DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 8.575, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.052241/2025-23, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ALEXANDRE LIOI NASCENTES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1759225, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental do
Instituto de Tecnologia, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece
o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; o que determina
o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o que consta no Processo Administrativo nº
23091.015949/2025-38, resolve:
Nº 1.821 Conceder à servidora docente Lana Lacerda de Lima, matrícula Siape nº 1534454,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta
universidade, lotada no Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração,
pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 1º de março de 2026. A licença poderá ser
interrompida, a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse do serviço. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece
o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; o que determina
o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o que consta no Processo Administrativo nº
23091.014707/2025-10, resolve:
Nº 1.822 Conceder ao servidor docente Diego Ariel de Lima, matrícula Siape nº 1106764,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta
universidade, lotado no Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração,
pelo período de 2 (dois) meses, a contar de 1º de abril de 2026. A licença poderá ser
interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 670/DAP, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 415/2023/DAP, de 21 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de junho de 2026, que concedeu aposentadoria ao servidor
ANTONIO CARLOS ESTIMA MARASCIULO, matrícula SIAPE 1160488, para alterar o
fundamento legal da aposentadoria. Onde se lê "nos termos do Art. 10, §1º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com
base no Art. 26, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019", leia-se "nos termos do § 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 4% (quatro
por cento) de adicional de tempo de serviço" (Processo nº 23080.069374/2025-69).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.744, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que
consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, e considerando o Processo nº
23081.154858/2025-01, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, VIVIANE DE MEL LO
GRANZOTTO, habilitada em concurso público, regido pelo Edital N. 021/2024P R O G E P / U FS M ,
classificada em 3º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria,
o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores
Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 0481110.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.752, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor,
por meio da Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.123916/2025-46, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 08 de setembro de 2025, o servidor desta
Universidade MATHEUS
KAUÃ MACHADO
BITTENCOURT, Matrícula
SIAPE 3495701,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado na Unidade de Clínica Médica/HUSM,
do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.271, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando as informações que constam no Processo Administrativo SEI
nº 23085.013245/2025-76, resolve:
Art. 1° READAPTAR a servidora JOSIANE GONTIJO DE ARAÚJO MACEDO,
ocupante do cargo de ENFERMEIRO-ÁREA, SIAPE n° 2823456, lotado no HOSPITAL DE
CLÍNICAS DA UFTM (AMB. UNIDADE DE GESTÃO E PROCESSAMENTO DA INFORMAÇÃO
ASSISTENCIAL HC), para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 137.739/2025,
em decorrência de ter sofrido limitação em sua capacidade física ou mental para o
exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição,
mantida a remuneração do cargo de origem, com base no disposto no art. 37. § 13. da
Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019 nos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de
dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI n° 7719/2024/MGI.
Art. 2° São compatíveis com a limitação da servidora o exercício de: Planejar,
orientar e executar atividades pertinentes à administração em seus vários segmentos,
dando suporte administrativo e técnico à chefia da unidade.
Art. 3º A servidora deverá ser reavaliada pela inspeção médica oficial no prazo
de 1 (um) ano, a contar a partir de 19 de novembro de 2025.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.284, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013412/2025-89, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ANA PAULA FERNANDES, matricula SIAPE 1033444,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETORA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 655, de 20/06/2023, da Reitora, publicada no DOU de 21/06/2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.285, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013412/2025-89, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor HERON MARTINS FÉLIX, matrícula SIAPE 2031951,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 425, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2,
Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.014737/2025-52, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora TALITA MARA MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 2070334, do cargo de Diretora do Sistema de Bibliotecas da UNILAB, código CD-03.
Art. 2º Nomear a servidora ANGELA APARECIDA PATRICIO BANDEIRA, matrícula
SIAPE nº 1572328, para o cargo de Diretora do Sistema de Bibliotecas da UNILAB, código
CD-03, no biênio 2025-2027, conforme Edital SIBIUNI nº 02/2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 426, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2,
Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.017727/2025-79, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora YANNE MACHADO LIMA ALVES, matrícula SIAPE nº
2171652, da função de Gerente do Núcleo de Atendimento Social ao Estudante, código FG-
01.
Art. 2º Designar a servidora THACYANA KARLA DE ARAUJO FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 1836580, para a função de Gerente do Núcleo de Atendimento Social ao
Estudante, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 428, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2,
Página 1; Considerando o que consta no processo nº 23282.018101/2025-80, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de Paulo Roberto Pinheiro Silva Júnior,
SIAPE: 1706318, Administrador, para realização de Curso de Formação, conforme
disposto no Edital específico nº 6, de 25 de novembro de 2025 (D.O.U de 26/11/2025)
- Convocação das Pessoas Candidatas em Lista de Espera para Matrícula em Curso de
Formação, no período de 21/01/2026 a 26/05/2026, em referência ao Concurso Público
Nacional Unificado do Governo Federal, Edital n.º 07/2024 do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, com provimento no Cargo de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental [EPPGG/9 MGI/B7-09-E], com ônus para a
Unilab.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE