DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 638 - Dispensar, a partir de 21 de novembro de 2025, AMANDA ARAUJO CAMELO DE
OLIVEIRA do encargo de substituta eventual do Coordenador de Estudos e Pareceres do
Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10.
Nº 640 - Designar EMERSON GUSTAVO DOS SANTOS BEZERRA para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador de Ensino Presencial da Coordenação-Geral de Ensino da
Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 862, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e
subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº
221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº
08200.046412/2025-16, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal CARLOS FARIA JUNIOR, matrícula PF nº
8.976, da função de Chefe da Divisão de Execução de Cursos da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia,
código FCE 1.07.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DG/PF Nº 863, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e
subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº
221-A, de 25 de novembro de 2021; Â e tendo em vista o que consta no processo n º
15.773, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal TARCISIO JUNIOR MOREIRA LIMA,
matrícula PF nº 19.988, para a função de Chefe da Divisão de Execução de Cursos da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia
Nacional de Polícia, código FCE 1.07.
WILLIAM MARCEL MURAD
DESPACHO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 419 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
bem como o constante do Processo SEI PF nº 08350.026572/2025-17, autoriza que se
afaste do país o Perito Criminal Federal ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR, com
o objetivo de participar do evento
"ECO-SOLVE Technical Discussions: AI And
Environmental Crime (Global Initiative Against Transnational Organized Crime)", em
Bangkok/Tailândia, no período de 23 de janeiro a 01 de fevereiro de 2026, incluso o
trânsito, com ônus limitado.
Nº 425 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve autorizar que se afastem do país os servidores mencionados no Processo SEI/PF
nº 08200.042457/2025-11, com ônus limitado, tramitado em caráter restrito.
Nº 426 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.043188/2025-01, autoriza que se
afastem do país os Agentes de Polícia Federal JUTERVANIO ALVES E SILVA e KARINA
LIMA BRAZIELLAS, os Peritos Criminais Federais MARCO ANTONIO VALLE AGOSTINI e
DIOGO RICARDO MROZINSKI e o Agente Administrativo FRANCISCO DE JESUS PEREIRA
ALMEIDA, com o objetivo de participarem da "Capacitação Regional sobre Drones e
Análise de Dados e Imagens para a Detecção do Narcotráfico e Crimes Convergentes
nos Corredores do Rio Amazonas - GMCP/UNODC", em Iquitos/Peru, no período de 30
de novembro a 06 de dezembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado.
Nº 427 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.045410/2025-00, autoriza que se
afaste do país o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO MACIEL LOPES, com o
objetivo de participar, como palestrante, do "Curso sobre "Investigaciones Financieras
Paralelas", em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, no período de 09 a 13 de dezembro de
2025, incluso o trânsito, com ônus limitado.
Nº 428 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.046768/2025-41, autoriza que se
afaste do país o Agente de Polícia Federal ANDRÉ MARTINS DE PAULA OLIVEIRA, com
o objetivo de participar da "II Reunion Puntos de Contacto Virtual DEL AC-3 DEL 15-
19 de Diciembre de Buenos Aires", em Buenos Aires/Argentina, no período de 13 a 21
de dezembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado.
WILLIAM MARCEL MURAD
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 4.787, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º
08086.000828/2025-33, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 10 de outubro de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o servidor EVILÁSIO DOS SANTOS MOURA, Delegado de Polícia Fe d e r a l ,
Terceira Classe, matrícula PF nº 23752 e SIAPE nº 1349984, com fundamento no artigo 34,
caput, da Lei n.º 8.112/90.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.844, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando a decisão proferida nos autos da apelação
ref. ao Processo Judicial nº 0043703-54.2007.4.01.3400 - Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, o teor do Parecer de Força Executória nº 09907/2025/PRU1R/PGU/AGU, expedido
pela Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, e o que consta no Processo SEI nº
08063.000004/2008-21, resolve:
Tornar definitiva a nomeação de FRANCISCO ANTÔNIO FREITAS DE SOUSA no
cargo de Perito Criminal Federal, a qual foi efetivada provisoriamente pela Portaria n°
1.444, de 22 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União Edição nº 140, de 13
de julho de 2008..
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DG/PF Nº 853, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e
subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº
221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº
08200.041125/2025-10, resolve:
Designar a Agente de Polícia Federal LETICIA LENZI, matrícula PF nº 17.573,
para a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria de Polícia
Administrativa, código FCE 1.05.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DGP/PF Nº 4.722, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.018, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal WOLGONO SOSTENES AREDES SALLES
MOREIRA, matrícula PF nº 22.660, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da
Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.765, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.119, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal DANIEL NOGUEIRA DA SILVA, matrícula
PF nº 21.479, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de
Polícia Federal em Salgueiro/PE, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.766, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.335, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal REDER MONTES DOS SANTOS, matrícula PF
nº 15.672, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia
Federal em Anápolis/GO, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.767, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.007, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal MARLON ANDRE MULLICH, matrícula PF nº
7.963, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia
Federal em Santo Ângelo/RS, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.768, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.516, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal AMAURY RIBEIRO NETO, matrícula PF nº
15.103, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Inteligência
Policial da Delegacia de Polícia Federal em Anápolis/GO, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO