DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 927/GR/UNIR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo
n.º 23118.004888/2025-02, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o fundamento legal da aposentadoria concedida à servidora
ANDRIELE FERREIRA MURI LEITE, matrícula SIAPE n.º 3003222, PELA Portaria nº
333/2025/GR/UNIR, de 17 de abril de 2025, publicada no D.O.U nº 76, de 23 de abril de
2025, seção 2, página 39.
Art. 2º Onde se lê: "(...) com fundamento legal no art. 10, § 1º, Inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c inciso I do art. 186 da Lei nº 8.112/90". Leia-se:
"(...) com fundamento legal no art. 10, § 1º, Inciso II e art. 26, §3º, inciso II, ambos da
Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c inciso I do art. 186 da Lei nº 8.112/90,
comprovada por Laudo Médico Pericial nº 178.678/2025, de 12 de novembro de 2025".
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.903, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 218/2025/ProEx, de 27 de novembro de
2025. resolve:
Art. 1º - Fica designada a servidora Ana Paula Manzini de Lara, para exercer a
função de Coordenadora da Coordenadoria de Cultura (CCult/ProEx), a contar de
01/12/2025, com atribuição de Função Gratificada FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 632, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor em Exercício do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da
Universidade Federal de São Carlos - CCET, no uso das atribuições estatutárias e regimentais,
expressas pela Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta
no processo SEI nº 23112.029440/2025-43, resolve:
Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. Renato José de Moura como Coordenador do
PROFMAT - Mestrado Profissional em Matemática da Universidade Federal de São Carlos, com
Função Comissionada de Coordenador de Curso, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de
07/12/2025..
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCET nº 420/2023, de 29/11/2023, publicada no
D.O.U. de 05/12/2023, Seção 2, página 32, que designou a Profa. Dra. Silvia Maria Simões de
Carvalho para a função, a partir de 07/12/2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico, observado o Art. 1º da presente portaria.
GUILLERMO ANTONIO LOBOS VILLAGRA
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 211, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A Profa. Ana Lúcia Brandl, Diretora do Centro de Ciências e Tecnologias para a
Sustentabilidade (CCTS) da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 1017/2011, de 28 de
junho de 2011 e Portaria GR nº 5709/2022, de 23 de junho de 2022, e tendo em vista o
que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.034697/2025-17, CONSIDERANDO o Ofício nº
8/2025/PPGSGA-So/CCTS/R, resolve:
Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. Kelly Cristina Tonello para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Sustentabilidade na Gestão
Ambiental/PPGSGA-So, a partir de 03/12/2025, por dois anos, atribuindo FCC
correspondente.
Art. 2º - Fica revogada, a partir de 03/12/2025, a Portaria CCTS nº 154, de
28/11/2023, que designava a Profa. Dra. Kelly Cristina Tonello para exercer a função acima,
publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) nº 230, na Seção 2, no dia 05/12/2023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LÚCIA BRANDL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 876 Art. 1º Nomear em caráter efetivo ADILSON PAULO DA SILVA, aprovado em 4º
lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos
Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03 de
agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023, homologado no DOU de
22 de janeiro de 2024, para o cargo de Contador, Classe E, Padrão 1, para os Campi
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.945, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada
pelas Leis nº 12.863, de 24/09/2013 e 15.141, de 02/06/2025; o que consta no Processo
nº 23113.003382/2025-18 resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os(as) candidatos(as) relacionados(as) no
Anexo desta Portaria, para exercerem o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, objeto do Edital nº 003/2025, publicado no D.O.U. de 15/04/2025, do
concurso homologado através da Portaria nº 1.899, de 17/11/2025, publicada no D.O.U. de
19/11/2025, seção 1, página 76.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, os(as) candidatos(as)
terão até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário
Oficial da União, para apresentarem, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos
exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às
exigências editalícias.
Art. 3º - Os(as) servidores(as) serão lotados(as) no Departamento de Terapia
Ocupacional/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terão o prazo de 30 (trinta)
dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
ANEXO
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Classificação
.Nome
.CPF
.Código de vaga
.
.1º
.ISADORA FERNANDA DE FREITAS CUNHA
.***.381.965-**
.933933
.
.2º
.JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
. ***.992.244-**
.928417
PORTARIA Nº 1.947, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando:
o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
artigo 29 do referido Decreto; no Processo Eletrônico nº 23113.046319/2025-76,
resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de requisição do servidor IGOR RAPHAEL
NASCIMENTO LIMA, matrícula SIAPE 2162855, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício no
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE/SE, pelo período de um ano, a contar de
21/01/2026.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
de São João del-Rei, código de vaga 1000578 oriundo de Redistribuição de vagas
conforme Portaria MEC Nº 782 publicada no DOU de 21 de novembro de 2025.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 877 Art. 1º Nomear em caráter efetivo RODRIGO DE PAULA FONSECA, aprovado em
4º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de
Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023,
de 03 de agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023, homologado
no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Administrador , Classe E, Padrão
1, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 0342751 oriundo de Portaria nº
841, publicada no DOU de 18 de novembro de 2025, que concedeu aposentadoria
voluntária ao servidor PAULO FERNANDO CABRAL DE ÁVILA.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.751, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto
de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear os membros para compor o grupo de trabalho encarregado da elaboração da proposta de metodologia para atualização do Estatuto da Universidade Federal
do Tocantins. Conforme quadro abaixo:
.R E P R ES E N T AÇ ÃO
.I N D I C AÇ ÃO
.Gabinete da Reitoria
.Ana Lúcia de Medeiros
.S ES D U F T
.Pedro Henrique Oliveira Cuco
.S ES D U F T
.Márcio Bernardes de Carvalho
.S ES D U F T
.Luiz Augusto Mazzarolo
.SINTAD
.Eurizane Oliveira Barros
.SINTAD
.Hayala Danielle da Silva Mesquita
.SINTAD
.Jozafá Ribeiro Maciel
.DCE
.Moacir Felipe Souza Júnior
.DCE
.Yan Marques dos Santos
.DCE
.Fernando Nunes Alves
.Câmpus de Arraias - docente
.Mauricio Reis Sousa do Nascimento
.Câmpus de Arraias - técnico
.Deusmar Oliveira de Borba
.Câmpus de Arraias - discente
.Tauana Jesus da Silva
.Câmpus de Gurupi - docente
.Melissa Budke Rodrigues
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