DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.255, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.181430/2025-91, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à RUTINEI DE NAZARÉ ALVES DE ALCANTARA,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor SÉRGIO MURILO MARTINS DE ALCANTARA,
aposentado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 307460,
do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 30/08/2025, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112/90 e art. 23 e 24, inciso II, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (30/08/2025).
ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.115, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO
DA REITORIA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no
artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa
Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de
18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC
nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e
o que consta no processo nº 23069.180468/2024-65, resolve:
Nomear MYLENA DEVEZAS SOUZA habilitada e classificada em Concurso Público
de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção 3,
páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3, páginas
65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU nº 165,
seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e
pelo Edital nº 286/2025, publicada no DOU nº 214, seção 3, página 48, em 10/11/2025,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto, A,
do Quadro
Permanente desta Universidade,
para ter
exercício no
Departamento de Administração de Macaé - MDM do Instituto de Ciências da Sociedade -
ICM, Área de Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas: Direito, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 932727, destinado
ao provimento, é oriundo do MEC e redistribuído à Universidade Federal Fluminense nos
termos da Portaria MEC nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU nº 70, seção 2, páginas
570-572, em 15/04/2021. Cotista.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 3.236, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.192184/2025-01, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 25/11/2025, JOYSINETT
MORAES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1566315,
pertencente ao Quadro Permanente da Universidade,
da função de Chefe do
Departamento de Empreendedorismo e Gestão, da Faculdade de Administração e Ciências
Contábeis, designada pela Portaria nº. 695 de 29/05/2024, publicada no D.O.U. de
04/06/2024. FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.238, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e
o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do
Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das
Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do
Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária,
com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do
Departamento de Empreendedorismo e Gestão, da Faculdade de Administração e Ciências
Contábeis; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.192184/2025-01, resolve:
Art. 1º - Designar ROBSON MOREIRA CUNHA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1309147, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de
Empreendedorismo e Gestão, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 997/GR/UFFS, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora GEOMARA BALSANELLO, Administradora, Siape
nº 1180919, da função de substituta do servidor ocupante do cargo de Chefe da Divisão de
Benefícios, Afastamentos e Licenças, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela
Portaria de Pessoal nº 917/GR/UFFS/2025, de 29 de outubro de 2025, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.031960/2025-87.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 917/GR/UFFS/2025, de 29 de
outubro de 2025, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 998/GR/UFFS, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.035517/2025-85, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável, ao cargo de
Administrador, ocupado pela servidora GEOMARA BALSANELLO, Siape nº 1180919, lotado
na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 01/12/2025, código de vaga nº
0974806.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 6.883, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 05, ocupado por
LUIZ FERNANDO RODRIGUES LEMES, Matrícula nº 3295405/SIAPE, lotado na Pró-Reitoria de
Pesquisa e Inovação, a contar de 01/12/2025, por posse em outro cargo inacumulável.
(Processo nº 23070.051489/2025-16)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DECISÃO Nº 29, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de
1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa
001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.025969/2025-
94, decide:
Art. 1º Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus, da Reitora
da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, DIANA ARAUJO PEREIRA ,
Professora do Magistério Superior, SIAPE 1619312, no período de 7 a 15 de fevereiro de
2026, para participar do 15º Congresso Internacional de Ensino Superior - Universidade
2026, na cidade de Havana, Cuba.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 616, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto n.
11.072, de 17 de maio de 2022; a Resolução Consun n. 13, de 9 de agosto de 2024;
e a Instrução Normativa Progepe n. 02, de 4 de fevereirio de 2025; e o que consta
no processo n. 23422.026918/2022-62, resolve:
Art. 1º Autoriza a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Gustavo Augusto Gonçalves, Assistente em Administração, Siape n.
2139594, para exercer as atividades laborais vinculadas ao Programa de Gestão e
Desempenho, na modalidade Teletrabalho, em regime integral, pelo período de 1º de
fevereiro de 2026 a 1º de fevereiro de 2029.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 618, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o
Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA
n. 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o
que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto n. 7.689, de
02
de
março
de
2012;
e
tendo em
vista
o
que
consta
no
processo
n.
23422.026801/2025-04, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor VICTOR
ARTURO MARTINEZ LEON, Professor do Magistério Superior, Siape n. 1152921, para
participar do VII Encontro Internacional de Ciências Matemáticas, no período de 14 a
20 de dezembro de 2025, em em Huaraz, Peru.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 619, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o
Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA
n. 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o
que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto n. 7.689, de
02
de
março
de
2012;
e
tendo em
vista
o
que
consta
no
processo
n.
23422.026802/2025-41, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor NEWTON
MAYER SOLORZANO CHAVEZ, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2193209, para
participar do VII Encontro Internacional de Ciências Matemáticas, no período de 14 a
20 de dezembro de 2025, em Huaraz, Peru.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 621, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o
Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA
n. 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o
que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto n. 7.689, de
02
de
março
de
2012;
e
tendo em
vista
o
que
consta
no
processo
n.
23422.027236/2025-94, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor TIAGO
BONATO, Professor do Magistério Superior, Siape n. 3125271, para participar de visita
técnica para projeto de pesquisa em acervo da Biblioteca Nacional Mariano Moreno,
no período de 14 a 19 de dezembro de 2025, em Buenos Aires, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA

                            

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