DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511057 - Aprendizes Carnaval 2026
G.R.C ESCOLA DE SAMBA MIRIM APRENDIZES DO ACADEMICOS DO SALGUEIRO
CNPJ/CPF: 26.599.553/0001-04
Processo: 01400037323202575
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.058.595,13
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produzir o desfile carnavalesco do GRÊMIO RECREATIVO
CARNAVALESCO ESCOLA DE SAMBA MIRIM APRENDIZES DO ACADÊMICOS DO SALGUEIRO
no Grupo das Escolas de Samba Mirins do Rio de Janeiro a realizar-se no Carnaval de
2026. Todas as fantasias e adereços confeccionados com o Incentivo Fiscal Federal
serão distribuídos gratuitamente aos desfilantes da Agremiação. O desfile ocorrerá
durante os festejos do Carnaval carioca.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511058 - Desfile de Carnaval - GRCES Jardim das Palmeiras
GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA JARDIM DAS PALMEIRAS
CNPJ/CPF: 13.450.890/0001-85
Processo: 01400037324202510
Cidade: São José - SC;
Valor Aprovado: R$ 526.350,00
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Viabilizar a realização do produto Desfile de Carnaval em 2027 do
GRCES Jardim das Palmeiras, que acontecerá na Passarela Nego Quirido.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511065 - Carnaval 2026 - G.R.B.E.S. Passo de Ouro - Enredo Aganju - Força da Justiça
Ancestral
ORUN ESTRATEGIA, CAPITAL E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 63.058.253/0001-36
Processo: 01400037334202555
Cidade: Barueri - SP;
Valor Aprovado: R$ 884.763,00
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo
do Projeto:
O projeto
celebra Aganju,
a Força
da Justiça
Ancestral,
manifestação vulcânica de Xangô, o Orixá da lei e da equidade. O desfile da G.R.C.B.E.S.
Passo de Ouro no Carnaval 2026 é um brado da periferia, transformando a arte
carnavalesca em uma jornada épica de empoderamento e resgate da identidade afro-
brasileira. Utilizando o samba como plataforma de desenvolvimento humano na Zona
Norte de São Paulo, o projeto inclui oficinas profissionalizantes gratuitas de arte e ofício
, capacitando jovens em vulnerabilidade e fomentando a geração de renda sustentável.
A iniciativa garante acessibilidade plena , com ações inovadoras como a Zona Sensorial
e tradução em Libras, assegurando que a festa da justiça ancestral seja um direito de
todos. Este projeto consolida a escola como um polo cultural ativo de profundo
impacto social.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511066 - Ritos da Paixão de Cristo - Espetáculo de Rua Itinerante
ASSOCIART ASSOCIACAO DOS ARTISTAS DE VIAMAO
CNPJ/CPF: 05.430.395/0001-86
Processo: 01400037335202508
Cidade: Viamão - RS;
Valor Aprovado: R$ 391.312,35
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto é uma iniciativa cultural que há mais de 15 anos integra
arte, fé e inclusão social, consolidando-se como um patrimônio imaterial da cidade de
Viamão/RS. A proposta consiste na realização de três grandes apresentações itinerantes
que retratam os eventos da Paixão de Cristo, utilizando espaços públicos como cenários
vivos e acessíveis, democratizando o acesso à cultura e promovendo reflexão sobre
valores universais como solidariedade, amor e respeito.O projeto é um movimento
comunitário que envolve artistas profissionais e amadores, educadores, voluntários e
pessoas em situação de vulnerabilidade social, por meio de oficinas de capacitação
artística e ações de inclusão. Essa abordagem amplia oportunidades de trabalho,
fomenta o turismo cultural e fortalece a identidade local, gerando impactos econômicos
e sociais positivos.A iniciativa incorpora práticas sustentáveis e medidas de
acessibilidade universal, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS).
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511067 - São João de Maracanaú 2026
INSTITUTO ESCOLA CRIATIVA
CNPJ/CPF: 18.634.301/0001-32
Processo: 01400037340202511
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.145.543,00
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto tem como intuito a produção da programação cultural
de artes
integradas do São
João de
Maracanaú 2026. As
ações contemplam
apresentaçõesmusicais diversas, grupos de dança e teatro, grupos circenses, festivais e
concursos de quadrilhas juninas e apresentações de grupos de forró pé de serra.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511068 - Carnaval Cultural de Aracati
INSTITUTO ESCOLA CRIATIVA
CNPJ/CPF: 18.634.301/0001-32
Processo: 01400037342202500
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.711.400,00
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A presente proposta tem como objetivo a realização de um
conjunto de ações integradas que constituem o Carnaval cultural de Aracati, com foco
na valorização da cultura local, promoção da cidadania, segurança, sustentabilidade e
inclusão social. Compreendendo a importância histórica e cultural do Carnaval de
Aracati como uma das maiores manifestações populares do Ceará, as ações aqui
descritas visam potencializar a experiência dos foliões, fortalecer a identidade cultural
local e garantir um ambiente mais seguro, acessível e responsável. A festa, que tem
suas raízes na rica cultura local, é um espaço de valorização dos cortejos, desfiles das
escolas de samba e dos grupos carnavalescos, com apresentações que encantam o
público e exaltaram o espírito carnavalesco de Aracati.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511069 - Festival Gastronômico dos Pequeninos
IDE - PROJETOS SOCIAIS
CNPJ/CPF: 17.620.399/0001-06
Processo: 01400037353202581
Cidade: Soledade - PB;
Valor Aprovado: R$ 199.656,60
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto realiza um festival que aborda a culinária como
expressão cultural em certo momento da história, mostrando como os sabores refletem
identidades e tradições. Com três apresentações abertas ao público, o processo de
criação envolve profissionais e novos talentos nas áreas de roteiro, figurino, cenografia,
iluminação e fotografia, promovendo aprendizado e inserção no mercado cultural. Além
do espetáculo, o projeto oferece um curso profissionalizante de gastronomia unindo
arte, cultura e geração de oportunidades para transformar vidas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511070 - Brincadeira de Criança - 2ª edição
MIGUEL ANGELO DE MARCHI DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.243.569-**
Processo: 01400037356202515
Cidade: Tubarão - SC;
Valor Aprovado: R$ 299.062,50
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Após o sucesso da primeira edição, que culminou na criação e
montagem do espetáculo "Brincadeira de Criança", esta segunda edição propõe a
circulação da peça teatral por cidades diversas de forma gratuita, visando democratizar
o acesso à cultura e ao teatro infantil, aproximando crianças e famílias do universo
lúdico, musical e educativo da Turma do Miguelito - personagens que incentivam o
aprendizado por meio da arte, da imaginação e da diversão.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511071 - Oficina de teatro para não atores
MARCUS PAULO BARBOSA OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.043.684-**
Processo: 01400037357202560
Cidade: Olinda - PE;
Valor Aprovado: R$ 57.915,00
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Oficina de Teatro para Não Atores em Barueri/SP, composta por
três
encontros práticos,
que
permite a
profissionais
de
comércios, escolas
e
comunicação vivenciar a atuação teatral. A proposta, totalmente cultural e educativa,
promove exercícios de improvisação, expressão corporal e encenação, garantindo o
enquadramento no Artigo 18 da Lei Rouanet, por se tratar de ação de fruição e
formação artística aberta ao público.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511072 - Expresso Cultural
MOVIMENTO RENOVADOR PAULO VI DE EMBU GUACU
CNPJ/CPF: 47.655.733/0001-28
Processo: 01400037358202512
Cidade: Embu-Guaçu - SP;
Valor Aprovado: R$ 325.055,28
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Expresso Cultural visa atender crianças e adolescentes
que vivem em situação de vulnerabilidade social no período de contra turno escolar,
por meio de oficinas de teatro, música, dança e capoeira. Cada modalidade irá preparar
uma apresentação temática inspirada nas quatro regiões do Brasil, Norte (música),
Nordeste (capoeira), Sul (teatro) e Sudeste (dança) que será levada nas escolas públicas
do município. Como culminância das atividades, será realizado um espetáculo final
denominado como "Expresso Cultural: Trilhos do Brasil", um evento totalmente gratuito
e aberto ao público que será realizado no ginásio de esportes da Organização.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511073 - NDA 25 ANOS - CIRCULAÇÃO COMEMORATIVA
VISUALLYZE MAIS PRODUCAO DE CONTEUDOS AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 38.257.623/0001-17
Processo: 01400037359202559
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.382,40
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Com um currículo repleto de premiações, em 2025 o coletivo se
destacou pela obra "Sob a Pele", apresentações no Centro Coreográfico do Rio de
Janeiro, Centro de Artes da Uff, Teatro Popular Oscar Niemeyer, Grand Prix Ana
Botafogo. Além disso, recebeu Moção de Louvor e Aplausos da Câmara Municipal do
Rio de Janeiro..O Núcleo de Dança para Atores celebra 25 anos de pesquisa e criação
em dança-teatro, o NDA consolidou-se como uma das principais referências do Rio de
Janeiro na fusão entre corpo, teatro e movimento.A circulação "NDA 25 Anos" visa
levar a linguagem singular do grupo a municípios fluminenses, promovendo
apresentações, oficinas formativas e rodas de conversa com o público e artistas locais.
O projeto propõe difundir a dança-teatro, estimular a formação e o intercâmbio
cultural.A proposta se alinha aos objetivos da Lei Rouanet ao democratizar o acesso à
arte, fomentar a diversidade cultural brasileira e valorizar grupos independentes com
reconhecida trajetória.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511074 - Circo Volts
CIRCUS SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 55.580.321/0001-02
Processo: 01400037360202583
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 196.612,66
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Circo Volts" é um espetáculo original de circo, eletrizante, para
todas as idades, que vai realizar 06 (seis) apresentações gratuitas em São Paulo-SP.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511075 - DANZPARE BRASIL
RUBERT E PEREIRA LTDA
CNPJ/CPF: 93.266.468/0001-03
Processo: 01400037361202528
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.622,50
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O DANZPARE BRASIL - 6ª edição propõe um circuito de apresentações
culturais em escolas públicas e espaços comunitários dos municípios do Rio Grande do Sul,
levando gratuitamente dançarinos de diferentes países para dialogar com crianças,
adolescentes e jovens, por meio da dança, do canto, dos trajes típicos e dos jogos
tradicionais. Trata-se de uma ação de descentralização e democratização do acesso à cultura,
proporcionando vivências educativas e multiculturais nos territórios escolares e bairros.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511076 - CULTURA PELA PAZ
INSTITUTO MINAS PELA PAZ - IMPP
CNPJ/CPF: 08.710.829/0001-90
Processo: 01400037362202572
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 792.264,00
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Cultura Pela Paz" propõe a criação de dois núcleos de
oficinas de dança na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, com o objetivo de utilizar
a arte da dança como uma ferramenta fundamental para a inclusão social, o
desenvolvimento pessoal, a expressão corporal, o fortalecimento de vínculos e a
promoção da cidadania para mulheres em situação de privação de liberdade. A
iniciativa busca oferecer oficinas diversificadas para esse público, contribuindo para sua
ressocialização, bem-estar psicológico e melhora da qualidade de vida.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511077 - Festival Lucas Cidade Junina
SOL NASCENTE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 52.889.459/0001-91
Processo: 01400037363202517
Cidade: Lucas do Rio Verde - MT;
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