DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414908 - MEU NINHO- MONTAGEM E CIRCULAÇÃO EM PERNAMBUCO
AVOA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 15.110.055/0001-21
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 7.425,00
Valor total atual: R$ 556.563,15
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254083 - FestRecPot - Festival da Cultura Popular e Tradicional
G J A DA SILVA OJU OBA PROMOCAO CULTURAL E TURISMO
CNPJ/CPF: 09.721.146/0001-09
Cidade: Anchieta - ES;
Valor Reduzido: R$ 79.134,00
Valor total atual: R$ 1.419.157,49
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254718 - Ballet Paraisópolis - Plano Anual 2026
ASSOCIACAO BALLET PARAISOPOLIS
CNPJ/CPF: 26.906.450/0001-31
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 77.700,00
Valor total atual: R$ 2.540.984,45
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255457 - PLANO ANUAL DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 2026 - BALLET MANGUINHOS
ASSOCIACAO BALLET MANGUINHOS
CNPJ/CPF: 32.097.715/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 146.475,00
Valor total atual: R$ 2.949.056,25
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255613 - FestSeR-Gente | Festival Sergipano, Riquezas da Nossa Gente
INSTITUICAO DE TRADICOES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA SAO JUDAS TADEU
CNPJ/CPF: 08.434.432/0001-12
Cidade: Cariacica - ES;
Valor Reduzido: R$ 105.003,60
Valor total atual: R$ 434.364,89
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256414 - PLANO BIANUAL DE ATIVIDADE INSTITUTO JARDINS DA INFANCIA 2026 2027
INSTITUTO JARDINS DA INFANCIA
CNPJ/CPF: 32.099.407/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.624.822,68
Valor total atual: R$ 7.391.479,41
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256592 - Cirurgiões da Alegria Despertando Sorrisos - Plano Anual 2026
ASSOCIACAO BENEFICENTE CIRURGIOES DA ALEGRIA - ABECA
CNPJ/CPF: 08.575.595/0001-15
Cidade: Limeira - SP;
Valor Reduzido: R$ 1,47
Valor total atual: R$ 1.576.002,99
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253023 - Coral Illumina
RODRIGO JAPPE 88770940010
CNPJ/CPF: 47.137.482/0001-90
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Reduzido: R$ 3.415,50
Valor total atual: R$ 361.152,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254220 - Projeto Cultural: Sintonia Sertaneja
JCEA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 40.878.372/0001-30
Cidade: Paranavaí - PR;
Valor Reduzido: R$ 58.786,20
Valor total atual: R$ 188.977,80
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254427 - Plano Anual do Instituto Vale do Sol 2026
INSTITUTO DE PRESERVACAO DOS DIREITOS HUMANOS E PRESERVACAO AMBIENTAL-VALE DO SOL
CNPJ/CPF: 39.646.002/0001-98
Cidade: Maceió - AL;
Valor Reduzido: R$ 40.986,00
Valor total atual: R$ 1.585.356,30
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258153 - Dia Mundial do Acordeon - 4ª Edição
ORQUESTRA SANFONICA DE PATO BRANCO
CNPJ/CPF: 12.547.283/0001-75
Cidade: Pato Branco - PR;
Valor Reduzido: R$ 5.940,00
Valor total atual: R$ 261.060,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
249146 - Concurso de Fotografia do Instituto Limpa Brasil
INSTITUTO LIMPA BRASIL
CNPJ/CPF: 19.263.992/0001-78
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 20.897,80
Valor total atual: R$ 978.692,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257080 - PLANO BIANUAL DE ATIVIDADES DO IABsp
INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL DEPTO DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 46.226.148/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 62.370,00
Valor total atual: R$ 2.651.979,83
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256606 - Plano Bianual de Atividades da ABAM - Associação das Baianas de Acarajé, Mingau,
Receptivo e Similares
ASSOCIACAO NACIONAL DAS BAIANAS DE ACARAJE , MINGAU ,RECEPTIVO E SIMILARES
CNPJ/CPF: 02.561.067/0001-20
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 3.200.472,00
Valor total atual: R$ 14.125.323,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2412036 - COFRE DE AVENTURAS
ETRES CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 53.854.476/0001-56
Cidade: Mogi Mirim - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.227,50
Valor total atual: R$ 197.668,35
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2412685 - Mestre, Mestrinho II
Aristeu Oliveira dos Santos
CNPJ/CPF: ***.727.539-**
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Reduzido: R$ 2.062,50
Valor total atual: R$ 157.300,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
251311 - Vamos Fazer Juntos - segunda edição
ISADORA HOFSTAETTER ARTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 36.210.079/0001-22
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 98.307,00
Valor total atual: R$ 528.600,60
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
251630 - Entre degraus e sonhos - A história de Diana
PROJETO MAOS NA MASSA
CNPJ/CPF: 32.951.999/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 109.642,50
Valor total atual: R$ 79.695,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258821 - HIP HOP LAB
59.802.004 WELLINGTON FERREIRA NUNES
CNPJ/CPF: 59.802.004/0001-36
Cidade: Aparecida de Goiânia - GO;
Valor Reduzido: R$ 13.260,00
Valor total atual: R$ 184.931,50
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257207 - Plano Quadrienal Oficina Francisco Brennand 2026-2029
INSTITUTO OFICINA CERAMICA FRANCISCO BRENNAND
CNPJ/CPF: 31.724.439/0001-90
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 18,31
Valor total atual: R$ 36.206.891,48
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 797, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 02, de 22 de novembro de 2023,
e o que dispõe o Capítulo IX da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Tornar público o descredenciamento dos(as) perito(as) do Banco de Pareceristas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, a pedido, conforme disposto no Art. 19 da
Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, o qual foi habilitado por meio do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas e segmentos constantes no anexo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE MENEZES
ANEXO
.
.NOME
.CPF
.Á R EA
.S EG M E N T O
.
EMANUELE WEBER MATTIELLO
062.XXX.XXX-25
Artes Cênicas
.Apresentação ou Performance de Teatro;
.
.Ópera;
.
.Mímica
.
.Empreend Ações Educ-Cult/Capacitação/Treinamento
.
.Teatro de Formas Animadas Mamulengo Bonecos e
Cong
. .
.
.
.Teatro Musical (c/ dramaturgia, danças e canções)
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 12.322, de 19 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2024 (que alterou o Decreto n° 11.233, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial
da União em 11 de outubro de 2022), e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção
1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023.resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria FBN nº 151, de 14 de novembro de 2025, publicada no DOU de 17 de novembro de 2025, seção 1, págs. 18-21 para:
I - incluir, no Resultado Final do Edital de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior - 2025, os projetos ausentes na publicação do Resultado Final;
II - incluir, no Resultado Final do Edital de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior - 2025, projetos contemplados mediante disponibilidade orçamentária;
III - corrigir a fonte pagadora do projeto "O Ausente" da Editora LLC Delight (Rússia) onde se lê "FBN", leia-se "MRE", conforme consolidação constante do Anexo Único desta Portaria; e
IV - corrigir a fonte pagadora do projeto "Poemas" da Editora Associazione Culturale Textus (Itália) onde se lê "MRE", leia-se "FBN", conforme consolidação constante
do Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Fica republicado, para fins de consolidação, o Resultado Final do Edital de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior 2025, na forma do Anexo Único.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI