea
Nogueira
Bittencourt.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.004, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1043438/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar WADSON DAMASCENO, matrícula N. 310.826, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Centro Especializado de Atenção às Vítimas.
Art. 2º Designar MARIA CELINA FERNANDES DE SOUZA, matrícula N. 316.713,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Centro Especializado de Atenção às Vítimas, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria da Mulher em Situação de
Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.005, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1043429/2025, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO RICELLE MUNIZ FERREIRA, matrícula N. 315.458,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Centro Especializado da Justiça
Comunitária da Pessoa Idosa, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do
Gabinete da Segunda Vice-presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
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