DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.391/IFMG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.000345/2025-07, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FABIOLA GUERREIRO VILAR DE MELO OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Procurador Federal, SIAPE nº 1260236, SIAPECAD nº 00880999,
lotada no(a) ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO, e em exercício no(a) Procuradoria Federal, para
exercer a função de Assessor(a), FG - 01, do(a) Procuradoria Federal, UORG-11.
Art. 2º Efeitos a partir de 24 de setembro de 2025.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 5231/IFMG, de 22 de setembro de 2025,
publicada no DOU em 24 de setembro de 2025, Seção 2, Página 18.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 6.392/IFMG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.006620/2025-98, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora FABIOLA GUERREIRO VILAR DE MELO OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Procurador Federal, SIAPE nº 1260236, SIAPECAD nº 00880999,
lotada no(a) ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO, e em exercício no(a) Procuradoria Federal,
como substituta do cargo de Chefe, CD - 03, do(a) Procuradoria Federal, UORG-11, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir de 24 de setembro de 2025.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS ITABIRÍTO
PORTARIA Nº 6.395/IFMG, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23810.000648/2025-11, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MOISES DIVINO DE JESUS PEIXOTO, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 3382470, SIAPECAD nº 02454671,
lotado no(a) Campus Itabirito, e em exercício no(a) Seção de Administração e Planejamento
do Campus Itabirito, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Itabirito,
UORG-54, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir de 9 de dezembro de 2025.
DANIEL FRANCA FONSECA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.669/PROGEP/IFNMG, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23394.002258/2025-26, resolve:
Nomear o servidor LEONARDO SILVA AGUIAR JUNIOR, SIAPE nº 2178538,
SIAPECAD nº 01957144, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o
encargo de substituto do Diretor Geral do Campus Montes Claros, código CD-02, nos
impedimentos e afastamentos legais, temporários e simultâneos do(a) titular do cargo e
do(a) seu(a) substituto(a) eventual. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 8.021/REITORIA/IFPA, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.021876/2023-28, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora LILIANE AMANDA
OLIVEIRA DAS DORES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1828410, SIAPECAD nº 01607958, lotado(a) no(a) Campus Vigia
deste Instituto, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para
participar do(da) estágio de Doutorado Sanduíche no Instituto Politécnico de Beja, em
Portugal, no âmbito do Programa de Doutorado em Desenvolvimento Rural e Sistemas
Agroalimentares (PPGBIA) e sob o Termo de Outorga da CAPES, conforme previsão no
art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985
e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de
02/02/2026 a 30/05/2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 8.022/REITORIA/IFPA, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.023515/2025-98, resolve:
Art. 1º Remover o servidor BRENDSON CARLOS BRITO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2336257, SIAPECAD nº
02097853, em cumprimento à determinação constante no Processo Judicial Nº
1021464-55.2025.4.01.3902, em trâmite no(na) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ
de Santarém-PA, conforme orientações contidas no Parecer de Força Executória Nº
02370/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, do(a) Campus Itaituba deste Instituto para
o(a) Campus Santarém, a partir de a partir de 3 de dezembro de 2025.
Art. 2º Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PICUÍ
PORTARIA Nº 190, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria nº 2075/2022 - REITORIA/IFPB, de 24 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:
I - Designar a servidora Railma de Andrade Fernandes Dantas, Matrícula:
1884206, Assistente de Aluno, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto para
desempenhar a função de Coordenadora de Manutenção, Segurança e Transporte, Campus
Picuí, Cód. FG-01;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO
PORTARIA Nº 192, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria nº 2075/2022 - REITORIA/IFPB, de 24 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:
I - Dispensar o servidor Marcel Raullino Rocha do Nascimento, Matrícula
3240379, Técnico de Laboratório - Área Química, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, da função de Coordenador de Manutenção, Segurança e Transporte, Campus
Picuí, Cód. FG-01.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA Nº 14.963/IFPR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.020292/2025-27, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Julio Eduardo Damasceno Medina,
matrícula SIAPE nº 3309538, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, para participação no Programa de
Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE/CAPES, a ser realizado na instituição Universidade
de Palermo (Universitá Degli Studi di Palermo), em Palermo / Sicília / Itália, pelo período de
01/02/2026 a 31/05/2026, trânsito incluso, com ônus CAPES e ônus limitado para o IFPR.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 14.965/IFPR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.020653/2025-35, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Rogora Kawano, matrícula
SIAPE nº 2193411, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Paranaguá, para participação em Doutorado Sanduíche no
Exterior, a ser realizado na instituição University of Leicester, em Leicester / Leicestershire
/ Inglaterra, pelo período de 25/01/2026 a 05/05/2026, trânsito incluso, com ônus limitado
para o Instituto Federal do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 14.967/IFPR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.018055/2025-04, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RENATA CRISTINA DOS REIS, ocupante do cargo de
Professor EBTT Libras, SIAPECAD nº 02530248, lotada no IF Baiano e em exercício no IFPR
- Campus Campo Largo, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, da Coordenadoria
do NAPNE do Campus Campo Largo.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 15.011/IFPR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União do dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 1 e o que consta no Processo
nº 23411.012906/2018-78, resolve:
Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem
atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art. 4º,
inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 158397 - Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Paranaguá, da seguinte forma:
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .HUGO ALBERTO PERLIN
.1608807
.Titular
. .ANTONIO CARLOS VISSOTTO JUNIOR
.2995904
.1º Substituto
. .ALINE TSCHOKE VIVAN
.1835691
.2ºSubstituto/Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem
atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .ANTONIO CARLOS VISSOTTO JUNIOR
.2117814
.Gestor Financeiro
. .RODRIGO RAFAEL FERNANDES
.2114552
.1º Substituto
. .IVANUSCA DIAS VIEIRA
.1197714
.2ºSubstituto/Agente Interino
Art. 3º Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados
sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função,
estando o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções
desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 5º Fica revogada a PORTARIA Nº 1.123/IFPR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de fevereiro de 2025, seção 2, página 20.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA