DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 18.124 - Processo nº 53500.090154/2025-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Iporã do Oeste/SC.
Nº 18.125 - Processo nº 53500.100298/2025-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORTE DE COMUNICACAO LTDA. - ME., CNPJ 03.763.085/0001-58,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Goianésia do Pará/PA.
Nº 18.126 - Processo nº 53500.097925/2025-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Francisco
Beltrão/PR.
Nº 18.127 - Processo nº 53500.089526/2025-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Par a t y / R J.
Nº 18.128 - Processo nº 53500.091574/2025-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Catalão/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 18.271, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Declara extinta, por renúncia, a partir de 26/11/2025, da ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA E CULTURAL SÃO LOURENÇO, CNPJ nº 09.285.816/0001-83, autorizada por
intermédio do Ato nº 623, de 29/01/2021 (SEI nº 6590448), para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e Declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), de interesse restrito, bem como a extinção da
outorga do direito de uso de radiofrequências associadas.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 18.420, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53500.095803/2025-26. Autoriza PLAYTECH TELECOMUNICACOES E
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 18.542.135/0001-44, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 01/12/2025
a 28/02/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 18.497, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº
53500.090661/2025-19.
Autoriza
VALE
S.A.,
CNPJ
nº
33.592.510/0370-74,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de Parauapebas/PA, no período de 11/11/2025 a
08/02/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 793, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511002 - Desfiles de Páscoa 2026
MT COMUNICACAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 47.023.264/0001-24
Processo: 01400037249202597
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Aprovado: R$ 373.000,74
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Desfiles de Páscoa 2026 refere-se a programação cultural
de Páscoa com desfiles temáticos na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511004 - Mostra Cultural Conexsul
CASSIANO TRAMONTINA CORREA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.115.116/0001-79
Processo: 01400037251202566
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Aprovado: R$ 198.819,22
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Mostra Cultural Conexsul integra a programação da Feira
Regional Conexsul, em Passo Fundo/RS, com o objetivo de valorizar artistas locais e
regionais por meio de intervenções culturais (teatro), apresentações musicais e
espetáculos de dança. A iniciativa busca democratizar o acesso à cultura, aproximando
o público da produção artística da região norte do estado, e promovendo uma
programação gratuita, diversa e de qualidade.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511005 - Sonho Encantado de Natal
INSTITUTO SOPLOS
CNPJ/CPF: 20.631.618/0001-67
Processo: 01400037252202519
Cidade: Montenegro - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.587.685,29
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do
Projeto: Realização
de evento
festivo com
participação popular
em
comemoração ao Natal, pautado pelas tradições desta data comemorativa, agregando na
programação cultural atividades culturais de artes cênicas por meio de desfile cênico-musical
para a construção de nossa memória e de valorização da identidade cultural nacional.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511006 - Carnaval de Rua - Ano Novo Chinês 2026
INSTITUTO SOCIOCULTURAL BRASIL-CHINA - IBRACHINA
CNPJ/CPF: 31.187.277/0001-07
Processo: 01400037253202555
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 234.808,20
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de Desfile de Carnaval de Rua com
o tema Ano Novo Chinês 2026, com apresentações de músicas brasileiras cantadas, trio
elétrico, desfile de dança do dragão e do leão e bailarinos de grupos de danças
chinesas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511010 - Bloco Carnavalesco Velha Guarda dos Negões
OSVALDO SANTOS MARTINS
CNPJ/CPF: ***.025.735-**
Processo: 01400037258202588
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 97.454,50
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Bloco Carnavalesco Velha Guarda dos Negões propõe a
realização de um cortejo carnavalesco no circuito Batatinha (Pelourinho), em Salvador,
celebrando a história do samba como expressão afro-brasileira e popular. A atividade
