DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor Aprovado: R$ 328.020,00
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Carnaval em Arte _ Pulsar Criativo no Centenário de Guaíba"
propõe a criação de um espaço cultural temporário vibrante e totalmente aberto ao público
durante o Pré-Carnaval de Guaíba 2026. Longe de ser apenas uma festa, o carnaval será
exaltado como uma expressão artística atemporal, um poderoso agente de transformação
social e um motor de geração de renda, que também pode inspirar um olhar mais
consciente para o meio ambiente. Este evento se insere no contexto do centenário de
Guaíba, oferecendo à cidade uma celebração cultural rica e significativa de seu marco
histórico.A iniciativa reunirá uma diversidade de atividades que celebram o fazer artístico
do carnaval: exposições imersivas, uma série de oficinas culturais detalhadas (percussão,
arte infantil, artesanato de carnaval, canto e performance) projetadas para fomentar a
criatividade e a capacitação. Haverá apresentações artísticas de talentos locais, a
participação de uma atração de renome estadual ou nacional, e uma vibrante apresentação
de samba-enredo, que servirá como um tributo musical à força do carnaval. O projeto
contará com robustas ações de acessibilidade e contrapartidas sociais e ambientais,
garantindo um evento inclusivo, sustentável e de profundo impacto. A produção de um
documentário "Por Trás do Brilho: A Arte Viva do Carnaval Gaúcho" registrará essa essência,
promovendo a visibilidade da arte carnavalesca, a formação cultural e o reconhecimento de
seus artistas, tudo isso enquanto Guaíba celebra seu primeiro século de existência.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2511061 - CARNAVAL - SOL DAS ARTES
CORINGA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 10.198.338/0001-53
Processo: 01400037329202542
Cidade: Santana - AP;
Valor Aprovado: R$ 1.494.801,00
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "CARNAVAL - SOL DAS ARTES" comp realização Exposição,
Oficinas de Capacitação, Apresentação Musical; além de Ações Educativas para alunos da
rede publica em Municípios do Estado do Amapá.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2511185 - MUNDO DAS ARTES DAS CRIANÇAS
RUBIA CARLA SOUZA BARBOSA
CNPJ/CPF: ***.785.821-**
Processo: 01400037566202511
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 189.291,19
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto pretende realizar uma oficina de Artes Visuais (pintura).
A pintura é hoje uma importante manifestação cultural do nosso pais e como uma
enriquecedora do processo educativo das crianças, adolescentes e jovens da nossa
comunidade, em Goiânia Goiás, aulas gratuita,
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511107 - Brazil For All - BRFA - Pré-Copa do Mundo 2026
BIARTE - PRODUCOES E EVENTOS E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 07.070.989/0001-59
Processo: 01400037456202541
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.828.400,00
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Brazil For All _ BRFA - Pré-Copa do Mundo 2026 é um
evento cultural e institucional de três dias, realizado de 5 a 7 de junho de 2026, em Santa
Monica (CA), nos Estados Unidos. A proposta é oferecer um movimento cultural do Brasil
para o mundo, uma imersão cultural completa na diversidade brasileira, antecedendo o
início oficial da Copa do Mundo FIFA. O evento reunirá brasileiros, americanos e
diferentes nacionalidades em torno da música, da gastronomia, da arte, da dança, da
moda e do turismo.Uma ponte entre culturas, saberes e sabores: o Brazil For All conecta
Brasil e Estados Unidos pela força da cultura, da tradição e da inovação. Um esquenta
cultural inesquecível: três dias de imersão que apresentam ao mundo toda a riqueza da
cultura brasileira antes da Copa do Mundo 2026.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511136 - Emaranhadas: Do Maranhão ao Ceará, Mulheres que fazem o Tambor de
Crioula Ecoar
33.271.714 LORENA LYSE LIMA RODRIGUES
CNPJ/CPF: 33.271.714/0001-93
Processo: 01400037498202582
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 196.980,00
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Emaranhadas: Do Maranhão ao Ceará, Mulheres que fazem
o Tambor de Crioula Ecoar visa salvaguardar e difundir o patrimônio imaterial do Tambor
de Crioula, com foco no protagonismo feminino. Serão realizados um inventário
transmídia, a publicação de um livro acessível (impresso e digital) e duas vivências
culturais entre mestras do Maranhão e brincantes do Ceará.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511137 - Formação, registro e difusão do Memórias Tapuias: acervo audiovisual dos
saberes indígenas do Vale do Sabugi-PB.
50.641.345 HUMBERTO BISMARK SILVA DANTAS
CNPJ/CPF: 50.641.345/0001-00
Processo: 01400037499202527
Cidade: Patos - PB;
Valor Aprovado: R$ 200.000,00
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Esta proposta visa fomentar a educação patrimonial no Seridó (RN-PB)
a partir do Memórias Tapuias: acervo audiovisual dos saberes indígenas do Vale do Sabugi,
Paraíba. Para isso, realizaremos um ciclo de formação em educação patrimonial e registro
audiovisual para jovens moradores da zona rural de São Mamede-PB. De forma colaborativa
junto aos participantes bolsistas e aos mais velhos da região, produziremos um acervo
online (sítio de internet) com pelo menos 80 registros audiovisuais imbuídos de recursos de
acessibilidade e informações pedagógicas, abordando os saberes comunitários (práticas de
cura, espiritualidade, dança, música, contos e causos, cultivo, alimentação, usos da caatinga
e lugares de memória, etc.) que compõem a cultura imaterial nas ribeiras do Rio Sabugi,
com foco nas relações de pertencimento com a identidade indígena e com a caatinga.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511141 - Entre Marés - Alagoas
62.437.532 MATEUS ALMEIDA DA SILVA
CNPJ/CPF: 62.437.532/0001-48
Processo: 01400037503202557
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 199.921,50
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Entre Marés atua no litoral de Alagoas com o objetivo de
documentar e promover a memória e os saberes de grupos de ofício ligados às águas,
como
jangadeiros, pescadores
artesanais, marisqueiras,
catadores de
caranguejo,
canoeiros, construtores e condutores de embarcações. São realizadas ações de registro e
promoção das práticas tradicionais, envolvendo residência fotográfica, produção
audiovisual e minicurso de patrimônio e fotografia documental voltado para jovens entre
14 e 18 anos de escolas públicas e em situação de vulnerabilidade economica. O projeto
dialoga diretamente com saberes tradicionais, economia dos oceanos e práticas
comunitárias sustentáveis na franja litorânea da região nordeste.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511143 - Cultura Viva Quilombola - Saberes e Práticas de Buenos Aires
ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE BUENOS AIRES
CNPJ/CPF: 00.811.434/0001-71
Processo: 01400037505202546
Cidade: Custódia - PE;
Valor Aprovado: R$ 198.247,50
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Cultura Viva Quilombola - Saberes e Práticas de Buenos
Aires tem como objetivo salvaguardar, valorizar e difundir os saberes tradicionais das
comunidades quilombolas do Sertão de Pernambuco, atuando diretamente nos municípios
de Custódia, Carnaíba, Betânia, Iguaracy, Afogados da Ingazeira, Sertânia, Arcoverde,
Salgueiro, Flores e Sertalhada. A proposta inclui a realização de oficinas práticas com
mestres locais, rodas de memória, formação de jovens multiplicadores, produção de um
documentário, criação de um catálogo cultural e a realização de uma Mostra Quilombola
com feira de saberes e produtos culturais.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511145 - Nhinkandeá - Cultura Indígena Kariri-Xocó na Educação Inclusiva
59.140.776 ANDRESSA CAVALHEIRO RAMOS
CNPJ/CPF: 59.140.776/0001-50
Processo: 01400037507202535
Cidade: Porto Real do Colégio - AL;
Valor Aprovado: R$ 80.952,00
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Nhinkandeá - Cultura Indígena Kariri-Xocó na Educação
Inclusiva propõe levar a cultura indígena Kariri-Xocó de Alagoas para os alunos da
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE nas sedes do Estado de Alagoas,
com o intuito de que o Grupo Nhinkandeá compartilhe sua cultura viva por meio de
atividades culturais, artísticas, educativas e lúdicas, criando memória e vínculo com os
alunos e comunidade das APAE.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511147 - Cátedra Livre Nego Bispo - Programa de Formação Cultural em Saberes
Populares e Salvaguarda da Oralidade a partir da Valorização do Notório Saber de
Mestres e Mestras nos Sertões do PI, MA, CE, BA e PE.
INSTITUTO MOVIMENTA PIAUI - APOIO A CULTURA, CIDADANIA, ESPORTE, PESQUISA,
INOVACAO E GAMES -IACCEPI
CNPJ/CPF: 36.044.942/0001-19
Processo: 01400037509202524
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 120.224,00
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Cátedra Livre Nego Bispo é um programa da sociedade civil em
parceria com a UFPI que reconhece, certifica e promove a valorização do Notório Saber
de Mestres e Mestras da Cultura
Popular, contratando-os como formadores e
salvaguardando oralidades nos sertões do PI, MA, CE, BA e PE.Serão contratados 8
Mestres/Mestras, selecionados por busca ativa e chamamento público, que ofertarão 8
cursos livres (16h), gratuitos e acessíveis, com transmissão on-line, reserva de vagas a
docentes das redes públicas e ações afirmativas.Produto único: Curso/Oficina/Capacitação,
que resultará em 8 registros multimídia acessíveis (Libras, legendagem e audiodescrição),
desdobrados em acervos documentais, expografias e conteúdos digitais para difusão,
certificação e registros da oralidade. A circulação cultural ocorrerá por expografia
itinerante nas 10 cidades, gerando acervo documental, memória comunitária e rede de
cooperação, com indicadores de alcance, democratização e acessibilidade (15%).
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510714 - Carlito Maia, O Poeta da Comunicação.
ROMAGNOLI COMUNICACAO LIMITADA
CNPJ/CPF: 66.134.511/0001-04
Processo: 01400036846202502
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 691.920,90
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta consiste na produção e publicação de um almanaque
inédito dedicado à preservação e difusão do legado de Carlito Maia, figura singular na
história da comunicação, da publicidade e da cultura brasileira. A publicação, com tiragem
de mil exemplares, terá caráter documental e artístico, reunindo relatos orais de pessoas
que conviveram com o autor, além de imagens de sua produção visual, gráfica e
poética.Carlito Maia foi um dos principais nomes da publicidade brasileira entre as
décadas de 1960 e 1990, período de profundas transformações políticas, sociais e
culturais no Brasil. Sua atuação inovadora, crítica e sensível rompeu com os padrões da
publicidade tradicional, incorporando linguagens da arte, da poesia, e fazendo de sua
obra um canal de expressão social e cultural. Descrição O almanaque pretende
contextualizar a contribuição de Carlito no ambiente criativo e intelectual da época,
revelando sua influência no modo de pensar a comunicação e a criação publicitária em
diálogo com movimentos artísticos, culturais e políticos do período.Além de um resgate
histórico, a publicação reforça a atualidade de sua obra como referência crítica e estética
para novas gerações de comunicadores, artistas e pesquisadores, contribuindo para o
fortalecimento da memória cultural brasileira e para a valorização de trajetórias que
desafiaram os limites entre arte, publicidade e engajamento social
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2511111 - Biblioteca Viva Itinerante
INSTITUTO MARIA DA HORA
CNPJ/CPF: 06.750.574/0001-63
Processo: 01400037469202511
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 200.000,00
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa estruturar a Biblioteca da Hora, em Fortaleza, como
espaço de referência em metodologias para bibliotecas dinâmicas e participativas, e
expandir suas ações para 9 cidades do Ceará, fortalecendo 10 bibliotecas comunitárias em
contextos de vulnerabilidade social. Serão oferecidas atividades gratuitas, como contação
de histórias, atividades lúdicas, exposições literárias e oficinas artesanais, além de
capacitações para bibliotecários, mediadores de leitura e agentes locais. Como
contrapartida, também serão disponibilizadas assessorias
online. O projeto busca
promover a valorização da literatura regional, garantir a continuidade das práticas
culturais nas comunidades e fortalecer a identidade, a expressividade e a memória
coletiva.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2511122 - 1ª FEIRA DO LIVRO DO SERTÃO PERNAMBUCANO
53.116.503 MARIELENA DANTAS FONSECA
CNPJ/CPF: 53.116.503/0001-93
Processo: 01400037482202570
Cidade: Cabrobó - PE;
Valor Aprovado: R$ 500.000,00
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Feira do Livro do Sertão Pernambucano será realizada em
Cabrobó/PE e reunirá escritores, editoras, livreiros, artistas e a comunidade regional em
um grande encontro literário e cultural. A programação incluirá palestras, mesas-redondas,
lançamentos de livros, feira de editoras, espaço infantil, oficinas, shows musicais e praça de
alimentação. O evento será gratuito, acessível e com abrangência regional, envolvendo os
municípios de Cabrobó, Salgueiro, Serra Talhada, Ouricuri, Araripina, Belém do São
Francisco, Floresta, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Petrolina.

                            

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