DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Nº 2.765 - NOMEAR, a servidora MARIA ELIANE DE OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula
SIAPE n.º 1495519, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
o Cargo de Direção CD-03, de Diretora do Instituto de Ciências Sociais, Educação e
Zootecnia - ICSEZ/UFAM.
Nº 2.766 - NOMEAR a servidora ANTÔNIA ZILMA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3249427, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de
substituta legal do
Cargo de Direção CD-04, de Diretora
do Departamento de
Desenvolvimento de Pessoas - DDP - PROGESP/UFAM.
Nº 2.774 - Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor CLAUDIONOR DA CRUZ MARTINS,
matrícula SIAPE n.º 2094030, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da
atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-03, de Diretor da Diretoria Executiva
- DIREX/UFAM.
Art. 2º - NOMEAR o servidor FABRÍCIO DOS SANTOS CARDOSO, matrícula SIAPE n.º
2377988, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de substituto
legal do Cargo de Direção CD-03, de Diretor da Diretoria Executiva - DIREX/UFA M .
TANARA LAUSCHNER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.115429/2025-84, resolve:
Nº 1.519 - Dispensar, a partir de 19/12/2025, a servidora CRISTINA HELENA ALMEIDA DE
CARVALHO da função de Chefe do Departamento de Políticas Públicas e Gestão da
Educação da Faculdade de Educação (FG-01), por término de mandato.
Nº 1.520 - Dispensar, a partir de 19/12/2025, a servidora ANDREIA MELLO LACÉ da função
de Subchefe do Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação da Faculdade de
Educação (FG-02), por término de mandato.
Nº 1.521 - Designar, a partir de 19/12/2025, a servidora SHIRLEIDE PEREIRA DA SILVA CRUZ
para exercer a função de Chefe do Departamento de Políticas Públicas e Gestão da
Educação da Faculdade de Educação (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos.
Nº 1.522 - Designar, a partir de 19/12/2025, a servidora KÁTIA AUGUSTA CURADO
PINHEIRO CORDEIRO DA SILVA para exercer a função de Subchefe do Departamento de
Políticas Públicas e Gestão da Educação da Faculdade de Educação (FG-02), com mandato
de 2 (dois) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o Processo nº 23106.096450/2025-73, resolve:
Nº 1.523 - Conceder, a partir de 18/9/2025, pensão a DOMINGAS DIAS OLIVEIRA, em razão
do falecimento de Pedro Oliveira, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 401796, aposentado no cargo de Mecânico,
nível de classificação C, padrão de vencimento 14, carga horária de 40 horas semanais,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o Processo nº 23106.089857/2025-44, resolve:
Nº 1.524 - Conceder, a partir de 2/9/2025, pensão a APARECIDA ALVES BARRICHELLO, em
razão do falecimento de Antônio Waldemar Barichello, servidor pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 402344, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, Nível 4, com Mestrado, em
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o Processo nº 23106.049417/2025-54, resolve:
Nº 1.525 - Aposentar JOSÉ LUIZ ALVES DA FONTOURA RODRIGUES, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0403414, no cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, Nível 4, com Doutorado, em Regime
de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
UGO SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº 1771918, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, para participar do International Conference Social Science,
Engineering, Education and Technology (ICSSEET), em Miami, Estados Unidos da América,
no período de 10 a 13 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB,
conforme processo SEI nº 23106.114829/2025-72.
Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025,
seção 2, página 28, que concedeu afastamento do país à servidora: LÍRIA QUEIROZ LUZ
HIRANO. Proc. Eletrônico 23106.092754/2025-61.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
RACHAEL ANNELIESE RADHAY, matrícula SIAPE nº 3198414, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar da International Conference on
Migrant and Refugee Issues in Trinidad and Tobago, na University of The West-Indies, em
St. Augustine, Trinidad e Tobago, no período de 08 a 12 de dezembro de 2025, incluindo
trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.114604/2025-16.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve:
Nº 2.239 - Declarar vago, a partir de 05/11/2025, o cargo de Técnico de Laboratório,
código de vaga nº 869843, ocupado pelo servidor Elivaldo Ribeiro de Santana, do quadro
de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de
Áreas - Clínica Médica da Faculdade de Medicina/FM, por posse em outro cargo
inacumulável.
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1718, publicado no DOU n. 244,
Seção 2, de 19 de dezembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.237 - Prorrogar até 05/11/2026 o contrato de RENAN VENTURA PEREIRA, como
Professor(a) Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Música, Processo Eletrônico nº 23106.102251/2024-21.
Nº 2.244 - Contratar, em caráter temporário, DANIELA ABREU DE MORAES, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil e
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento
de Odontologia, área Odontologia Social e Preventiva. Subárea: Saúde Bucal Coletiva, em
regime de 40 horas semanais, pelo período de 24/11/2025 a 31/07/2026, com fulcro no
art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
125/2025, Processo nº 23106.090994/2025-21.
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.568, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e
III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, Edital Prograd nº 13/2025, homologado no DOU nº 91, de 16 de maio
de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.030764/2025-01, resolve:
Art. 1º
CONTRATAR, em
caráter temporário,
RAFAELLA GEORGIA
LIMA
DAMASCENO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Assistente, Nível 1, área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, para
prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de
40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 02 de
dezembro de 2025 a 01 de junho de 2026, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição
Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11
de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 73/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 02 de dezembro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 4.569, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e
III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, Edital Prograd nº 19/2025, homologado no DOU nº 91, de 16 de maio
de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.031827/2025-39, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, JENNIFER GARCIA FIGUEIREDO, na
categoria de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível
1, área de Atendimento Educacional Especializado, para prestar serviço junto ao Colégio de
Aplicação (CAP), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses,
a contar de 02 de dezembro de 2025 a 01 de junho de 2026, com fulcro no art. 37, inciso
IX, da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de
nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 74/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 02 de dezembro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 985, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2025, o servidor MARCOS
PABLO RIBEIRO AZAMBUJA, Matrícula/SIAPE nº 2896669, Administrador, da Função
Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Formação e Desenvolvimento de Coleções -
D FC / C B / G A B R T R / U FG D.
Art. 2º Designar, a partir de 1º de dezembro de 2025, o servidor MARCOS
ROCHA PIMENTEL, Matrícula/SIAPE nº 1065977, Bibliotecário-documentalista, para exercer
a Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Formação e Desenvolvimento de
Coleções - DFC/CB/GABRTR/UFGD.
Art. 3º Convalidar, a partir de 1º de dezembro de 2025, os atos praticados pelo
Chefe de Divisão designado no art. 2º desta Portaria.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 986, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 5 de janeiro de 2026, o art. 4º da Portaria nº 486,
de 9 de julho de 2025, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 128, de 10 de julho de
2025, seção 2, página 33, o qual designava a servidora ROZIMARE MARINA RODRIG U ES
RIVAS, Matrícula/SIAPE nº 1570420, Economista, para substituir o/a Coordenador/a de
Planejamento/COPLAN da Pró-Reitoria de Avaliação Institucional e Planeja m e n t o / P R OA P
(CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Designar, no período de 5 de janeiro de 2026 a 16 de janeiro de 2026,
a servidora ANGÉLICA LEONEL SOCORRO DE QUEIROZ MARIANO, Matrícula/SIAPE nº
1905506, Administradora, para substituir o/a Coordenador/a de Planejamento/COPLAN da
Pró-Reitoria de Avaliação Institucional e Planejamento /PROAP (CD-4) nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 3º Revogar, a partir de 17 de janeiro de 2026, o art. 2º desta Portaria.
Art. 4º Designar, a partir de 17 de janeiro de 2026, a servidora ROZIMARE
MARINA RODRIGUES RIVAS, Matrícula/SIAPE nº 1570420, Economista, para substituir o/a
Coordenador/a de Planejamento/COPLAN da Pró-Reitoria de Avaliação Institucional e
Planejamento/PROAP (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT

                            

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