DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120200159
159
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5133
Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
92.000.000
.At i v i d a d e s
5133 21DV
Auxílio Gás dos Brasileiros
08 244
92.000.000
5133 21DV 0001
Auxílio Gás dos Brasileiros - Nacional
08 244
92.000.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
92.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
92.000.000
.TOTAL - GERAL
92.000.000
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2318
Gestão de Riscos e de Desastres
4.998.184
.Operações Especiais
2318 000K
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito
do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e do Programa
Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres
Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011)
28 846
4.998.184
2318 000K 0001
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito
do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e do Programa
Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres
Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011) - Nacional
28 846
4.998.184
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
4.998.184
.TOTAL - FISCAL
4.998.184
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
4.998.184
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5117
Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde
137.134.960
.At i v i d a d e s
5117 4295
Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas
10 303
137.134.960
5117 4295 0001
Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas -
Nacional
10 303
137.134.960
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.6
.1001
137.134.960
5119
Atenção Primária à Saúde
118.423.142
.At i v i d a d e s
5119 219A
Piso de Atenção Primária à Saúde
10 301
118.423.142
5119 219A 0001
Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional
10 301
118.423.142
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.31
.0
.1132
118.423.142
5121
Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
6.241.760
.At i v i d a d e s
5121 20YD
Educação e Trabalho na Saúde
10 128
6.241.760
5121 20YD 0001
Educação e Trabalho na Saúde - Nacional
10 128
6.241.760
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.31
.0
.1132
6.241.760
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
261.799.862
.TOTAL - GERAL
261.799.862
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5636
Abastecimento e Soberania Alimentar
100.000.000
.At i v i d a d e s
5636 2130
Formação de Estoques Públicos - AGF
20 605
100.000.000
5636 2130 0001
Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional
20 605
100.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
100.000.000
.TOTAL - FISCAL
100.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
100.000.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5131
Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
32.736.495
.Operações Especiais
5131 00TZ
Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência (Lei nº 14.176, de 22
de junho de 2021)
08 242
32.736.495
5131 00TZ 0001
Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência (Lei nº 14.176, de 22 de
junho de 2021) - Nacional
08 242
32.736.495
.
.Pessoa atendida (unidade): 6.185 (Redução)
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1002
32.736.495
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
32.736.495
.TOTAL - GERAL
32.736.495