DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.951, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176,
seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, do
cargo efetivo de TAE - Assistente de Aluno, código de vaga nº 0960655, ocupado pelo
servidor JARISSON DOUGLAS DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3430186, lotado no
Campus Tarauacá.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de novembro de 2025.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.955, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176,
seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 04 de dezembro de 2025, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Técnico em
laboratório - ciências da Natureza, código de vaga nº 0833943, ocupado pela servidora
ANGELA MARIA DA SILVA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 3161475, lotada no Campus Rio
Branco, nos termos do Processo SEI nº 23841.010222/2025-09.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.956, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176,
seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 04 de dezembro de 2025, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Técnico de tecnologia
da informação, código de vaga nº 0968323, ocupado pelo servidor GERILAN GONÇ A LV ES
MENDES, matrícula SIAPE nº 3126775, lotado no Campus Sena Madureira, nos termos do
Processo SEI nº 23840.010265/2025-96.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 5.426/IFAL, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.045942/2025-01, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor LUCINALDO CICERO DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro de Seguranca do Trabalho, Código de Vaga nº 0811433, SIAPE nº
3494514, SIAPECAD nº 02518519, lotado(a) no(a) Reitoria , nos termos do art. 34, caput,
da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 5.449/IFAL, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.047159/2025-73, resolve:
Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor
AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2772275, SIAPECAD nº 01721768, lotado no(a) Departamento de
Ensino do Campus Penedo, conforme descrito abaixo, e em conformidade com a Resolução
nº 14/CS, de 09 de outubro de 2017 - Regulamento para participação em atividades
esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:
- Descrição das atividades: Prestação de serviço técnico junto à Secretaria
Municipal de Cultura de Nova Lima/MG, na condição de parecerista de propostas
submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 02/2025 (Literatura), da Política Municipal
de Fomento à Cultura. A atividade será executada de forma remota entre os dias
03/12/2025 e 04/12/2025.
- Data/período: 03/12/2025 a 04/12/2025
- Carga horária: 4 (quatro) horas
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 4.660/REITORIA/IFB, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002087.2025-19, resolve:
Designar a servidora ISAURA CINTIA GONCALVES LOPES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2332001, SIAPECAD nº 02092865, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Campus Brasília, para substituir cargo de Chefe de Gabinete, CD - 04,
do(a) Chefia de Gabinete do Campus Brasília, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 4.661/REITORIA/IFB, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23509.000572.2025-30, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor HUGO LEONARDO GUIMARAES
SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2308701, SIAPECAD nº 02067137, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0012) para
o IFB, a fim de realizar Programa de Doutorado Sanduíche em Roma, na Pontificia Università
Antonianum - Itália, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de
fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no
art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 24/12/2025 a
01/07/2026.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 2.775, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da
União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário
Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o que consta no PARECER
Nº 00153/2025/GAB/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU e no Processo nº 23348.002761/2025-37,
resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria Nº 2717/2025 - PORT/REIT de 25/11/2025,
publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 226, em 27/11/2025:
Onde se lê: Eliana Pereira dos Santos.
Leia-se: Eliane Pereira dos Santos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
PORTARIA IFC/SBS/GAB N° 202, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e considerando:
A Resolução nº 010 - CONSUPER/2021 que Trata da Organização Didática dos
cursos do IFC;
O resultado do Edital nº 21/2025 - GAB/SBS, que definiu as normas para
escolha da coordenação do curso de Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio;
A reunião do Colegiado do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino
Médio, realizada em 19 de novembro de 2025, que deliberou sobre a indicação do
coordenador de curso, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor LUCAS DOMINGUEZ CORDEIRO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Informática: Arquitetura
de Computadores/Estrutura de Dados/Sistemas Operacionais, SIAPE nº 313****; para a
Função de Coordenador de Curso (FCC) do Curso Técnico em Informática Integrado ao
Ensino Médio, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul;
Art. 2º - Estabelecer vigência de dois anos;
Art. 3º - Estabelecer carga horária conforme NOTA TÉCNICA CONJUNTA 01/2022
- PROEN/PROPI/PROEX/PRODIN IFC;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 19/11/2025.
ALESSANDRO IAVORSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de
29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 3.885 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALESSANDRO DONAIRE DE SANTANA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024,
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento
1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Montanha, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vacância
por aposentadoria de CARMELITA TAVARES SILVA, conforme Portaria GR Ifes nº 487, de
24.03.2021 publicada no DOU de 25.03.2021, código de vaga nº 202528. Art. 2º A posse
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei
nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 3.886 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANY LEE FERNANDES DA VEIGA
MACHADO, habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital Ifes n° 02/2023,
cargo de Técnico de Laboratório/Área: Multimídia, Classe D, Padrão de Vencimento 1, para
o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Centro Serrano, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância em virtude de posse em outro
cargo inacumulável de JONATHAN NASCIMENTO DUTRA, matrícula SIAPE 3406454,
Processo n° 23544.000945/2025-46, conforme Portaria Nº 1.272, de 12 de maio de 2025,
publicada em 13.05.2025, código de vaga nº 966804. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme
parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de
10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 3.887 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS VICTOR FEITOSA GOMES, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para
o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus São Mateus, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de aposentadoria
de ANA LÍGIA OLIVEIRA TEIXEIRA - Portaria GR/Ifes nº 2791, de 20/12/2018, código de
vaga nº 208183. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de
11.12.1997.
Nº 3.888 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO FEITOSA DE MATOS, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para
o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Barra de São Francisco, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de
vacância por aposentadoria voluntária do servidor JOÃO BATISTA PAVESI SIMÃO, matricula
SIAPE 298207, conforme Portaria nº 196, de 30.01.2024, publicada no DOU de 01.02.2024,
código de vaga Nº 3.47382. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da
Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU
de 11.12.1997.
Nº 3.889 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KEICYANNE MOREIRA MACHADO VAZ,
habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital Ifes n° 02/2022, cargo de
Contador, Classe E, Padrão de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com
lotação no Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente de vacância por aposentadoria voluntária de PEDRO RIGUETTE, matricula SIAPE
2218773, conforme Portaria Nº 2916, de 01.10.2025, publicada em 02.10.2025, código de
vaga nº 980057. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de
11.12.1997.
Nº 3.890 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JEANE DE ALMEIDA ALVES, habilitada em
Concurso Público de Provas, referente ao Edital Ifes n° 02/2024, cargo de Pedagogo-Área,
Classe E, Padrão de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus São Mateus, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de
vacância por aposentadoria voluntária de LUCIANE SERRATE PACHECO BACHETI, matricula
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