DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 7.781, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/111076 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER
autorização à empresa TORQUATO FREIRE SEGURANÇA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ
nº 11.187.013/0001-38, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
100 (cem) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 7.782, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/111087 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER
autorização 
à 
empresa 
SEGURANÇA 
E 
VIGILÂNCIA 
SUDESTE 
EIRELI, 
CNPJ 
nº
66.997.891/0003-72, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
9 (nove) Revólveres calibre 38
162 (cento e sessenta e duas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 7.786, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/111239 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER
autorização à empresa GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
50.844.182/0028-75, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
250 (duzentas e cinquenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 7.787, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/111330 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER
autorização à empresa REI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 22.102.789/0001-24,
sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
120 (cento e vinte) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 7.788, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/111433 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à
empresa BASSON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 37.240.482/0001-67, sediada
em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente GLOBAL SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.265.823/0002-55:
1 (um) Revólver calibre 38
Da empresa cedente MARSHALS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 28.134.035/0001-
32:
7 (sete) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 7.789, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo
à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/111750
- DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve: CONCEDER autorização à empresa GRF SEGURANCA
PATRIMONIAL PRIVADA LTDA, CNPJ nº 51.760.063/0001-87, sediada em Sergipe, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
7 (sete) Revólveres calibre 38
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 7.790, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/111774 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa H2R1
SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 47.134.512/0001-04, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente MINER SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ nº 24.252.092/0001-
65:
1 (um) Revólver calibre 38
Da empresa cedente MINER SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ nº 24.252.092/0001-
65:
18 (dezoito) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 7.791, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº
2025/112349 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:
DECLARAR revista a
autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s)
de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no
D.O.U., concedida à empresa ASSOCIACAO JARDINS IBIZA, CNPJ nº 09.110.906/0001-33
para atuar no Ceará.
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 7.792, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº
14.967/2024, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/112927 - D P F/ M I I / S P ,
resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
1049 de 03/08/2004 à empresa SERMOV VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL,
CNPJ/MF nº 06.014.469/0001-66, localizada no Estado de SÃO PAULO.
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 7.794, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/113772 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER
autorização à empresa CPS, HUNTERS E VGT ACADEMIA DE FORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº
80.819.600/0001-15, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
20000 (vinte mil) Munições calibre .380
10000 (dez mil) Munições calibre 12
100000 (cem mil) Munições calibre 38
100000 (cem mil) Espoletas calibre 38
100000 (cem mil) Estojos calibre 38
50000 (cinquenta mil) Gramas de pólvora
100000 (cem mil) Projéteis calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380
20000 (vinte mil) Estojos calibre .380
20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380
10000 (dez mil) Buchas calibre 12
100 (cem) Quilos de chumbo calibre 12
10000 (dez mil) Espoletas calibre 12
10000 (dez mil) Estojos espoletados calibre 12
10000 (dez mil) Estojos calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até
70g.
10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
10 (dez) Granadas fumígenas de sinalização
5 (cinco) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
10 (dez) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e
biológicos
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 7.795, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo
nº 2025/113930
- DELESP/DREX/SR/PF/DF,
resolve:
DECLARAR revista a
autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s)
de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no
D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO DO MANHATTAN FLAT SERVICE, CNPJ nº
37.160.272/0001-69 para atuar no Distrito Federal.
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 7.796, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/114437 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER
autorização à empresa FORTNITE CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE
SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ nº 10.505.963/0001-09, sediada no Amazonas, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
61259 (sessenta e uma mil e duzentas e cinquenta e nove) Munições calibre
38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta