DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - ERIC SALES DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula n. 2302012, para o Cargo
em Comissão de Assessor II da Assessoria de Gestão e Apoio Processual aos Juízos
Eleitorais da Presidência do Tribunal - AGEAP/ PRES, nível CJ-2.
II - JOSENILDO PEREIRA SOARES, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301819, para
o Cargo em Comissão de Assessor I do Laboratório de Inovações e Desenvolvimento
Sustentável da Secretaria do Tribunal - LIODS/SETRIB, nível CJ-1.
§1º Na condição de interinos, a contar de 1º.12.2025 até a data de publicação
do presente ato.
§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato
até ulterior deliberação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Carla Maria Santos dos Reis
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 326, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Declarar,
mediante
pedido
protocolado
sob
o
número
0005064-
45.2025.6.08.8000, a vacância do Cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Programação de Sistemas, Classe C - Padrão 11, criado pela Lei nº
11.202/2005, ocupado pelo servidor Rafael Ramos de Magalhães Barbalho, em virtude de
posse em cargo público inacumulável, com efeitos a partir de 25.11.2025.
Des. Carlos Simões Fonseca
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 387, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pelo artigo 14, incisos XVIII, XXIV, XLVI e XLIX, do Regimento Interno
deste Tribunal (Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024), considerando o art. 36,
parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 16 da Resolução TSE nº
23.701/2022 e art. 10 da Resolução TRE-GO nº 276/2018, bem como a instrução do
procedimento SEI nº 25.0.000008170-4, resolve:
Art. 1º REMOVER, por permuta, a servidora efetiva deste Tribunal, LUCÉLIA
CUNHA MORAES ZAGURY, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa,
Especialidade Contabilidade, para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Art. 2º CONDICIONAR a remoção prevista no art. 1º desta Portaria, à remoção,
por permuta, do servidor HELTON ANTÔNIO DA COSTA, ocupante de idêntico cargo,
pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, para este
Regional, mediante ato próprio a ser expedido por aquele Tribunal.
Art. 3º CONCEDER ao servidor referido no artigo 2º desta Portaria o prazo de
20 (vinte) dias para trânsito, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 9º da
Resolução TSE nº 23.701/2022 e da Portaria nº 62/2018 - PRES.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 24.315, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo eletrônico SEI
nº 0007445-29.2023.6.14.8000, resolve:
Art. 1º REMOVER, por permuta, o servidor do Quadro Permanente deste
Tribunal, HELTON ANTONIO DA COSTA,
Analista Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Contabilidade, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará para o Tribunal Regional
Eleitoral de Goiás, com fundamento no art. 16, da Resolução TSE nº 23.701/2022,
condicionada à permanência da servidora do Quadro do Tribunal Regional Eleitoral de
Goiás, LUCÉLIA CUNHA MORAES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Contabilidade.
Parágrafo Único. A referida servidora terá o prazo de 20 (trinta) dias para
entrar em exercício na nova sede, de acordo com o que estabelece o art. 18 da Lei nº
8.112/1990 c/c o art. 21 da Resolução TRE/PA n.º 5.328/2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, PRESIDENTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 269, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA ROSA NUNES LENCIONI, Analista Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 415ª Zona Eleitoral
- Suzano.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 01 de dezembro de 2025.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 274, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1ºDispensar TALITA APARECIDA MORETTI LEME, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 140ª Zona
Eleitoral - Tatuí
Art. 2º Designar OTAVIO CASADO DE LIMA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 140ª Zona
Eleitoral - Tatuí.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 5 de dezembro de 2025.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 721, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
0043929/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato José Carlos Silva Benevides, habilitado na
ampla concorrência no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Medicina-Psiquiatria, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Daniel Silva
Barcellos, conforme Portaria SEGP 129, publicada no DOU de 29.10.2025, Seção 2 e
alterado conforme Portaria GPR 674, publicada no DOU de 11.11.2025, Seção 1 (seq.
507).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 723, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
0045025/2025, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º, da Lei
8.112/1990, consolidada por decurso do prazo de posse, a nomeação da candidata
Marcella Reis de Morais Ferreira, habilitada na ampla concorrência, para o cargo de
Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 649,
publicada no DOU de 29.10.2025, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
0045025/2025, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º, da Lei
8.112/1990, consolidada por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato
Marcelo Canevello Ferreira, habilitado na ampla concorrência, para o cargo de Analista
Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 641, publicada no
DOU de 29.10.2025, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 725, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
0045025/2025, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º, da Lei
8.112/1990, consolidada por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato Fillipe
Barros Rodrigues, habilitado na ampla concorrência, para o cargo de Analista Judiciário,
área Apoio Especializado, especialidade Segurança da Informação, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 652, publicada no
DOU de 29.10.2025, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 726, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
0045025/2025, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º, da Lei
8.112/1990, consolidada por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato Harley
Dikson da Silva Pascoal, habilitado na ampla concorrência, para o cargo de Analista
Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Suporte em Tecnologia da Informação,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR
648, publicada no DOU de 29.10.2025, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 727, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
0045025/2025, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º, da Lei
8.112/1990, consolidada por decurso do prazo de posse, as nomeações das pessoas
candidatas abaixo especificadas, habilitadas na ampla concorrência, para o cargo de
Analista Judiciário, área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão,
efetivada por meio da Portaria GPR 642, publicada no DOU de 29.10.2025, Seção 2:
I - Heitor Henrique Ross;
II - Alcivan Santos de Medeiros;
III - Lívia Rossi Santana;
IV - Mirella Pachêco Lages Monte; e
V - Thiago Rodrigues da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 728, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo
SEI 0045025/2025, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º, da Lei
8.112/1990, consolidada por decurso do prazo de posse, as nomeações das pessoas
candidatas abaixo especificadas, habilitadas como pessoa negra, para o cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 646, publicada no DOU de 29.10.2025,
Seção 2:
I - André Luiz Rego Loesch;
II - Gizele Oliveira Marques Soares;
III - Laysa Stefany Ferreira Melo;
IV - Renata Pereira Bernardi;
V - Haiana Dias do Santos;
VI - Ricardo André Duarte Batista;
VII - Daniel Trindade Andrade;
VIII - Maria Aparecida Ferreira da Cunha; e