DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 987, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Designar a servidora GIOVANA PASSOS DE MORAES LOPES, Matrícula/SIAPE nº
1242414, Assistente em Administração, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitoria de
Administração - PRAD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do/a titular e de seu/sua substituto/a imediato/a e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 988, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Designar, a partir de 2 de dezembro de 2025, a servidora GISLAINE DAMACENO
DO NASCIMENTO
ORLANDO, Matrícula/SIAPE nº
2530199, Técnica
em Assuntos
Educacionais, para substituir o/a Coordenador/a de Pós-Graduação (CD-4) da Pró-Reitoria
de Pós-Graduação - COPG/PROPG nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.647, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.036079/2025-81, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) LAURA ANTONIETA ARAUJO SOARES MARQUES,
ocupante do cargo de NUTRICIONISTA-HABILITACAO, matrícula SIAPE n.º 1513030, da
Função 
Gratificada, 
FG-02, 
de 
CHEFE 
do(a) 
DIVISÃO 
DE 
GESTÃO 
DE
R ES T AU R A N T ES / P R OA ES .
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.648, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.036079/2025-81, resolve:
Designar (o)a servidor(a) LAURA ANTONIETA ARAUJO SOARES MARQUES, CPF
***.230.513-**, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA-HABILITACAO, matrícula SIAPE n.º
1513030, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a)
COORDENAÇÃO DE OPERAÇOES DE RESTAURANTES/PROAES.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.649, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.036079/2025-81, resolve:
Designar (o)a servidor(a) MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA RIBEIRO, CPF
***.617.942-**, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA-HABILITACAO, matrícula SIAPE n.º
1104865, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE
RESTAURANTES DO CONTINENTE/PROAES.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.650, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.036169/2025-72, resolve:
Nomear VALERIO MONTEIRO NETO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407637, para exercer o Cargo de Direção, CD-
04, de ASSESSOR do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE QUALIDADE DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO,
desta Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 918, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear o servidor CARLOS ALEXANDRE HABITANTE, matrícula SIAPE 1647016,
para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - ICBS/CUA,
da Universidade Federal de Mato Grosso, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação
correspondente, com mandato de 4 (quatro) anos, compreendendo o período de 1º de
dezembro de 2025 a 30 de novembro de 2029. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do
dia 1º de dezembro de 2025. (Processo nº 23108.098276/2025-83).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 925 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARCIA ALVES SOARES DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 3135578, no período de 1º/1/2026 a 31/3/2026, para participar do
Grupo de Investigação ZOE - Dinâmicas e Políticas Urbanas e Regionais do Centro de
Estudos Geográficos, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade
de
Lisboa,
em Lisboa-Portugal,
com
ônus
limitado
para
a UFMT.
(Processo
nº
23108.076507/2025-06).
Nº 927 - Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, Nível 001, Doutor, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado
pelo servidor ANGELO APARECIDO ZANONI RAMOS, matricula SIAPE nº. 0414980 lotado no
Departamento de Filosofia. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 18 de novembro de
2025. (Processo nº 23108.105517/2025-58).
Nº 928 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de TÉCNICO EM
LABORATÓRIO/ÁREA,
Classe D,
Padrão 010,
do
Quadro de
Pessoal Efetivo
desta
Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) LUCAS FELIPE BOAVENTURA DE MORA ES ,
matrícula SIAPE nº 1232525, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Sanitária,
campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025.
(Processo nº 23108.104691/2025-83).
Nº 929 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de CONTADOR,
Classe E, Padrão 015, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a)
servidor(a) CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO, matrícula SIAPE nº 2032903,
lotado(a) no(a) Auditoria Interna na Gerência de Administração e Planejamento, campus de
Várzea Grande. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de dezembro de 2025.
(Processo nº 23108.103981/2025-18).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIA Nº 897, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria
por incapacidade permanente ao
trabalho, em
conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso II, da EC nº 103/2019 a servidora MARIELI BASSO
BOLPATO, CPF nº 305.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
com proventos com base no Art. 26, §2º, média aritmética, conforme processo nº
23108.103000/2025-24. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.098276/2025-83).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIA Nº 931, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Declarar
vago,
por
posse
em outro
cargo
inacumulável,
o
cargo
de
ENGENHEIRO-ÁREA, Classe
E, Padrão
015, do Quadro
de Pessoal
Efetivo desta
Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) RODOLFO QUADROS, matrícula SIAPE nº
2047587, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Elétrica - FAET, campus de Cuiabá.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de dezembro de 2025. (Processo nº
23108.103152/2025-27).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.061/UFPEL, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.000748/2025-27, resolve:
Designar o servidor EDUARDO SANTIAGO VENTURA DE AGUIAR, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2448418, SIAPECAD nº 01656158,
lotado no(a) Faculdade de Veterinária, para substituir o(a) Diretor, CD - 04, do(a) Hospital
de Clínica Veterinária, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme
estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de janeiro
de 2026 até 16 de janeiro de 2026.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.062/UFPEL, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.044994/2025-91, resolve:
Nomear a servidora CATIA APARECIDA LEITE DA SILVA DE CARVALHO KASTER,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1356427, SIAPECAD nº
02177774, lotada no(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, para substituir cargo de
Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Articulação, Integração e Fomento à
Extensão, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 389 - Delegar competência à servidora DAIANE DIAS, matrícula SIAPE 1960384, PRÓ-
REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO / PROPESP, para que, sem prejuízo das
atribuições que regimentalmente competem à titular do cargo, possa representar esta
Universidade no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento
Tradicional Associado (SisGen) no período de 15/01/2025 a 31/12/2029.
Nº 390 - Delegar competência à servidora DINALVA AIRES DE SALES, matrícula SIAPE
2276371, DIRETORA DE PESQUISA - DIPESQ/PROPESP, para que, sem prejuízo das
atribuições que regimentalmente competem à titular do cargo, possa representar esta
Universidade no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento
Tradicional Associado (SisGen) no período de 15/01/2025 a 31/12/2029.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIA Nº 3.824, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GRAÇALIZ PEREIRA DIMURO,
matrícula SIAPE nº 2728830, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar na 18th International Conference on Fuzzy Set Theory and
Applications - FSTA 2026, com apresentação de trabalho de pesquisa e coordenação da
sessão especial
"Information fusion techniques
based on
aggregation functions,
preaggregation functions and their generalizations", em Liptovský Ján, na Eslováquia, no
período de 25/01/2025 a 02/02/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio da CNPQ - PROC. 407206/2023-0, FAPERGS - PROC. 23/2551-0001865-9 e
FURG, conforme processo nº 23116.019233/2025-41.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 924/GR/UNIR, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo
n.º 23118.016826/2025-35, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS MARQUES DA CUNHA, SIAPE n.º 3269899,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Diretor
de Educação à Distância Substituto (DIRED), no período de 3 a 5 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA