DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
7974/2025-800.926/2023-PEDRO WILSON VASCONCELOS-
7975/2025-800.522/2024-JOSE ANTONIO GUIDONI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com
vigência a partir dessa publicação:(323)
7995/2025-800.588/2024-GUIDONI BRASIL S/A-
7977/2025-800.322/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO-
7991/2025-800.907/2023-JOSÉ ARTUR OLIVEIRA PINHEIRO-
7990/2025-800.905/2023-ALIANCA EXPORTACAO LTDA-
7989/2025-800.892/2023-BRASMINAS MINERADORA LTDA-
7992/2025-800.908/2023-BREEX MINING E TECNOLOGIA MINERAL LTDA-
7988/2025-800.882/2023-VMS LOCACAO E MINERACAO LTDA-
7980/2025-800.754/2023-ITA MINERACAO LTDA-
7978/2025-800.438/2023-MINERACAO BRACHI S.A.-
7994/2025-800.991/2023-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
7979/2025-800.497/2023-MHETA GEMAS E MINERAIS LTDA-
7981/2025-800.801/2023-CAULIM BRASIL LTDA-
7983/2025-800.821/2023-JOSE VILAS BOAS FILHO-
7993/2025-800.944/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
7982/2025-800.802/2023-CAULIM BRASIL LTDA-
7984/2025-800.859/2023-RBR MINERADORA LTDA-
7985/2025-800.870/2023-MARBRAX 
COMERCIO
E 
EXTRACAO
MINERAL
LT DA -
7986/2025-800.871/2023-MARBRAX 
COMERCIO
E 
EXTRACAO
MINERAL
LT DA -
7987/2025-800.874/2023-SOUTHERN COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E
TRANSPORTE LTDA-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 300/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7968/2025-850.443/2025-ANDRE LUIZ DANDOLINI-
7966/2025-850.893/2024-TIAGO JOSE BANDEIRA SALES-
7964/2025-850.649/2020-JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS-
7965/2025-850.818/2024-3D MINERALS LTDA-
7967/2025-850.268/2025-ADALBERTO ALVES MOREIRA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 301/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.140/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
851.427/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
850.422/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.
850.036/2021-ELSA MARIA DE REZENDE
850.527/2020-VALE S.A.
850.908/2019-WILMAR CIPRIANO SILVA
850.529/2010-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
851.389/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
850.934/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
850.934/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
850.515/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
850.916/2021-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA
851.075/2021-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
851.076/2021-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
850.272/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA
850.986/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
850.695/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
850.704/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
850.196/2019-JOÃO PAULO DE FRAGA
851.436/2020-JOSÉ PESSOA JUNIOR
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.543/2019-FABRÍCIO 
BINOTTO-SUBSTÂNCIA:CALCÁRIO-NOVO
P R O G R ES S O / P A
850.250/2001-BELO SUN MINERACAO LTDA-SUBSTÂNCIA: OURO-ALTAMIRA/PA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
851.037/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
851.035/2014-PEDRO & VIANA LTDA EPP
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.662/2019-ODIVAN FERREIRA CORREA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.245/2025
Titular: FABIO CORDOVIL DA SILVA
Ofício nº: 48546/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.564/2025
Titular: MARTINHO ANDERSON BARROS
Ofício nº: 48555/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.564/2025
Titular: MARTINHO ANDERSON BARROS
Ofício nº: 48556/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
850.459/2025-J T CONSTRUTORA LTDA-OF. N°34589/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.459/2025-J T CONSTRUTORA LTDA-OF. N°34590/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
850.424/2025-BM2 MINERAL LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em
26/09/2025.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.424/2025-BM2 MINERAL LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.424/2025-BM2 MINERAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.497/2025-SEBASTIAO DE SOUSA MESQUITA-OF. N°48907/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 302/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1001/202 - Processo nº: 850.384/2025 - Titular: CRB
TERRAPLENAGEM LTDA - Vencimento: 14/05/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s):
SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA
Registro de Licença n°: 1002/2025 - Processo nº: 850.417/2023 - Titular: M N
SANTANNA RIBEIRO JUNIOR - Vencimento: 09/07/2026 - Substância(s): AREIA -
Município(s): SANTA MARIA DO PARÁ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 303/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.440/2023-ISSAM 
ABDO 
ABOU 
FARD- 
Cessionário:ALO 
PARA
EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 55.433.891/0001-61- Alvará n°6046/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.078/2016-EMIVAL ALVES DE ALMEIDA- Cessionário:DIOGENES ALVES DO
NASCIMENTO NETTO- CNPJ ***.304.594-**- PLG n°21/2018
850.580/2018-EMIVAL ALVES DE ALMEIDA- Cessionário:KESCY ANNY RAMALHO
DANTAS DO NASCIMENTO- CNPJ ***.907.724-**- PLG n°117/2019
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 157/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.120/2023-ELISEU DA SILVA TABORDA RIBAS-areia-Araucária/PR
826.374/2022-PARANA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-areia e argila-
Araucária/PR
826.359/2019-ROGERIO GALLINA-ÁGUA MINERAL-CASCAVEL/PARANÁ
826.199/2024-ENGEMASS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA-Basalto-General
Carneiro/PR
826.272/2023-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-Basalto-
Cascavel/PR
826.271/2023-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-Basalto-
Cascavel/PR
826.122/2023-A.R.E TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-Argila-São José dos
Pinhais/PR
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.348/2023-GABBATHA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de
161,69 ha para 50 ha-diabásio-Irati/PR
826.090/2023-FRIGALON COMERCIO ATACADISTA DE CARNES BOVINAS, SUINAS E
DERIVADOS LTDA- Área de 54,84 ha para 49,04 ha-Arenito-Lapa/PR
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.386/2019-R MINAS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.196/2017-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.-OF. N°47926/2025
826.278/2005-MINERAÇÃO SULMINA LTDA-OF. N°47613/2025
826.289/2018-JARDINS DE MONET - LOTEAMENTOS URBANOS LTDA-OF. N°Ofício
nº 48945/2025/DIVFIS-PR/ANM
826.799/2010-MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°48948/2025
826.442/2011-U.K UNITED KINGDOM COMERCIO DE MINERIO IMPORTAÇAO E
EXPORTAÇAO LTDA.-OF. N°48956/2025
826.335/2023-WILLIAM CANHA BOMFIM-OF. N°48270/2025
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
826.195/2020-ARNALDO SCHERER DOS SANTOS
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.275/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA-ALVARÁ N°8700/2022
826.469/2022-MAIKON VALÉRIO DA SILVA-ALVARÁ N°475/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.592/2013-MR2 EXTRACAO MINERAL LTDA.-OF. N°47356/2025
826.193/2011-NEUTON JONEVIR DA COSTA EIRELI-OF. N°47581/2025
826.758/2007-MINERADORA SYROS LTDA-OF. N°Ofício nº 48936/2025/DIVFIS-
PR/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.657/2017-PORTO
DE AREIA
NOSSA
SENHORA APARECIDA
LTDA.-OF.
N°47579/2025
826.717/2016-AREAL PARANAGUA LTDA-OF. N°48681/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.680/2015-HOERNING EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
02/2017 - Vencimento em 18/09/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.036/2019-MINERACAO CERRO AZUL LTDA-OF. N°48320/2025
826.419/2021-J M FORTUNATO-OF. N°48272/2025
826.529/2021-S.C. MANOEL CHAMA LTDA-OF. N°48530/2025
826.546/2021-VITORELLA
MINERACAO E
COMERCIO
DE AREIA
LTDA-OF.
N°48220/2025
826.106/2017-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°46712/2025
826.260/2015-COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS BALSA NOVA LTDA-OF.
N°47225/2025
826.250/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°48316/2025
826.112/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°48451/2025
826.333/2005-DOLOMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.-
OF. N°48028/2025
826.815/2011-DALPRA & BRAGA LTDA-OF. N°48823/2025
826.106/2020-FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°48821/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 826.226/2023
Titular: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
Ofício nº: 48103/2025
Processo nº: 826.345/2025
Titular: PRODUTOS SANTA HELENA LTDA
Ofício nº: 48553/2025
Processo nº: 826.134/2025
Titular: INDUSTRIA DE COMPENSADOS SUDATI LTDA
Ofício nº: 48625/2025
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.337/2023-DARCI FAUSTO
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente