Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120300024
24
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 1.165, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
- Designar ANA AMELIA RODRIGUES REZENDE, Matrícula nº 3397548/SIAPE,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador(a) de Gestão de Contratos do(a) Prefeitura Universitária (PREUNI), FG-1,
nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23854.005114/2025-67).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.701, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente MONICA RIBEIRO DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1146678, lotada no Instituto de Ciências Humanas, para
participar do XIX Congresso da Sociedade de Estudos de História Agrária (SEHA) e do XII
Encontro Rural Report, em Zaragoça/Espanha, bem como realizar pesquisa e levantamento
de dados no Arquivo Distrital do Porto, em Porto/Portugal, no período de 11/01/2026 a
20/01/2026, incluindo deslocamento, com ônus (transporte) para a Fapemig e ônus
(diárias) para a Capes, concomitante ônus limitado para esta Ifes, conforme consta do
processo nº 23071.952610/2025-19.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
TELMO MOTA RONZANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE Nº 1.069, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Reitoria nº 208, de
23/3/2023; alterada pela Portaria da Reitoria nº 45, de 25/1/2024 e pela Portaria da
Reitoria nº 755, de 16/7/2024; e tendo em vista o que consta do Processo nº
23090.018932/2025-17, de 15/8/2025, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 784, de 4/9/2025, que concedeu pensão civil ao
Sr. Fábio Marcondes de Oliveira Sales, para constar: onde se lê: "com fundamento no
artigo 217, inciso IV, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com o
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 16, inciso I; 74
inciso II, 77, § 2º, inciso III, da Lei nº 8.213/1991", leia-se: "com fundamento no artigo 217,
inciso IV, alínea d, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com o artigos 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 16, inciso I; 74 inciso II, 77, § 2º,
inciso IV, da Lei nº 8.213/1991".
Art. 2º Publique-se no Diário Oficial da União.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 11.429, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.259900/2025-80,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Silvana Spíndola de Miranda, matrícula SIAPE n.° 2263442, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor
Titular, Nível 1, lotada na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado
contar 30 (trinta) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.982, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.085339/2025-96, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Flavio Vinicius Diniz de Figueiredo, matrícula SIAPE nº 2352029, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências
Exatas, para participar da Conferência "Neural Information Processing Systems 2025", em
San Diego/EUA, no período de 29/11/2025 a 09/12/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 11.990 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo
Andrés Guerrero Eraso, matrícula SIAPE nº 2084430, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
participar do Workshop on Low-Frequency Oscillations of the Sun and Stars, em
Berlin/Alemanha, no período de 13/12/2025 a 20/12/2025.
Nº 12.009 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mariana
Petry Cabral, matrícula SIAPE Nº 12.80274, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar da Conference on Reframing Vernacular Architecture for a Decolonised
World, na CEPT University, em Ahmedabad/India, no período de 23/02/2026 a
02/03/2026.
Nº 12.021 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco
Aurélio Romano Silva, matrícula SIAPE nº 2171350, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar de
Cooperação Internacional na Mohamed Bin Zayed University of Artificial Intelligence
(MBZUAI), em Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, no período de 31/01/2026 a
08/02/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 11.903, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.254752/2025-15, resolve:
Dispensar o servidor Eduardo Guimarães Peixoto, matrícula SIAPE nº 1610808,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da
Secretaria do Colegiado de Pós-Graduação em Zoologia, código FG-07, do Instituto de
Ciências Biológicas, a partir de 03/12/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 12.085, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.253961/2025-33, resolve:
Designar o servidor Esdra Davi de Souza, matrícula SIAPE nº 1660033, ocupante
do cargo efetivo de Secretário Executivo, para exercer a função de Chefia da Secretaria
Administrativa da Editora UFMG, código FG-06, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 12.109 - Dispensar o servidor Moyzes Luiz Jardim, matrícula SIAPE nº 2272898,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Gestor Administrativo, código
FG-01, da Faculdade de Farmácia, a partir da data da publicação desta portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 12.111 - Designar o servidor Moyzes Luiz Jardim, matrícula SIAPE nº 2272898, ocupante
do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Chefe de Divisão, da
Superintendência Administrativa, da Faculdade de Farmácia, código FG-01, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 948 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) BEATRIZ BATISTA
COSTA, até 30/06/2026 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no Curso de Tecnologia
em Logística do Centro de Ciências Integradas - CCI/UFNT, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Dados do Processo de Prorrogação: 23868.003508/2025-21)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 949 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) ANA CAROLINE
RIBEIRO LIMA BORGES, até 31/08/2026 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no Curso
de Bacharelado em Medicina, da Faculdade de Ciências da Saúde - FCS/UFNT, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais. (Processo: 23868.003837/2025-72).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 950 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) LUIZ GUS T AV O
MEIRA BARROS até
19/04/2026 como professor(a) substituto(a),
lotado(a) no(a)
Coordenação do Curso de Licenciatura em Geografia, do Centro de Ciências Integradas -
CCI/UFNT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais (processo de
prorrogação SEI: 23868.003870/2025-01).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 951 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) ÉRICA FERRER
SANTOS até 30/06/2026 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no(a) Coordenação do
Curso de Licenciatura em Geografia, do Centro de Ciências Integradas - CCI/UFNT, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais (processo de prorrogação:
23868.003891/2025-18).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 952 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) FELIPE DE LIMA
ROSA até 30/06/2026 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no(a) Coordenação do
Curso de Bacharelado em Zootecnia, do Centro de Ciências Agrárias - CCA/UFNT, no regime
de trabalho
de 40
(quarenta) horas
semanais (processo
de prorrogação
SEI:
23868.003269/2024-29).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 953 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) FLÁVIA LU Z I A
RODRIGUES FONSECA até 22/03/2026 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no(a)
Coordenação do Curso de Bacharelado em Zootecnia, do Centro de Ciências Agrárias -
CCA/UFNT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais (processo de
prorrogação SEI: 23868.003271/2024-06).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 958 - Art. 1º -AUTORIZAR a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) LUIS AND R ES
CASTILLO BRACHO até 28/02/2026 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no(a)
Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro de Ciências Integradas -
CCI/UFNT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais (processo de
prorrogação SEI: 23868.003988/2025-21).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA Nº 955, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU
Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) DAVID GABRIEL DE BARROS
FRANCO, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula 1108017, lotado(a) na Coordenação do
Curso de Logística, do Centro Ciências Integradas (CCI/UFNT), para realização de pós-doutorado
no exterior, na área de concentração de Pesquisa Operacional, com ônus limitado pela UFNT, a
ser realizada na Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia, em Reggio Emilia - Itália, pelo
período 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2025 até 30/12/2026. Dados do processo:
23868.003640/2025-33.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN

Fechar