DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.884 - Designar o(a) servidor(a) RAUL DE AZEVEDO CARVALHO, Matricula SIAPE:
3388250, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal
desta Universidade, para +em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo
1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida
função o(a) servidor(a) NILMA DAS GRAÇAS BRASIL DE OLIVEIRA.
Nº 6.881 - Retificar o item I da Portaria n. 6471/2025 de 10/11/2025 desta Reitoria,
publicada no Diário Oficial da União n. 215, Seção 2, de 11/11/2025, à página 25, que
alterara a forma de designação do PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR HERVÉ LOUIS
GHISLAIN ROGEZ, matrícula SIAPE-1350223, do quadro de pessoal desta Universidade, para
o exercício da Função Gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇ ÃO
EM FARMACOLOGIA E BIOQUÍMICA (PPG-FARMABIO), Código FCC - nível único do
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), para declarar que essa designação deve vigorar
apenas no período de 08 de novembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026, conforme previu
a Portaria n. 6355/2025 desta Reitoria, e não como constou na Portaria ora retificada.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.231, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.071289/2025-30, resolve:
Autorizar a contratação de SAMUEL DE SOUZA PETEAN, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Setor de Educação Profissional e
Tecnológica, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.233, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.032213/2025-99, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a
prorrogação
do
contrato
de
JAIR AUGUSTO
ZANON
-
3452969,
como
Professor
Substituto.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.242, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.045588/2025-19, resolve:
I. Autorizar a contratação de POLYANA CAMARGO DE LACERDA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Engenharia Elétrica do
Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.713, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de
11/10/2023 e
tendo em vista
o processo
nº 23076.101098/2025-83,
resolve:
Declarar a vacância, a partir de 03 de dezembro de 2025, do cargo de TEC
DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Classe D, Padrão 15, ocupado por ISRAEL BRUNO
DOS SANTOS DUARTE, Matrícula SIAPE 2102221, lotado(a) no(a) COORD DE
INFRAESTRUTURA DE DATA CENTER, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 699219.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.712, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de
11/10/2023 e
tendo em vista
o processo
nº 23076.100691/2025-14,
resolve:
Declarar a vacância, a partir de 17 de novembro de 2025, do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Padrão 16, ocupado por MARCELO
ASSUNCAO TEODOSIO, Matrícula SIAPE 1960397, lotado(a) no(a) DIVISAO DE BENS
MOVEIS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 902292.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.703, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de
11/10/2023 e
tendo em vista
o processo
nº 23076.096576/2025-54,
resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025, MAYARA LAIS
COELHO DOURADO, Matrícula SIAPE nº 4008102, do cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe A, Nível I, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DA ÁREA ACADÊMICA DE
MEDICINA CLÍNICA - CCM, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990. Código da vaga 700333.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
FABIA DE MARIA DE LIMA, SIAPE nº 2306897, lotado(a) no(a) HOSPITAL DAS
CLINICAS, no período de 09/11/2025 a 15/11/2025, trânsito incluído, para AP R ES E N T R A
TRABALHO/ OUVINTE, no(a) ASSOCIACION INTERNACIONAL DE ESCUELAS Y FACULTADES DE
ENFERMERIA, em CIDADE DO MÉXICO/MÉXICO, COM ÔNUS LIMITADO .. (Processo nº
23076.083407/2025-15)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
e conforme o disposto no processo n.º 23076.101327/2025-11, resolve:
Nº 4.718 - Dispensar, a partir de 05/12/2025, DIOGO JOSE VIDAL DE LIMA, matrícula SIAPE
n.º 3267650, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a)
no(a)
Coordenação
Administrativa e
Financeira,
da
Superintendência de
Infraestrutura, da função de Coordenador Administrativo e Financeiro, da Superintendência
de Infraestrutura, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria
de pessoal n.º 3661/2025.
Nº 4.719 - Designar, a partir de 05/12/2025, ANA PAULA DE ARAÚJO SOUZA, matrícula
SIAPE n.º 1733207, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de
Infraestrutura, para exercer a função de Coordenador Administrativo e Financeiro, da
Superintendência de Infraestrutura, código FG-01.
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
e conforme o disposto no processo n.º 23076.093925/2025-45, resolve:
Nº 4.693 - Dispensar, a partir de 24/09/2025, ADRIANO DAYVSON MARQUES FERREIRA ,
matrícula SIAPE n.º 2250491, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 2,
denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função
de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Naval, do Departamento de
Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FCC, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 4934/2023.
Nº 4.695 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 24/09/2025, JOSÉ CLAUDINO DE LIRA,
matrícula SIAPE n.º 2067330, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1,
denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Naval, do Departamento de
Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FCC.
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO.
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
e conforme o disposto no processo n.º 23076.091042/2025-92, resolve:
Nº 4.705 - Dispensar, a partir de 01/12/2025, OTAVIA PINHEIRO PEDROSA FERNAN D ES ,
matrícula SIAPE n.º 2379718, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1,
denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do
Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - Francês, do Departamento de Letras, do
Centro de Artes e Comunicação, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através
da portaria de pessoal n.º 1576/2024..
Nº 4.707 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/12/2025, ROSIANE MARIA SOARES
DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1877060, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 3,
denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de
Coordenador
do
Curso de
Graduação
de
Licenciatura
em
Letras -
Francês,
do
Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, código FCC.
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO.
(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.237, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº
404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do
processo nº 23077.182401/2025-47, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) THAYANE SILVA CAMPOS, matrícula
nº 1109148, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe a
Função Comissionada Executiva (código - FCE 4.05) do Departamento de Saúde Ambiental,
da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, do Ministério do Ministério da Saúde - MS, por
tempo indeterminado e com ônus para a UFRN, nos termos do art. 93, inc. I, da Lei n.
8.112/90, c/c o art. 3, § 1º, e o art. 29, caput, do Decreto n. 10.835/21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 2.240, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCELO AUGUSTO COSTA
FERNANDES, matrícula n.º 1837240, Professor do Magistério Superior do Departamento de
Engenharia de Computação e Automação - CT, para realizar atividades técnicas e científicas
na Universidade de Granada, na cidade de Granada, na Espanha, no período de 07.12.2025
a 
20.12.2025, 
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
processo 
n.º
23077.192422/2025-71.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO

                            

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