DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 4.388 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no
Art. 33,
Inciso VIII
da Lei
8.112/90, e
a solicitação
constante Processo
nº
23249.045656/2025-19, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Técnico de Laboratório - Área: Eletrônica, do
(a) Campus Santa Inês, ocupado pelo (a) servidor (a)Marcos Gomes Bernardo, Matricula
SIAPE nº 1151561,a partir de 06.10.2025, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 5.818/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23194.003953.2025-61, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora HERIDA DOS REIS SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1326145, SIAPECAD nº
02367933, lotada e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde
Jorge da Silva, do cargo de Gerente, CD - 04, da Gerência de Ensino Médio do Campus
Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, UORG-605.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.821/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23194.003953.2025-61, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora HERIDA DOS REIS SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1326145, SIAPECAD nº
02367933, lotada e em exercício no(a) Gerência de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde
Jorge da Silva, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus
Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.822/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23191.001358.2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EMERSON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1338273, SIAPECAD nº 02437877,
lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, da função de Coordenador de Curso
Curso de Licenciatura em Química, FUC - 01, do(a) Departamento de Desenvolvimento
Educacional do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.823/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23191.001360.2025-91, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor EMERSON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1338273, SIAPECAD nº
02437877, lotado no(a) Coordenação Geral de Ensino do Campus Cáceres, e em exercício
no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres, do encargo de
substituto de Chefe de Departamento, CD - 03, do(a) Departamento de Desenvolvimento
Educacional do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.824/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.001362.2025-80, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora EDILENE SILVA RIBEIRO LOPES MOREIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2089829, SIAPECAD nº
01878465, lotada e em exercício no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do
Campus Cáceres, do encargo de substituto de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Cáceres.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.825/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.001362.2025-80, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOAO EDSON COSTA FERREIRA DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1142836, SIAPECAD nº
02417861, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Cáceres, como
substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Cáceres, UORG-16, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.826/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23191.001364.2025-79, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ALEX REGINALDO TOLFO TIBURCIO, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2837055, SIAPECAD nº 01616593,
lotado no(a) Coordenação de Logística do Campus Cáceres, e em exercício no(a) Direção de
Administração e Planejamento do Campus Cáceres, do encargo de substituto de Diretor,
CD - 03, do(a) Direção de Administração e Planejamento do Campus Cáceres. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.828/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23191.001364.2025-79, resolve:
Art. 1ºNomear o servidor WELLINGTON WESLEY MIRANDA RAMOS, ocupante
do cargo de Contador, SIAPE nº 1655023, SIAPECAD nº 01420003, lotado no(a)
Departamento de Compras, Administração e Finanças do Campus Cáceres, como substituto
do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Direção de Administração e Planejamento do Campus
Cáceres, UORG-34, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.835/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23191.001356.2025-22, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora EDILENE SILVA RIBEIRO LOPES MOREIRA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2089829,
SIAPECAD nº 01878465, lotada no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do
Campus Cáceres, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 03, do(a) Departamento de
Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres, UORG-32.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.836/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23191.001356.2025-22, resolve
Art. 1º Nomear o servidor EMERSON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1338273, SIAPECAD nº
02437877, lotado no(a) Coordenação Geral de Ensino do Campus Cáceres, e em exercício
no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres, para ocupar
cargo de Chefe de Departamento, CD - 03, do(a) Departamento de Desenvolvimento
Educacional do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.840/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23190.001172.2025-72, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor REINALDO SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1096320, SIAPECAD nº 00092785, lotado e em
exercício no(a) Departamento de Administração e Finanças do Campus Cuiabá - Bela Vista,
da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Compras e Licitação. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.841/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23190.001172.2025-72, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ISADORA TIBALDI BATISTA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2268533, SIAPECAD nº 02036453, lotada no(a)
Coordenação de Logística e Manutenção do Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a
função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Compras e Licitação. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.390/IFMG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.006034/2025-43, resolve:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 5834/IFMG, de 28 de outubro de
2025, publicada no DOU em 29 de outubro de 2025, Seção 2, Página 20, que nomeia em
caráter efetivo EMERSON JANUARIO DA SILVA, classificado na lista de Ampla Concorrência
para o cargo de Técnico em Contabilidade, D-01, no(na) Campus Ibirité, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e liberar o código de vaga 835525.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA