DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.690, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02025.000062/2020-11, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 2.651, de 27 de novembro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 228, de 01 de dezembro de 2025, Seção 02, passa a vigorar
a seguinte redação:
Onde se lê:
"[...] com vigência a partir de 07 de julho de 2020, face à Decisão Judicial
proferida pela 2ª Vara Federal Cível da SJRR, referente à Ação Judicial de nº 1003567-
95.2022.4.01.4200, [...]"
Leia-se:
"[...] com DIB em 07 de julho de 2020 e DIP em 01 de agosto de 2023, face à
Decisão Judicial proferida pela 2ª Vara Federal Cível da SJRR, referente à Ação Judicial de
nº 1003567-95.2022.4.01.4200, [...]"
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Nº 5.271 Designar BRUNA MARCELLE CORREA ROSENTAL, matrícula SIAPE nº 3494551, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de
Gestão Integrada - ICMBio Terra do Meio, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 5.287 Designar ANA CLAUDIA REIS PEDROSO, matrícula SIAPE nº 3309570, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço Operacional
da COAGR1 - SOP-COAGR1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 5.288 Art. 1º Designar LUCAS MATEUS LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1275762, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Apoio Administrativo COAGR1 - DAD-COAGR1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria Nº 5.288, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de dezembro de 2025, edição Nº 229, seção 2, página 47.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Nº 5.343 Designar JOAO PEDRO PEREIRA VILELA, matrícula SIAPE nº 3301747, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Reserva
Biológica do Gurupi, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 5.360 Designar LUCAS GARCIA MAGALHAES PERES, matrícula SIAPE nº 2899987, para
exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Consolidação de Limites - CCOL, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 5.362 Dispensar RAYANE CAVALCANTI DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1360697, do
encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Análise e Gestão
de Dados Fundiários - COGEF, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 5.363 Designar RAFAEL LAGARES PAIVA, matrícula SIAPE nº 3495856, para exercer os
encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Análise e
Gestão de Dados Fundiários - COGEF, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 5.352 Dispensar NILTON JUNIOR LOPES RASCON, matrícula SIAPE nº 1827065, do encargo
de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Assessoramento Técnico
e Administrativo - COTAM/DIMAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 5.353 Designar MARCELO MATTIOLI CHAVES, matrícula SIAPE nº 3496827, para exercer os
encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Assessoramento Técnico e Administrativo - COTAM/DIMAN, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS CGGP/DIPLAN/ICMBIO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME Nº 81, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Designar GEVALTER DE FREITAS NEVES, matrícula SIAPE nº 0451635, para
exercer o encargo de substituto de Janaina Fonseca Nolasco, ocupante do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Assuntos
Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 413, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.032873/2025-33, resolve::
Art. 1º Convalidar a atuação da Analista Administrativa Patrícia Machado Borges
de Lima Garcia como substituta do Chefe Adjunto da Assessoria de Gestão Institucional da
Assessoria Institucional da ANEEL - ASI, no período de 27/10/2025 a 22/11/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
PORTARIA Nº 414, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº
48500.033723/2025-47, resolve:
Art. 1º Exonerar o Especialista em Regulação Lucas Dantas Xavier Ribeiro do
Cargo Comissionado Técnico CCT IV que ocupa na Superintendência de Inovação e
Transição Energética - STE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2025.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
PORTARIA Nº 415, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº
48500.033723/2025-47, resolve:
Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Luciana Reginaldo Soares
Charglione em Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na Superintendência de Inovação e
Transição Energética - STE, ficando, na mesma data, exonerada do Cargo Comissionado
Técnico CCT I que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2025.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
PORTARIA Nº 416, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, e com o que consta no Processo nº
48500.033723/2025-47, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso II do art. 1º da Portaria nº 118, de 24 de abril de 2023,
publicada no D.O. de 02.05.2023, seção 2, p. 79, v. 64, n. 82, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1º .................................
II - Luciana Reginaldo Soares Chariglione, ocupante do cargo comissionado
técnico CCT IV, como Coordenadora de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação;" (NR)
Art. 2º Revogar o inciso II do art. 2º da Portaria nº 118, de 24 de abril de 2023.
Art. 3º Alterar o art. 3º da Portaria nº 118, de 24 de abril de 2023, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º Designar o Coordenador de Inovação e Engajamento no Mercado, Márcio
Venício Pilar Alcântara, como subs tuto da Superintendente Adjunta de Inovação e Transição
Energética em suas ausências e afastamentos." (NR)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2025.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
Nº 5.337 - Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 1º de dezembro de 2025, o cargo
efetivo de Analista Ambiental, Classe B, Padrão V, Código da Vaga nº 429844, ocupado pelo
servidor MISAEL FREITAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3303694, lotado na Reserva
Extrativista Renascer, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do
disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.340 - Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 26 de novembro de 2025, o cargo
efetivo de Técnico Ambiental, Classe B, Padrão IV, Código da Vaga nº 427988, ocupado
pelo servidor MARCELO MORAES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3301593, lotado na
Floresta Nacional de Mulata, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos
termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO