DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS IBC DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade
com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
administrativo nº 23119.004066.2025-11, resolve:
Nº 606 - EXONERAR a servidora SABRINA MONTEIRO PEREIRA QUINTANILHA, Auxiliar em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2179345, da função gratificada, código FG-2, de
Chefe da
Divisão de
Desenvolvimento e
Produção de
Material Especializado
do
Departamento Técnico-Especializado do Instituto Benjamin Constant.
Nº 607 - DESIGNAR a servidora SABRINA MONTEIRO PEREIRA QUINTANILHA, Auxiliar em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2179345, para a função gratificada, código FG-
1, de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Produção de Material Especializado do
Departamento Técnico-Especializado do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 609, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade
com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
administrativo nº 23119.004056.2025-78, resolve:
DESIGNAR a servidora CAMILLA FELIX DE SOUSA, Enfermeira, matrícula SIAPE nº
1076001, para a função gratificada, código FG-5, de Coordenadora de Enfermagem vinculada
à Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional do Departamento
de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 610, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade
com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
administrativo nº 23119.003707.2025-11, resolve:
NOMEAR o servidor JOSÉ TADEU MADEIRA DE OLIVEIRA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2040235, para a função comissionada,
código FCC, de Coordenador da Graduação Tecnológica em Massoterapia do Departamento
de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 611, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade
com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
administrativo nº 23119.004100.2025-40, resolve:
NOMEAR a servidora MARTA MARIA DONOLA VICTORIO, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1815149, para a função comissionada,
código FCC, de Coordenadora do Curso Tecnólogo em Produção Cultural com Ênfase em
Acessibilidade do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto
Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 613, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 25, inciso VI, do Regimento Interno do IBC, com
a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto
no artigo 11 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o que consta
no Processo nº 23119.004142.2025-81, resolve:
CONCEDER Incentivo à Qualificação, correspondente ao nível de Especialização,
com carga horária igual ou superior a 360h, no percentual de 30%, ao servidor LU C I A N O
FERREIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2039417, na forma do Anexo
IV, tabela "c", da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, incluída pela Lei nº 15.141, de
2 de junho de 2025, com efeitos financeiros a partir do dia 17 de novembro de 2025.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 615, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade
com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
administrativo nº 23119.004187.2025-55, resolve:
DESIGNAR a
servidora ANDRÉA
MAZZARO ALMEIDA
DA SILVA
SANTOS,
Psicóloga, matrícula SIAPE nº 2045483, para a função gratificada, código FG-2, de
Assistente da Divisão de Orientação Educacional, Psicológica e Fonoaudiológica do
Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 616, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno
do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em
conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea
"b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que
consta no Processo administrativo nº 23119.004187.2025-55, resolve:
DESIGNAR o servidor GABRIEL BERTOZZI DE OLIVEIRA E SOUSA, Professor da
Educação Básica, Técnica e Tecnológica, matrícula SIAPE nº 1131410, para a função
gratificada, código FG-7, de Coordenador da Coordenação da Sala de Acompanhamento
Pedagógico
vinculada
à
Divisão 
de
Orientação
Educacional,
Psicológica
e
Fonoaudiológica do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 617, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade
com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
administrativo nº 23119.004187.2025-55, resolve:
DESIGNAR a servidora CLÁUDIA MARIA MONTEIRO SANT'ANNA, Professora da
Educação Básica, Técnica e Tecnológica, matrícula SIAPE nº 1331604, para a função
comissionada, código FCC, de Coordenadora da Coordenação do Ensino Médio vinculada à
Divisão de Ensino do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 618, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade
com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
administrativo nº 23119.004187.2025-55, resolve:
DESIGNAR a servidora GENI PINTO DE ABREU, Professora da Educação Básica,
Técnica e Tecnológica, matrícula SIAPE nº 2582064, para a função comissionada, código
FCC, de Coordenadora da Coordenação de Braille vinculada à Divisão de Ensino do
Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 619, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade
com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
administrativo nº 23119.004187.2025-55, resolve:
DESIGNAR a servidora ÉRICA LEONARDO DE SOUZA, Professora da Educação
Básica, Técnica e Tecnológica, matrícula SIAPE nº 1503335, para a função comissionada,
código FCC, de Coordenadora da Coordenação de Humanas vinculada à Divisão de Ensino
do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 620, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade
com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
administrativo nº 23119.004187.2025-55, resolve:
DESIGNAR a servidora CRISTINA SILVA RIBEIRO DE SOUZA, Professora da
Educação Básica, Técnica e Tecnológica, matrícula SIAPE nº 2804067, para a função
comissionada, código FCC, de Coordenadora da Coordenação da Educação Infantil vinculada
à Divisão de Ensino do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 7.727/PROGESP/CPII, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23778.000726/2025-13, resolve:
Dispensar o servidor ROBERT ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3161106, SIAPECAD nº 02333204, lotado e em
exercício no(a) Setor de Contabilidade e Financas do Campus São Cristovão II, da função de
Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Contabilidade e Financas do Campus São Cristovão II, UORG-
276. Efeitos a partir de 2 de dezembro de 2025
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 7.728/PROGESP/CPII, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23778.000726/2025-13, resolve:
Dispensar o servidor ROBERT ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3161106, SIAPECAD nº 02333204, lotado e em
exercício no(a) Setor de Contabilidade e Financas do Campus São Cristovão II, do encargo
de substituto do(a) Diretor, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Realengo II,
UORG-103. Efeitos a partir de 2 de dezembro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 1.118, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025,
resolve:
Declarar vago o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de
Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe A, Padrão IV, ocupado
pela servidora MAYARA GARCIA MARTINS, matrícula SIAPE nº ***2023, a contar de 24
de novembro de 2025, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição
Federal de 1988 e no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, Processo nº 23034.034445/2025-68.
Considerando o não atingimento do tempo para obtenção da estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, esta vacância não poderá gerar o direito à
recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA