DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 571/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8046/2025-831.542/2025-CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-
8043/2025-831.537/2025-SOZO TERRA INSIGHTS MINERACAO LTDA-
8042/2025-831.533/2025-SOZO TERRA INSIGHTS MINERACAO LTDA-
8041/2025-831.532/2025-SOZO TERRA INSIGHTS MINERACAO LTDA-
8040/2025-831.529/2025-SOZO TERRA INSIGHTS MINERACAO LTDA-
8038/2025-831.511/2025-DANIEL DE MAGALHAES MEIRELES & CIA LTDA-
8037/2025-831.503/2025-WELTON JOSE DE MOURA VIVEIROS-
8036/2025-831.502/2025-ARSAM MINERADORA LTDA-
8031/2025-832.591/2022-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA-
8030/2025-831.037/2019-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-
8045/2025-831.540/2025-SOZO TERRA INSIGHTS MINERACAO LTDA-
8044/2025-831.538/2025-SOZO TERRA INSIGHTS MINERACAO LTDA-
8035/2025-831.295/2025-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA-
8032/2025-831.941/2024-VITORIA 
EMPREENDIMENTOS 
MINERACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-
8033/2025-830.838/2025-ALDAIR JOSE GUIMARAES-
8034/2025-830.989/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA-
8039/2025-831.520/2025-JULIO CESAR RODRIGUES ABRAO-
8047/2025-831.563/2025-JF ENG LTDA-
8048/2025-831.564/2025-AM MINERACAO ITAIPE LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8029/2025-831.519/2025-ALEX SANDRO DA PURIFICACAO-
8028/2025-831.323/2025-ULISSES PAULO CEZAR MOREIRA XAVIER-
8026/2025-830.973/2023-BOAVENTURA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA-
8027/2025-830.811/2025-MINERCAL METALURGIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
8025/2025-833.603/2023-ATF - COMERCIO & SERVICOS LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação nº 572/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
833.215/2013 - BOMFINDEX LOCADORA COMERCIO E SERVICO DEMOLICAO
LTDA - CORONEL MURTA/MG, RUBELITA/MG - Guia n° 420/2025 - Substância(s): AREIA
(Construção Civil) - Volume(s): 15.000t/ano
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 573/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
830.873/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA- DOU de 17/06/2025.
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
830.051/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA- Publicado DOU de 26/02/2025.
804.541/1971-SIGMA MINERACAO S.A.- Publicado DOU de 13/11/2025. - (
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais)
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 574/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 999/2025 - Processo nº: 832.317/2024 - Titular: VTEX
LTDA
-
Vencimento:
Indeterminado 
-
Substância(s):
CASCALHO
-
Município(s):
A L P E R C AT A / M G
Registro de Licença n°: 998/2025 - Processo nº: 830.626/2024 - Titular: MEND ES
MIRANDA EXTRACOES - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): ARGILA - Município(s):
ENGENHEIRO CALDAS/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação nº 575/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com
prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 409/2025
de 27/11/2025 - Processo nº:
831.438/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CLARAVAL - Prazo: 05 anos - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): CLARAVAL/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 118/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.248/2014-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°48801/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.247/2014-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°48799/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.246/2014-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°48796/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.238/2021-GEOMIX
SERVICOS DE
GEOLOGIA
E ENGENHARIA
LTDA-OF.
N ° 4 8 6 3 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
846.207/2024-ASE-PB 
AREEIRO 
SANTO
ESPEDITO 
LTDA-OF.
N ° 4 9 1 4 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
846.092/2021-INDUSTRIA 
DE
AZULEJOS 
S/A-OF.
N°48634/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.005/2021-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°48631/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.086/2012-CERAMICA SANTA CANDIDA LTDA-OF. N°49214/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.198/2015-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
846.063/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-Quartzo, Tantalita,
Turmalina, Ametista, Citrino, Berilo, Água Marinha, Espodumênio e Caulim-Permissão de
Lavra Garimpeira N°007, DOU de 2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.537/2012-CONDE 
EXTRACAO,
COMERCIO 
E
TRANSPORTE 
LTDA-OF.
N ° 4 9 1 6 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 119/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 992/2025 - Processo nº: 846.123/2024 - Titular: GILSON
GONCALVES DE OLIVEIRA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): SAIBRO, ARGILA
- Município(s): SOUSA/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 276/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.885/2013-KLABIN S.A.-OF. N°49043/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.771/1976-SAO CARLOS HIDROMINERAL S/A-OF. N°39783/2025/DIVFIS-
SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
815.525/2021-TRANSPORTE TERRAPLENAGEM E
URBANIZACAO BRESCIANI
LTDA- Cessionário:BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- CPF ou CNPJ 84.689.066/0001-20-
Alvará n°9850/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina interdição de lavra ilegal(340)
815.674/2015-MINERACAO GABRIELLA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.074/2006-CERAMICA 
DEMARCHI
LTDA-OF. 
N°48961/2025/COROUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.447/2025-MUNICIPIO DE URUBICI-OF. N°48526/2025/COROUT-SC/ANM e
Ofício nº 48527/2025/COROUT-SC/ANM
815.333/2025-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
MIRIM 
DOCE-OF.
N°48534/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 48535/2025/COROUT-SC/ANM
815.332/2025-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
MIRIM 
DOCE-OF.
N°48545/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 48547/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 277/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
815.071/2024-AREIAS DE ARMAZEM LTDA - Publicado DOU de 18/07/2025,
Relação n° 170/2025, Seção I, pág. - Onde se lê: "Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de
validade da guia de utilização (2324)", Leia-se: " Guia Utilização 2 anos Autorizada
Publicada (2753 )"
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 117/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com
vigência a partir dessa publicação:(322)
7976/2025-800.540/2024-GUIDONI BRASIL S/A-
7969/2025-800.813/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
7971/2025-800.818/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
7970/2025-800.816/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
7972/2025-800.819/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
7973/2025-800.820/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-