será gratuita e aberta, contando com músicos, percussionistas, baianas e comunidade
local. O projeto preserva a memória cultural do Pelourinho, promove inclusão social e
fortalece Salvador como referência mundial do samba e da diversidade cultural.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511011 - Mar A Barco - A história das embarcações no Maranhão
SOCIEDADE ARTISTICA E CULTURAL BETO BITTENCOURT
CNPJ/CPF: 03.638.886/0001-91
Processo: 01400037259202522
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 739.953,50
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Mar A Barco - A história das embarcações no Maranhão
é um espetáculo teatral educativo multimídia que une arte, educação e patrimônio
cultural. Em formato de aula-espetáculo, misturando atuação cênica e projeções
audiovisuais, o projeto tem como propósito realizar ações de educação patrimonial e
ambiental voltadas a crianças e adolescentes de escolas públicas da região Itaqui-
Bacanga e de bairros periféricos de São Luís/MA. Os estudantes conhecerão o processo
artesanal de construção de barcos e temas ligados à preservação do manguezal, fauna,
flora e cultura local. As apresentações, gratuitas, ocorrerão no Estaleiro Escola do
Maranhão, beneficiando 5.400 estudantes da rede pública, com visitas guiadas, cartilhas
educativas, exposição de miniaturas dos barcos e fotografias.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511014 - III Encontro de Mulheridades do Circo no Nordeste
COTIDIANA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 29.858.177/0001-05
Processo: 01400037266202524
Cidade: Sumé - PB;
Valor Aprovado: R$ 199.650,00
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O III Encontro de Mulheridades do Circo no Nordeste é um evento
imersivo protagonizado por artistas circenses dos nove estados da região. Realizado em
setembro de 2026, em Sumé, Serra Branca e Monteiro (Cariri Paraibano), reunirá 30
participantes em quatro dias de atividades formativas. A programação externa inclui
três apresentações composta de números circenses, gratuitas em espaço público, cada
uma precedida de cortejo artístico e show com mestra da cultura popular.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511016 - O Sol Nasceu Pra Todos - Um Canto de Esperança no País do Carnaval
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GALO DE OURO
CNPJ/CPF: 13.345.501/0001-51
Processo: 01400037268202513
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 196.911,00
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de um desfile de carnaval com
apresentação de escola de samba, envolvendo alas, bateria, comissão de frente, mestre-
sala e porta-bandeira, além de ações formativas gratuitas voltadas à capacitação em
áreas ligadas à produção carnavalesca.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511018 - Circuito Natal de Ouro
GRUPO DE FORMACAO CULTURAL E SOCIALIZACAO - FOCUS
CNPJ/CPF: 16.604.369/0001-43
Processo: 01400037270202592
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 989.419,20
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Circuito Natal de Ouro _ Mariana 2025 tem como propósito
celebrar o Natal de forma culturalmente rica e acessível, fortalecendo a memória
afetiva da cidade e estimulando o orgulho e o sentimento de pertencimento dos
moradores. O projeto busca valorizar tradições locais, dinamizar o turismo e a
economia criativa, movimentar o comércio regional e promover encontros que unam
cultura, educação, solidariedade e convivência familiar. Por meio de apresentações
artísticas diversas e da ocupação qualificada dos espaços públicos, a iniciativa pretende
tornar o período natalino mais inclusivo, participativo e inspirador para toda a
comunidade.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511021 - Pequeno Teatro do Mundo - tour 2026!
PEQUENO TEATRO DO MUNDO LTDA
CNPJ/CPF: 30.869.220/0001-17
Processo: 01400037273202526
Cidade: Bragança Paulista - SP;
Valor Aprovado: R$ 550.828,50
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização da circulação do espetáculo de marionetes de fio
"Grande Circo Grandevo", que é um circo de marionetes idosas. Voltado para
espectadores de todas as idades, este espetáculo leva o olhar para o envelhecer dos
artistas circenses.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511023 - 4º NATAL DE HANSA
INSTITUTO CATARINA BRASILIS
CNPJ/CPF: 33.037.364/0001-03
Processo: 01400037276202560
Cidade: Corupá - SC;
Valor Aprovado: R$ 444.999,53
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Oferecer aulas/oficinas de dança e circo, na cidade de Cor u p á / S C,
para crianças e adolescentes residentes no município em contraturno escolar,
resultando em espetáculos de artes cênicas, através de desfiles temáticos para mais
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