DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 2.006, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1043415/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito FLÁVIO ANDRADE DE SÁ, matrícula
320.157, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado, a partir de 15 de outubro de 2025,
FRANCISCO RODRIGUES PRETO JUNIOR, matrícula 314.646, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.007, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1042576/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito HUEGLES SOUZA NOGUEIRA DA SILVA,
matrícula 318.099, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, do Juizado Especial Criminal
da Circunscrição Judiciária de Taguatinga nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensado LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 317.425, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2008, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1042415/2025, resolve:
Art. 1º Designar TALITA LEÃO DE ALMEIDA, matrícula 316.308, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Posto
de Entrega Voluntária nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.010, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1042543/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito SHYRLENNE MATSAMURA RAMOS,
matrícula 321.554, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 5ª Vara da
Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensada SARA MARINHO GODOIS, matrícula 321.228, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2011, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1042858/2025, resolve:
Art. 1º Designar KARINA MACHADO ROCHA GURGEL, matrícula 313.103, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Rede Solidária Anjos do Amanhã
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1041666/2025, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO SANTOS MONTEIRO DE CASTRO FILHO, matrícula
317.342, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-
05, de Supervisor do Núcleo de Investigações Preliminares e Apuração de Fraudes Virtuais
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1043391/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ILDEGARDES MARTINS COIMBRA JÚNIOR,
matrícula 320.317, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor da 3ª Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.014, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1043494/2025, resolve:
Art. 1º Designar HENRIQUE MARQUES VIEIRA PINTO, matrícula 317.987, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Legislação de Pensionista e Inativos,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1043528/2025, resolve:
Art. 1º Designar LORENA EVEN NAZARETH BRANDIZZI CARVALHO, matrícula
315.477, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir a titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Criação de
Soluções Educacionais à Distância, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.016, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1041627/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito LARISSA COELHO ASSUNÇAO CARNEIRO,
matrícula 319.471, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada, a partir de 7 de novembro de 2025, FERNANDA ROSA CALAIS GOULART,
matrícula 319.295, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1043521/2025, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL GONÇALVES MATRICIANO, matrícula N. 321.105,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de
Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1043874/2025, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO ALVES DE MELO NEVES, matrícula 315.354, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor
da Assessoria Técnica da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada HAIKA MENDES DE AMORIM,
matrícula 311.103, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1043876/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito LUCAS BRUNO PAIVA GUIMARÃES SILVA,
matrícula 321.534, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor do 1º Juizado
Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, nos seus impedimentos legais
e eventuais, ficando dispensado RODRIGO GENÚ MELO, matrícula 320.854, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.026, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1043966/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito GUILHERME FERNANDES ARAÚJO DA
ROCHA, matrícula 321.854, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da
1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado GUILHERME ZAMBAR DA
LEONARDI, matrícula 318.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.027, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1044044/2025, resolve:
Art. 1º Designar VERA LUCIA SOARES, matrícula 311.377, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo
em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento e Valorização
de Pessoas, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição
do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo da Central de
Atendimento de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
No artigo 1º da Portaria SEG 1975 de 19 de novembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2025, Seção 2, fl. 62,
Onde se lê: "Dispensar CLARICE SAAVEDRA VIEIRA, matrícula 321.076, Analista
Judiciário, Área Judiciária...",
Leia-se: "Dispensar, a partir de 19 de novembro de 2025, CLARICE SAAVEDRA
VIEIRA, matrícula 321.076, Analista Judiciário, Área Judiciária...".