DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
361. Especificamente para pneus de motocicleta, a China contava, em 2023, com
cerca de 20 plantas, resultando em capacidade instalada estimada em aproximadamente
[CONFIDENCIAL]. Este volume representaria cerca de 16 vezes o tamanho do mercado
brasileiro no período P5, segundo estimativas conservadoras, já que algumas plantas não
tiveram seus dados de capacidade divulgados. A ampliação dessa capacidade instalada foi
atribuída aos investimentos contínuos realizados para expandir as plantas produtoras na
China. Entre 2022 e 2023, [CONFIDENCIAL].
362. A Tabela abaixo, resume a capacidade de produção das principais
empresas produtoras e exportadoras do produto objeto na China.
Capacidade Instalada de Produção de Pneus de Motocicleta na China
.Empresa
Capacidade (t)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Total
[ CO N F. ]
363. Adicionalmente, novos investimentos para expansão da capacidade foram
anunciados em 2023. A empresa Cheng Shin, por exemplo, planeja expandir em 40
milhões de unidades a sua capacidade produtiva na China. O plano também contempla a
ampliação da capacidade em sua planta na Indonésia, predominantemente dedicada à
produção de pneus de motocicleta, com uma meta de alcançar 40.000 unidades diárias
até o final de 2023. A peticionária destacou que a expansão das capacidades em plantas
fora da China, mas pertencentes ao mesmo grupo, poderia contribuir para o aumento da
oferta do produto objeto no mercado internacional, possibilitando o redirecionamento da
produção entre diferentes plantas, e potencialmente gerando desvios de comércio.
364. Em termos de produção, dados de 2022 indicariam que a indústria
chinesa de pneumáticos teria produzido aproximadamente 859,2 milhões de unidades,
registrando um aumento de 6,40% em relação ao ano anterior, quando foram produzidas
807,5 milhões de unidades. Esse incremento na produção teria se refletido em
intensificação das exportações chinesas para o mundo ao longo do período de análise de
retomada de dano, com crescimento de 65,84% entre P1 e P5 e de 21,48% entre P4 e
P5.
365. De acordo com a peticionária, a China possuiria perfil exportador marcante,
amplamente sustentado por políticas estatais
que incentivariam investimentos e
aumentariam a capacidade de produção do setor de pneumáticos. Tal perfil seria corroborado
pela análise da balança comercial do país, que apresenta saldo amplamente positivo entre
exportações e importações na subposição 4011.40.00 do Sistema Harmonizado (SH) em todos
os períodos analisados, com superávit superior a 95%:
Balança Comercial da China para a Subposição 4011.40.00 do SH (em US$)
.Períodos .A) Exportações
(US$)
.B) Importações
(US$)
.C) Saldo
(A-B)
D) Saldo Relativo
(C/A)
.P1
.359.515.000,00
.10.945.000,00
.348.570.000,00
97%
.P2
.434.565.000,00
.17.537.000,00
.417.028.000,00
96%
.P3
.530.868.000,00
.23.632.000,00
.507.236.000,00
96%
.P4
.561.106.000,00
.24.887.000,00
.536.219.000,00
96%
.P5
.632.505.000,00
.21.174.000,00
.611.331.000,00
97%
366. Por fim, a peticionária apurou que existiriam expectativas por parte dos
produtores chineses de aumento das exportações para a América do Sul em 2024,
conforme declaração de representante da Sentury Tire. Esse cenário, conforme afirmado
pela peticionária, indicaria que, na ausência de medidas antidumping, as exportações
chinesas para o Brasil poderiam ser retomadas em volumes expressivos, o que resultaria
na retomada do dano à indústria doméstica brasileira.
367. Já quanto ao potencial exportador da Tailândia, a peticionária mencionou
que, de acordo com dados do Trademap, a Tailândia seria atualmente a segunda maior
exportadora de pneus no cenário mundial. As perspectivas para a indústria de
pneumáticos no país indicariam crescimento contínuo para o período de 2024 a 2033,
conforme apontado pelo "Thailand Automobile Tire Industry Research Report 2024-2033".
As projeções indicariam capacidade produtiva de 96,31 milhões de pneus, impulsionada
pela localização geográfica estratégica para exportação, baixo custo da mão de obra e
incentivos governamentais, o que posiciona a Tailândia como um importante polo de
investimentos no setor.
368. Conforme publicado pela Tire Business em 2023, a Tailândia contava com
cerca de [CONFIDENCIAL] plantas dedicadas à produção de pneus, distribuídas entre
[CONFIDENCIAL]. Em relação à produção de pneus de motocicleta, o país possuiria 9
plantas que produziriam o produto objeto desta investigação, com capacidade total de
aproximadamente [CONFIDENCIAL]. Esse volume corresponde a mais de 11 vezes o
tamanho do mercado brasileiro. Importante notar que esta estimativa seria conservadora,
pois não incluiria a capacidade de 2 plantas de produção de pneus de motocicleta que
não tiveram seus dados divulgados.
369. A tabela abaixo apresenta resumo da capacidade de produção das principais
empresas produtoras e exportadoras do produto objeto na Tailândia.
Capacidade Instalada de Produção de Pneus de Motocicleta na Tailândia
.Empresa
Capacidade (t)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Total
[ CO N F. ]
370. Ademais, a peticionária evidenciou que o setor tailandês de pneumáticos
tem atraído diversos planos de investimentos multimilionários visando à expansão da
capacidade produtiva. A Jiangsu General Science, por exemplo, após concluir a primeira
fase de investimentos em sua fábrica na Tailândia, que possui capacidade anual de quase
6 milhões de unidades de pneus, anunciou segunda fase de investimentos no valor de 240
milhões de euros, que dobrará a capacidade existente.
371. Além disso, a Michelin já investiu mais de EUR$ 1 bilhão de euros na
indústria tailandesa e planeja investir mais EUR$ 300 milhões nos próximos três anos. A
Continental também realizou investimento de EUR$ 250 milhões em sua planta localizada
em Rayong, cuja capacidade é de 4,8 milhões de unidades anuais de pneus, incluindo
pneus de motocicleta.
372. A análise da balança comercial da Tailândia para o produto objeto reforça
o perfil exportador da indústria tailandesa de pneus de motocicleta, com saldos relativos
que variaram de 77% a 85% ao longo dos períodos analisados, conforme apresentado na
tabela.
Balança Comercial da Tailândia para a Subposição 4011.40.00 do SH (em US$)
.Períodos .A) Exportações
(US$)
.B) Importações
(US$)
.C) Saldo (A-B)
D) Saldo Relativo
(C/A)
.P1
.165.559.000,00
.27.860.000,00
.137.699.000,00
83%
.P2
.178.998.000,00
.26.476.000,00
.152.522.000,00
85%
.P3
.199.291.000,00
.34.482.000,00
.164.809.000,00
83%
.P4
.191.418.000,00
.39.760.000,00
.151.658.000,00
79%
.P5
.164.026.000,00
.37.087.000,00
.126.939.000,00
77%
373. Assim, a peticionária salientou
que, na ausência das medidas
antidumping, as exportações da Tailândia para o Brasil poderiam ser retomadas em
volumes elevados, considerando o significativo potencial exportador desse país, o que
resultaria na retomada do dano à indústria nacional brasileira.
374. Por fim, no que se refere ao potencial exportador do Vietnã, com base
nos dados consultados pelo Trademap e apurados pela peticionária, o Vietnã seria
atualmente o oitavo maior exportador mundial de pneus, conforme estimativas baseadas
em dados espelhados ("mirror data"). A peticionária destacou que que a indústria de
pneumáticos no Vietnã seria predominantemente voltada para exportação. A Kumho, uma
das maiores produtoras no Vietnã, destina cerca de 90% de sua produção ao mercado
externo, incluindo a América do Sul.
375. Em 2023, o Vietnã contava com aproximadamente 20 plantas dedicadas
exclusivamente à produção de pneus, distribuídas entre 14 empresas. Entre elas, destacam-se
a Casumina (Southern Rubber Industry Co.) e a DaNang Rubber Co., que estariam classificadas
entre os maiores produtores globais, segundo a Tire Business 2023.
376. No que se refere à capacidade produtiva de pneus de motocicleta, o
Vietnã possui 8 plantas que produzem o produto objeto desta investigação, com
capacidade combinada de aproximadamente [CONFIDENCIAL]. Esse volume corresponde a
mais de duas vezes o tamanho do mercado brasileiro. Importante ressaltar que esta
estimativa seria conservadora, uma vez que a publicação não disponibilizou dados de
capacidade para 2 plantas de produção de pneus de motocicleta no Vietnã.
377. A tabela abaixo resume a capacidade de produção das principais
empresas produtoras e exportadoras do produto objeto no Vietnã.
Capacidade Instalada de Produção de Pneus de Motocicleta no Vietnã
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Empresa
Capacidade (t)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Total
[ CO N F. ]
378. O relatório "Research Report on Vietnam's Automotive Tire Industry 2022-
2031" destaca que os investimentos estrangeiros na indústria de pneumáticos do Vietnã
seriam incentivados com benefícios fiscais, o que atrairia novas instalações, em especial de
empresas chinesas. A Guizhou Tyre, por exemplo, concluiu em 2024 a construção de uma
nova fábrica de pneus no Parque Industrial Long Giang, com capacidade anual de 1,2 milhão
de unidades, voltada principalmente para exportação. A empresa ainda anunciou um
investimento adicional de 228 milhões de dólares para a construção de outra fábrica com
capacidade de 6 milhões de unidades por ano, também destinada ao mercado externo.
Além disso, a Haohua investiu cerca de 500 milhões de dólares para
estabelecer a Haohua Vietnam Tire Factory na Província de Binh Phuoc, enquanto a Sailun
e a Jinyu Tire também planejam ampliar suas capacidades produtivas no país. A Jinyu,
especificamente, anunciou um investimento de 312 milhões de dólares para aumentar a
produção para 2 milhões de unidades por ano em sua planta em Tay Ninh. Paralelamente,
a Kumho pretende investir 305 milhões de dólares em sua planta no Vietnã para alcançar
uma capacidade de 9,3 milhões de pneus por ano.
379. Assim, de acordo com a peticionária, na ausência de medidas antidumping,
as exportações do Vietnã para o Brasil poderiam aumentar significativamente, considerando
o elevado potencial exportador do país, o que acarretaria a retomada do dano à indústria
doméstica brasileira.
380. A peticionária ainda esclareceu que não considerou adequado o cálculo da
balança comercial do Vietnã, uma vez que as estatísticas de exportação e importação
disponíveis em bases públicas, como o Trademap, seriam baseadas em dados espelhados,
dificultando a comparação precisa e efetiva dos dados. No entanto, os dados disponíveis
indicariam que o Vietnã continuaria sendo exportador líquido de pneus de motocicleta, perfil
que tenderia a se manter, dado o foco exportador das empresas instaladas no país.
381. Em manifestação protocolada em 15 de agosto de 2025, a peticionária
apresentou ainda informações adicionais sobre o fato de que as origens investigadas
continuariam investindo em aumento de capacidade, o que reforçaria o potencial
exportador sobre o mercado de pneus de motocicletas das origens investigadas.
382. Em relação à China, a peticionária apontou que a origem se manteria como
o maior fabricante mundial de pneus de motocicletas, com investimentos constantes tanto
em plantas locais quanto em outros países do sudeste asiático. Ao longo do período da
revisão, a China teria mantido balança comercial superavitária, com saldo relativo médio de
96% e mais de 600 milhões de dólares em exportações de pneus objeto do pleito em P5.
383. Não obstante a já relevante capacidade instalada do país, a Anip apontou
que notícias recentes demonstrariam que a China está investindo em modernização de seu
parque fabril. Conforme ressaltado na petição inicial, face a alguns segmentos domésticos já
saturados, fabricantes chineses estariam direcionando parte dos investimentos para o
exterior. Mais de uma dezena de empresas chinesas teriam construído ou anunciado fábricas
no Sudeste Asiático para ampliar a produção, tais como a Jiangsu General Science Technology
e a Shandong Linglong Tire, buscando vantagens como menor custo de mão de obra, acesso
a matéria-prima (borracha natural) e isenções tarifárias dentro da região da ASEAN.
384. Segundo dados do Tire Business, em 2023, praticamente todas as novas
fábricas de pneus registradas estariam na Ásia. O Departamento de Transportes dos EUA
(DOT) teria emitido códigos de identificação para novas plantas, sendo dez na China e três
no Vietnã. Exemplo disso seria a Rizhao Kaishun Tire, que operaria em Rizhao (Shandong),
fabricando exclusivamente pneus de moto e tubos e teria aparecido na lista de novas
plantas ativas em 2024, indicando crescimento no segmento. Isso resultaria em aumento
da disponibilidade do produto objeto, visto que a produção poderia ser realocada pela
empresa entre as diferentes plantas, ainda que em diferentes países.
385. Em relação à Tailândia, a peticionária apontou adicionalmente que, com
relação aos investimentos em capacidade, nos últimos anos, o país teria atraído diversos
projetos de investimento voltados a ampliar a fabricação de pneus, tanto por parte de
empresas locais quanto de multinacionais. Um dos marcos recentes desse investimento
seria a entrada da empresa alemã Continental nesse segmento no país, onde a empresa
operaria na produção e na exportação de pneus de motocicletas na Tailândia desde 2019,
principalmente por meio de sua fábrica em Rayong, que teria se tornado uma das maiores
instalações da empresa dedicadas à fabricação de pneus do segmento. Os pneus
produzidos atenderiam tanto ao mercado de reposição quanto ao de equipamento
original, sendo distribuídos localmente, regionalmente e globalmente.
386. No final de 2024, a Continental teria anunciado investimento superior a
300 milhões de euros para a fábrica referida, o que permitiria aumento de 3 milhões de
unidades na capacidade produtiva anual, com foco na fabricação e exportação de pneus
para motocicletas, além de pneus para veículos de passeio e caminhonetes. Essa iniciativa
reforçaria a consolidação da região Ásia-Pacífico como um polo estratégico para a
produção e exportação de pneus, destacando a Tailândia como um hub competitivo e
relevante, especialmente no segmento de pneus para motocicletas, na opinião da Anip.

                            

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