DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 2 DEZEMBRO DE 2025
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: EDMAR EGIDIO PURCINO DE SOUZA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1226361
Lotação: Escola Politécnica
Exercício:
DEPARTAMENTO 
DE
ENGENHARIA
ELÉTRICA 
E
DE
CO M P U T AÇ ÃO / P O L I
Motivo do Afastamento: PARTICIPAÇÃO EM MISSÃO CIENTÍFICA NA SORBONNE
UNIVERSITY E NO CENTRO EUROPEU PARA PESQUISA NUCLEAR, EM PARIS.
Período do Afastamento: 03/12/2025 a 17/12/2025
Instituição: Sorbonne University
Cidade: Paris
País: França
Bolsa/Financiamento: CAPES
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
03/12/2025
a
17/12/202.
Processo: 23066.082838/2025-19.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: FABIO BAQUEIRO FIGUEIREDO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1046198
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/FFCH
Motivo do Afastamento: Participar de Missão de trabalho do projeto Producing
knowledge about and for Africa in Germany and Brazil.
Período do Afastamento: 08/12/2025 a 21/12/2025
Instituição: Universität Leipzig
Cidade: Leipzig
País: Alemanha
Bolsa/Financiamento: CAPES
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
10/12/2025
a
17/12/2025.
Processo: 23066.082012/2025-41.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: ANTONIO RICARDO KHOURI CUNHA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2236977
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E
MEDICINA LEGAL/FMB
Motivo do Afastamento: Participar da IV Reunión Anual de la Sociedad Chilena
de Bioinfomática (SCB!)
Período do Afastamento: 17/11/2025 a 22/11/2025
Instituição: Sociedad Chilena de Bioinfomática
Cidade: Santiago
País: Chile
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.081719/2025-31.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: CAMILA ALEXANDRINA VIANA DE FIGUEIREDO FONTANA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2496943
Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Exercício: DEPARTAMENTO DE BIORREGULAÇÃO/ICS
Motivo do Afastamento: Participar de Missão Científicas na London School of
Hygiene and Tropical Medicine
Período do Afastamento: 28/11/2025 a 08/12/2025
Instituição: London School of Hygiene and Tropical Medicine
Cidade: Londres
País: Reino Unido
Bolsa/Financiamento: CNPq
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
28/11/2025
a
06/12/2025.
Processo: 23066.081696/2025-64.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: FLORISNEIDE RODRIGUES BARRETO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2224251
Lotação: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/ISC
Motivo do Afastamento: Participar de Reunião Anual da Wellmod TB 2025.
Período do Afastamento: 14/11/2025 a 21/11/2025
Instituição: London School of Hygiene and Tropical Medicine
Cidade: COPENHAGE
País: DINAMARCA
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.081058/2025-43.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 2 DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: SANDRO CABRAL
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2477022
Lotação: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
Exercício: 
COORDENAÇÃO 
ACADÊMICA/EADM 
Motivo 
do 
Afastamento:
Participar de Visita institucional a PUC Centrum
Período 
do
Afastamento: 
27/11/2025 
a 
3011/2025
Instituição: 
PUC
Centrum
Cidade: Lima
País: Peru
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.081714/2025-16.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: MAURICIO CAVIEDES PINILLA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1255281
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Exercício:
DEPARTAMENTO DE
HISTÓRIA/FFCH
Motivo do
Afastamento:
Participar do III Congresso Colombiano de História Econômica e Empresarial
Período do Afastamento: 22/11/2025 a 30/11/2025 Instituição: Universidad
EA F I T
Cidade: Medellín
País: Colômbia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.081098/2025-95.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: JOSE AURIVALDO SACCHETTA RAMOS MENDES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1813503
Lotação: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR
MILTON SANTOS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC Motivo do Afastamento: Cumprir
atividades do Pós-Doutorado em Relações Internacionais.
Período do Afastamento: 01/03/2026 a 28/02/2027 Instituição: Instituto
Português de Relações Internacionais Universidade Nova de Lisboa
Cidade: Lisboa
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.080207/2025-57.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: DENISE CRISTINA VITALE RAMOS MENDES Cargo: Professor do
Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1813126
Lotação: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR
MILTON SANTOS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC Motivo do Afastamento: Cumprir
atividades de Pós-Doutorado Período do Afastamento: 01/03/2026 a 28./02/2027
Instituição: Instituto Português de Relações Internacionais Universidade Nova
de Lisboa
Cidade: Lisboa Portugal
País: Lisboa Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.080196/2025-13.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: LEONARDO JORGE DA HORA PEREIRA Cargo: Professor do Magistério
Superior
Matrícula SIAPE: 2358689
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA/FFCH
Motivo do Afastamento:
Participar de Missão acadêmica (curta duração) como pesquisador visitante.
Período do Afastamento: 06/03/2026 a 20/03/2026 Instituição: KU Leuven
Cidade: Leuven
País: Bélgica
Bolsa/Financiamento: Com Ônus KU Leuven
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
20/01/2026
a
20/03/2026.
Processo: 23066.079740/2025-76.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: KARLA SCHUCH BRUNET
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1680124
Lotação: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR
MILTON SANTOS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC Motivo do Afastamento: Cumprir
atividades do Estágio Pós-Doutorado (sanduíche).
Período do Afastamento: 01/03/2026 a 28/02/2027, sendo de 01/03/2026 a
30/04/2026 na UFPB, Brasil; 01/05/2026 a 30/09/2026 na Nantes Université, França e;
01/10/206 a 28/02/2027 na UFPB, Brasil.
Instituição: UFPB e Nantes Université
Cidade: João Pessoa e Nantes
País Brasil e França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: então Não se aplica.
Processo: 23066.077780/2025-83.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA